Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Notícias e Conteúdos
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 06/02/2026 16h59
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • INSTITUCIONAL

    Juscelino Filho é indicado à presidência do Conselho Deliberativo da Sistel

    Juscelino Filho é indicado à presidência do Conselho Deliberativo da Sistel
    16/02/2023 - Fundação de Seguridade Social é ligada ao setor de Telecomunicações. O ministro visitou as instalações da entidade, em Brasília, nesta quinta-feira (16)
    Tags: Telecomunicações Sistel Telebras
    Juscelino Filho é indicado à presidência do Conselho Deliberativo da Sistel
  • INFRAESTRUTURA

    MCom vai ajudar na atualização de legislações municipais para ampliação da banda larga móvel

    MCom vai ajudar na atualização de legislações municipais para ampliação da banda larga móvel
    16/02/2023 - Ministro das Comunicações se comprometeu a debater com gestores municipais a necessidade de alinhamento da regulamentação para permitir instalação de um maior número de equipamentos
    MCom vai ajudar na atualização de legislações municipais para ampliação da banda larga móvel
  • INTERNET

    Em 40 dias, MCom instala 282 pontos de internet do Wi-Fi Brasil

    Em 40 dias, MCom instala 282 pontos de internet do Wi-Fi Brasil
    15/02/2023 - Desse total, 93% foram encaminhadas para escolas. Nordeste foi a região mais beneficiada, com 216 instalações
    Tags: Internet Wi-Fi Brasil Conectividade
    Em 40 dias, MCom instala 282 pontos de internet do Wi-Fi Brasil
  • TELECOMUNICAÇÕES

    Universalização da conectividade e atualização das regras para radiodifusão estão entre prioridades, diz ministro

    Universalização da conectividade e atualização das regras para radiodifusão estão entre prioridades, diz ministro
    15/02/2023 - Juscelino Filho participou, nesta nesta quarta-feira (15), do Seminário Políticas de Telecomunicações, com especialistas do setor
    Tags: Telecomunicações Radiodifusão Conectividade
    Universalização da conectividade e atualização das regras para radiodifusão estão entre prioridades, diz ministro
  • SELEÇÃO

    MCom lança editais para compor Conselho Consultivo da Anatel

    MCom lança editais para compor Conselho Consultivo da Anatel
    15/02/2023 - Certames buscam preencher quatro das 12 vagas do grupo; cadeiras serão ocupadas por meio de lista tríplice enviada pelo MCom à Presidência da República
    Tags: Conselho Consultivo Agência Nacional de Telecomunicações Anatel
    MCom lança editais para compor Conselho Consultivo da Anatel
  • INTERNACIONAL

    Ministro Juscelino Filho reforça compromisso com o fortalecimento da radiodifusão

    Ministro Juscelino Filho reforça compromisso com o fortalecimento da radiodifusão
    13/02/2023 - Ao participar de seminário em Portugal, ele destacou a importância do setor e citou algumas das principais ações do Ministério das Comunicações
    Tags: Radiodifusão TV 3.0 Portugal Lisboa 1º Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão ABERT
    Ministro Juscelino Filho reforça compromisso com o fortalecimento da radiodifusão
  • NOMEAÇÃO

    Maximiliano Martinhão será o novo Secretário de Telecomunicações do MCom

    Maximiliano Martinhão será o novo Secretário de Telecomunicações do MCom
    10/02/2023 - O decreto com a nomeação foi publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União
    Tags: Setel Telecomunicações
    Maximiliano Martinhão será o novo Secretário de Telecomunicações do MCom
  • YANOMAMI

    MCom e Correios fornecem 1 mil chips com conexão à internet às equipes humanitárias de assistência aos Yanomami

    MCom e Correios fornecem 1 mil chips com conexão à internet às equipes humanitárias de assistência aos Yanomami
    10/02/2023 - Dispositivo do serviço Correios Celular será um facilitador na comunicação entre os grupos que atuam na crise indígena
    Tags: Yanomami chip Correios Celular indígena
    MCom e Correios fornecem 1 mil chips com conexão à internet às equipes humanitárias de assistência aos Yanomami
  • INTERNET

    MCom prepara estudo sobre conectividade rural

    10/02/2023 - Trabalho apoiará no planejamento de ações para atender a população que vive em regiões isoladas, além de promover a conectividade no agronegócio
    Tags: Conectividade Rural Internet Estudo Telecomunicações
  • APOIO HUMANITÁRIO

    Ministro entrega antenas para prover internet em Terra Yanomami

    Ministro entrega antenas para prover internet em Terra Yanomami
    09/02/2023 - Juscelino Filho foi a Roraima para acompanhar a instalação dos equipamentos nesta quinta-feira (9). Iniciativa é realizada em parceria com a Telebras e visa apoiar profissionais de saúde no local
    Tags: Apoio humanitário Yanomamis Wi-Fi Brasil Internet banda larga
    Ministro entrega antenas para prover internet em Terra Yanomami
  • RADCOM

    Centro-Oeste: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 11 municípios

    Centro-Oeste: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 11 municípios
    08/02/2023 - Os três estados da região foram contemplados (apenas o DF ficou fora) e Goiás concentra a maior parte (7 municípios); em todo o País, estão abertos 3 editais de RADCOM para 216 cidades
    Centro-Oeste: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 11 municípios
  • RADCOM

    Sudeste: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 58 municípios

    Sudeste: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 58 municípios
    08/02/2023 - Os quatro estados da região foram contemplados, com concentração nas cidades mineiras (28) e paulistas (25); em todo o País, estão abertos 3 editais de RADCOM para 216 cidades
    Sudeste: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 58 municípios
  • RADCOM

    Sul: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 46 municípios

    Sul: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 46 municípios
    08/02/2023 - Todos os estados da região foram contemplados, sendo que a maioria (20) está concentrada no Rio Grande do Sul; em todo o País, estão abertos 3 editais de RADCOM para 216 cidades
    Sul: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 46 municípios
  • RADCOM

    Nordeste: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 92 municípios

    Nordeste: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 92 municípios
    08/02/2023 - Todos os estados da região foram contemplados, sendo que a maioria (22) é para municípios baianos; em todo o País, estão abertos 3 editais de RADCOM para 216 cidades
    Nordeste: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 92 municípios
  • RADCOM

    Norte: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 9 municípios

    Norte: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 9 municípios
    08/02/2023 - Maioria dos estados da região foi contemplada, sendo que o Pará concentra a maior parte (6 municípios); em todo o País, estão abertos 3 editais de RADCOM para 216 cidades
    Norte: MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 9 municípios
  • RADCOM

    MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 23 estados

    MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 23 estados
    08/02/2023 - Em janeiro, a Pasta lançou três editais de RADCOM em 216 cidades. Até o ano passado, 237 municípios ainda não possuíam uma entidade sequer autorizada a prestar o serviço
    Tags: RADCOM Rádios Comunitárias Plano Nacional de Outorgas PNO PNO 2023
    MCom amplia oferta de rádios comunitárias aumentando participação popular em 23 estados
  • NOVA ESTRUTURA

    Ludymilla Chagas assume assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações

    07/02/2023 - Setor faz parte do Sistema de Participação Social Interministerial, que estabeleceu em cada Ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade, com sistema coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência
  • ATENDIMENTO

    MCom tem novos serviços digitais disponíveis na plataforma Gov.br

    MCom tem novos serviços digitais disponíveis na plataforma Gov.br
    07/02/2023 - Digitalização permite maior agilidade dos processos de radiodifusão, que poderão ser acompanhados pela internet
    MCom tem novos serviços digitais disponíveis na plataforma Gov.br
  • TELECOMUNICAÇÕES

    Ministro se reúne com parlamentares para discutir projetos de telecomunicações

    Ministro se reúne com parlamentares para discutir projetos de telecomunicações
    07/02/2023 - Reunião ocorreu nesta terça-feira (7), em Brasília. Objetivo é avançar em pautas que beneficiem o setor e a população
    Tags: Telecomunicações Legislação
    Ministro se reúne com parlamentares para discutir projetos de telecomunicações
  • PROGRAMAÇÃO

    MCom apresenta calendário de flexibilização da Voz do Brasil para 2023

    MCom apresenta calendário de flexibilização da Voz do Brasil para 2023
    06/02/2023 - Medida ainda apresenta casos em que fica dispensada a retransmissão do Programa. Portaria foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União
    Tags: Rádio Voz do Brasil Calendário 2023
    MCom apresenta calendário de flexibilização da Voz do Brasil para 2023
  • RTV

    MCom autoriza serviço de Retransmissão de TV no Nordeste e Sudeste

    MCom autoriza serviço de Retransmissão de TV no Nordeste e Sudeste
    30/01/2023 - Outorgas para três emissoras foram publicadas no DOU desta segunda-feira (30)
    Tags: RTV Retransmissão de TV Natal Cuité Aracruz
    MCom autoriza serviço de Retransmissão de TV no Nordeste e Sudeste
  • RADCOM

    Americana (SP) e Arapongas (PR) terão novas rádios comunitárias

    Americana (SP) e Arapongas (PR) terão novas rádios comunitárias
    30/01/2023 - Liberações para executar o serviço foram publicadas nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU)
    Tags: RadCom Rádio Comunitária Radiodifusão
    Americana (SP) e Arapongas (PR) terão novas rádios comunitárias
  • CONECTIVIDADE

    Conheça a antena que levará internet às Terras Yanomami

    Conheça a antena que levará internet às Terras Yanomami
    27/01/2023 - O Ministério das Comunicações (MCom) e a Telebras anunciaram, nessa quinta-feira (26), a disponibilização de antenas para apoiar o atendimento à população
    Tags: Conectividade Internet Yanomamis Telebras
    Conheça a antena que levará internet às Terras Yanomami
  • INSTITUCIONAL

    Ministro e Governadora do RN discutem ações para o estado

    Ministro e Governadora do RN discutem ações para o estado
    26/01/2023 - Continuidade da Infovia Potiguar esteve entre os assuntos debatidos na reunião que ocorreu nesta quinta-feira (26), em Brasília
    Tags: Infovia Potiguar Correios Internet banda larga
    Ministro e Governadora do RN discutem ações para o estado
  • APOIO HUMANITÁRIO

    Ministério das Comunicações e Telebras disponibilizam internet banda larga para Terra Yanomami

    Ministério das Comunicações e Telebras disponibilizam internet banda larga para Terra Yanomami
    26/01/2023 - Iniciativa tem como objetivo fortalecer a conectividade e otimizar a comunicação entre as equipes que prestam apoio humanitário na região
    Tags: Internet banda larga Território Yanomami Telebras
    Ministério das Comunicações e Telebras disponibilizam internet banda larga para Terra Yanomami
  • SERVIÇOS POSTAIS

    Correios celebram 360 anos de atuação e o dia do Carteiro

    Correios celebram 360 anos de atuação e o dia do Carteiro
    25/01/2023 - O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou da cerimônia realizada em Brasília, nesta quarta-feira (25)
    Correios celebram 360 anos de atuação e o dia do Carteiro
  • TV DIGITAL

    MCom e associações de rádio e televisão iniciam tratativas para chegada da TV 3.0

    MCom e associações de rádio e televisão iniciam tratativas para chegada da TV 3.0
    25/01/2023 - Em reunião com representantes do setor, ministro Juscelino Filho discutiu normatização e matrizes tecnológicas para a nova geração de transmissão televisiva
    MCom e associações de rádio e televisão iniciam tratativas para chegada da TV 3.0
  • 5G

    Ministro das Comunicações cobra melhorias nos serviços 4G e 5G em todo o País

    Ministro das Comunicações cobra melhorias nos serviços 4G e 5G em todo o País
    25/01/2023 - Com a implantação do 5G, a qualidade do 4G teria caído, segundo usuários; pesquisas de opinião devem ser feitas em breve para avaliação dos serviços
    Tags: 4G 5G Anatel Conexis Vivo Telefônica Vivo, Oi Tim Algar Claro Sercomtel PL 5846/2016
    Ministro das Comunicações cobra melhorias nos serviços 4G e 5G em todo o País
  • DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS

    Ministros das Comunicações e Casa Civil alinham ações do MCom

    Ministros das Comunicações e Casa Civil alinham ações do MCom
    24/01/2023 - Juscelino Filho e Rui Costa comemoraram a sintonia entre as políticas públicas em andamento e as prioridades do Governo Federal
    Ministros das Comunicações e Casa Civil alinham ações do MCom
  • 5G

    Limpeza da faixa de 3,5GHz atingirá mais 1.610 cidades no primeiro semestre

    Limpeza da faixa de 3,5GHz atingirá mais 1.610 cidades no primeiro semestre
    24/01/2023 - Decisão foi abordada em reunião do Gaispi nesta terça-feira (24). Na ocasião, 78 municípios tiveram a liberação para instalação do 5G autorizada
    Tags: 5G Limpeza da faixa 3,5 GHz TV Parabólica Gaispi
    Limpeza da faixa de 3,5GHz atingirá mais 1.610 cidades no primeiro semestre
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 84
  • 85
  • 86
  • 87
  • 88
  • 89
  • 90
  • ...
  • 122
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Gabinete do Ministro
    • Secretaria Executiva
    • Consultoria Jurídica
    • Assessorias Especiais
      • Comunicação Social
      • Assuntos Parlamentares e Federativos
      • Controle Interno
      • Assuntos Internacionais
      • Participação Social e Diversidade
    • Secretaria de Radiodifusão
    • Secretaria de Telecomunicações
    • Órgãos Vinculados
      • Anatel
      • Correios
      • Telebras
  • Agenda de Autoridades
    • Agenda do Ministro
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Estrutura Organizacional
      • Programa de Gestão e Desempenho
      • Perfil Profissional
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Atos Normativos
      • Horário de Atendimento
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Renúncias de Receitas
      • GAPE
      • CG-PAIS
    • Participação Social
      • Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Acórdãos do Tribunal de Contas da União
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
      • Ações de supervisão, controle e correção
    • Convênios e Transferências
      • Protocolo de intenções
    • Receitas e Despesas
      • TED
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Dispensas
      • Inexigibilidades
      • Atas de Registros de Preços
      • PCA MCom
      • Concorrências
      • Credenciamento
      • Chamamento Público
      • Contratos 2024
      • Contratos 2025
      • 2025
      • Manuais
    • Informações Classificadas
    • SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Comissão de Ética
      • Apresentação
      • Legislação
      • Registro de reuniões
      • Documentos Norteadores
      • Planos de Trabalho
      • Minuto da Ética
      • Campanhas e informativos
      • Conflito de Interesses e Exercício de Atividade Privada
    • Governança
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Legislação
    • Processo Eletrônico
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatório de Gestão
      • Planejamento Estratégico/Valor Público
      • Objetivos, Metas e Indicadores
      • Demonstrações Contábeis
      • Comitês
      • Estrutura Organizacional
      • Publicações
      • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Dados de Entidades Vinculadas
      • Vagas para Consultoria
      • Supervisão, Controle e Correição
      • Remuneração dos servidores
      • Cartilha - Emendas Parlamentares
    • Servidores
    • Agenda de ARR
      • Agenda de ARR 2023-2026
      • Agenda de ARR 2022
      • Relatórios de ARR
    • Análise de Impacto Regulatório
      • Relatórios de AIR
      • Governança de AIR e ARR
      • Dispensas de AIR
    • Aviso de Privacidade
    • Perguntas Frequentes
  • Notícias e Conteúdos
    • 2026
      • Janeiro
      • Fevereiro
    • 2025
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • Março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • 2024
      • Janeiro
      • Fevereiro
      • março
      • Abril
      • Maio
      • Junho
      • Julho
      • Agosto
      • Setembro
      • Outubro
      • Novembro
      • Dezembro
    • Selos, marcas e manuais
    • Campanhas Publicitárias
  • Eventos MCom
    • ESG MCom 2023
    • ESG MCom 2024
    • Ordem do Mérito das Comunicações
    • Workshop Internacional de Cabos Submarinos e Data Centers
  • Assuntos
    • Radiodifusão
      • Vista de Processos
      • Editais PNO
      • Consolidação
      • Serviços Radiodifusão
      • Agenda Regulatória 2024-2025
    • Telecomunicações
    • 5G
      • Seminários 5G.BR
    • Fust
    • Serviço Postal
      • Normativos correlatos ao serviço postal e à supervisão da ECT pelo MCOM
      • Indicadores de Serviços Postais
      • Tarifas de malote
    • Blitz da Telefonia Móvel
      • Blitz da Telefonia Móvel
    • Plano Nacional de Inclusão Digital
      • GTI-PNID
      • Legislação
      • Reuniões
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
      • Arquivos
      • Normas e Manuais
      • Campanhas preventivas
      • Relatórios da Corregedoria
      • Relatórios de Atividades Semestrais
      • Relatórios de Gestão Correcional
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Boletins de Áudio do MCom
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca