Desligamento Sinal Analógico de TV

Publicado em 25/11/2020 10h37 Atualizado em 08/09/2022 16h36

PORTARIA Nº 6.360, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 05 de dezembro de 2018, dos agrupamentos de municípios de Barão de Melgaço/MT, Campina Grande/PB, Feira de Santana/BA, Uberaba/MG e Vitória da Conquista/BA, e homologa, de forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentos de municípios de Blumenau/SC, Caruaru/PE, Dourados/MS, Governador Valadares/MG, Imperatriz/MA, Jaraguá do Sul/SC, Joinville/SC, Juiz de Fora/MG, Marabá/PA, Mossoró/RN, Petrolina/PE, Parnaíba/PI, Rondonópolis/MT, Santa Maria/RS e Uberlândia/MG.

PORTARIA Nº 6.227, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de
radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 28 de novembro de 2018, do agrupamento de municípios do Paraná (Oeste do Estado) e do Rio Grande do Sul (Sul do Estado), e homologa, de forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentos de municípios do Rio de janeiro (interior) e de São Paulo (interior).

PORTARIA Nº 5.938, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
Altera a Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017, e alterações, para incluir, nº cronograma de desligamento, o município de Barão de Melgaço/MT junto às localidades cujo desligamento do sinal analógicode televisão ocorrerá em 05 de dezembro de 2018.

PORTARIA Nº 4.412, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
Homologa, de forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, dos agrupamentos de municípios de Juazeiro do norte/CE e Sobral/CE.

PORTARIA Nº 4.159, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 14 de agosto de 2018, do agrupamento de municípios de Cuiabá/MT, Macapá/AP, Palmas/TO e Porto Velho/RO, e homologa, de forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentos de municípios de Boa Vista/RR, Campo Grande/MS e Rio Branco/AC.

PORTARIA Nº 3.291, DE 25 DE JUNHO DE 2018
Altera o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, estabelecido pela Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017, e alterações, acrescentando municípios nos agrupamentos de municípios de Campina Grande/PB, do Paraná (oeste do estado), Rio Grande do Sul (sul do estado) e Santa Maria/RS.

PORTARIA Nº 2.877, DE 30 DE MAIO DE 2018
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 30 de maio de 2018, do agrupamento de municípios de Aracaju/SE, Belém/PA, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN e Teresina/PI.

PORTARIA Nº 1.724, DE 28 DE MARÇO DE 2018
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 28 de março de 2018, do agrupamento de municípios de Bauru/SP, e homologa, de forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentos de municípios de Presidente Prudente/SP e de São José do Rio Preto/SP.

PORTARIA Nº 1.019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T, nos agrupamentos de municípios de Juazeiro do norte/CE e Sobral/CE, conforme estabelecido pela Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017, e alterações.

PORTARIA Nº 560, DE 31 DE JANEIRO DE 2018
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 31 de janeiro de2018, do agrupamento de municípios de Curitiba/PR, e 28 de março de 2018, do agrupamento de municípios de São Luís/MA e homologa, de forma escalonada, o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, dos agrupamentos de municípios de Florianópolis/SC, Franca/SP, Ribeirão Preto/SP e Porto Alegre/RS.

PORTARIA Nº 7.432, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão para o SBTVD-T, estabelecido pela Portaria MCTIC nº 2.992, de 26 de maio de 2017.

PORTARIA Nº 7.008, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, de forma escalonada, para os agrupamentos de municípios de Campinas/SP, de Santos/SP e do Vale do Paraíba/SP, e determina o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 31 de janeiro de 2018, para os agrupamentos de Franca/SP e Ribeirão Preto/SP.

PORTARIA Nº 6.540, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, do agrupamento de municípios de Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 6.287, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, dos agrupamentos dos municípios de Vitória/ES e Rio de janeiro/RJ.

PORTARIA Nº 5.771, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 27 de setembro de2017, até o horário-limite de 23 horas e 59 minutos, nos agrupamentos de Fortaleza/CE, Salvador/BA; e determina o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, na data de 28 de fevereiro de 2018, até o horário limite de 23 horas e 59 minutos, nos agrupamentos de Juazeiro do norte/CE e de Sobral/CE.

PORTARIA Nº 4.146, DE 25 DE JULHO DE 2017
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, em 26 de julho de 2017, até o horário limite de 23 horas e 59 minutos, do agrupamento de Recife/PE e alguns municípios do entorno.

PORTARIA Nº 3.107, DE 31 DE MAIO DE 2017
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, em Goiânia/GO e municípios adjacentes.

PORTARIA Nº 1.592, DE 29 DE MARÇO DE 2017
Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, em 29 de março de 2017, até o horário limite de 23 horas e 59 minutos, do agrupamento de São Paulo/SP e alguns municípios do entorno.

PORTARIA Nº 5.269, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016
Homologar o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, em Tecnologia analógica, em Brasília, Distrito Federal, e nos seguintes municípios de Goiás: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do descoberto e Valparaíso de Goiás.

PORTARIA MCTIC Nº 1.329, DE 31 DE MARÇO DE 2016
Homologa os desligamentos em Rio Verde/GO.

PORTARIA Nº 1.355, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
Dá publicidade ao momento da digitalização dos canais das entidades executantes do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão, com base no Ato Anatel nº 7.053, de 2013, de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de TV em função do processo de replanejamento da faixa de 700 MHz, na Região Metropolitana de São Paulo, estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 540, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Dá publicidade ao momento da digitalização dos canais das entidades executantes do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão, com base nos Atos Anatel nº 4.246, de 2014, de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de TV em função do processo de replanejamento da faixa de 700 MHz, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 505, DE 31 DE JULHO DE 2014
Dá publicidade ao momento da digitalização dos canais das entidades executantes do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens e do Serviço de Retransmissão de Televisão, com base nos Atos Anatel nº 4.236, de 2014, de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de TV em função do processo de replanejamento da faixa de 700 MHz, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.