Atos revogados

Resolução CGF nº 13, de 28 de março de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Finep para o período 2002-2004 e propõe a liberação de recursos.

Resolução CGF nº 12, de 28 de março de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Estabelece o percentual de 30% dos recursos do Funttel alocado à Fundação CPqD, a partir de 1 ° de janeiro de 2003.

Resolução CGF nº 11, de 27 de março de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Estabelece a destinação de 2% do recurso arrecadado anualmente pelo Funttel ao Ministério das Comunicações para implantação e manutenção das atividades do Funttel, dentre outros assuntos.

Resolução CGF nº 10, de 20 de fevereiro de 2002 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPqD para o período 2002-2004 e propõe liberação de recursos.

Resolução CGF nº 9, de 14 de dezembro de 2001 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Finep para o período 2001-2003 e propõe liberação de recursos.

Resolução CGF nº 8, de 14 de dezembro de 2001 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos do BNDES para o período 2001-2003.

Resolução CGF nº 7, de 14 de dezembro de 2001 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova a Norma que estabelece as Diretrizes para Liberação e Prestação de Contas dos Recursos do Funttel.

Resolução CGF nº 6, de 30 de outubro de 2001 — última modificação 23/02/2023 14h12

Delega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério das Comunicações para firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

Resolução CGF nº 5, de 16 de outubro de 2001 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova nova redação para os arts. 11 e 12 do Regimento Interno do Conselho Gestor do Funttel.

Resolução CGF nº 4, de 17 de agosto de 2001 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Fundação CPqD para o período 2001-2003 e propõe liberação de recursos.

Resolução CGF nº 3, de 17 de agosto de 2001 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova Norma que estabelece as Diretrizes Gerais para Aplicação dos Recursos do Funttel,

Resolução CGF nº 2, de 20 de março de 2001 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Regulamento da Arrecadação da Contribuição das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações ao Funttel.

Resolução CGF nº 1, de 20 de março de 2001 — última modificação 23/02/2023 14h12

Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Funttel.