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Publicações do PNC

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Publicado em 04/03/2024 22h42

1. Publicações do PNC

  • Análise e avaliação qualitativa das metas e o monitoramento do Plano Nacional de Cultura (2018)
  • Documento Técnico de Elaboração das Metas do Plano Nacional de Cultura
  • Por que aprovar o Plano Nacional de Cultura: conceitos, participação e expectativas (2009)
  • Diretrizes Gerais para o Plano Nacional de Cultura (2008)
  • Análise planos setoriais (MinC – 2019)
  • Avaliação Evidência Express – Integração municipal ao SNC uma análise exploratória do período de 2012 a 2021.
  • Avaliação Evidência Express – Financiamento Público da Cultura no Brasil
  • Avaliação Evidência Express – PNC Fatores de influência para as metas de emprego e equipamentos culturais
  • Avaliacao Ex Post do Plano Nacional de Cultura – Relatório Final

2. Relatórios de monitoramento do PNC:

  • Relatório 2022 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição
  • Relatório 2021 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição
  • Relatório 2020 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição
  • Relatório 2019 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 1ª edição  
  • Relatório 2018 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 1ª edição
  • Relatório 2017 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 1ª edição
  • Relatório 2016 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 2ª edição
  • Relatório 2015 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura- 2ª edição
  • Relatório 2014 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura – 2ª edição
  • Relatório 2013 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura
  • Relatório 2012 de Acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Cultura
  • Relatório com as propostas de revisão das metas do PNC com contribuições do CNPC
  • Relatório da 1ª fase da consulta pública de revisão das metas do PNC 

3. Publicações sobre o SNC e o CNPC:

  • Guia de Elaboração dos Planos Municipais de Cultura_Universidade Federal da Bahia (2017)
  • Planejamento para a gestão pública municipal de cultura- Como elaborar um plano de cultura? _ Confederação Nacional de municípios (2019)
  • Proposta Metodológica para Elaboração de Planos Estaduais de Cultura_Universidade Federal de Santa Catarina (2013)
  • Cartilha sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Cultural-CNPC
  • Guia de orientação para os estados – perguntas e respostas (Dez 2011)
  • Guia de orientação para os municípios – perguntas e respostas (Dez 2012)
  • Documentos I Conferência Nacional de Cultura
  • Documentos II Conferência Nacional de Cultura
  • Documentos III Conferência Nacional de Cultura 

4. Outras publicações:

  • Patrimônios de Práticas na Cultura Brasileira – IPEA
  • Avaliação de Políticas Públicas Guia Prático de Análise – Ex Post
  • Avaliação de Políticas Públicas Guia Prático de Análise – Ex Ante
  • Coleção Cultura e Pensamento: Direitos culturais (Volume 1). Francisco Humberto Cunha Filho, Isaura Botelho, José Roberto Severino(organizadores). – Salvador: EDUFBA, 2018.
  • Coleção Cultura e Pensamento: Políticas culturais para as cidades (Volume 2). Fábio Fonseca de Castro, Luiz Augusto Fernandes Rodrigues, Renata Rocha (organizadores). – Salvador: EDUFBA, 2018.
  • Coleção Cultura e Pensamento: Políticas culturais para as artes (Volume 3). Anita Simis, Gisele Nussbaumer, Kennedy Piau Ferreira,(organizadores). – Salvador: EDUFBA, 2018.
  • Implementação de Políticas Públicas – questões sistêmicas, federativas e intersetoriais. Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília, 2018.
  • Atlas Econômico da Cultura Brasileira – Metodologia I. UFRGS. 2017
  • Atlas Econômico da Cultura Brasileira – Metodologia II. UFRGS. 2017
  • Linhas gerais de um planejamento participativo para o Programa Cultura Viva. Ipea. 2014. 
  • Framework da UNESCO (segmentos culturais) – 2009 – em inglês
  • Framework da UNESCO (segmentos culturais) – 2009 – em espanhol
  • Ancestralidade africana no Brasil: memórias de pontos de leitura 2014. 140p.  
  • Museus e Turismo
  • Relatório de Atividades .Iphan.2011-2014 
  • Conta Satélite de Cultura do Brasil. UFRGS.2014 
  • Mapeamento e análises das pesquisas realizadas no âmbito da cultura no Brasil por entidades públicas e privadas para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura.
  • Mapeamento de informações complementares e indicadores para subsidiar o monitoramento do Plano Nacional de Cultura e a elaboração da Conta Satélite da Cultura
  • Desenvolvimento do Programa de Economia da Música 

     5. Programas e redes governamentais

  • Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas  
  • Sistema Brasileiro de Museus
  • Cadastro Nacional de Museus 
  • Rede Nacional de Identificação de Museus 
  • Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
  • Rede Certific (Ministério da Educação/MEC)

6. Pesquisas realizadas por órgãos do governo

  • Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ministério da Cultura (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioenômica, número 22). Rio de janeiro, 2007. Acessar
  • Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2006 e 2009.Acessar
  • Censo Escolar. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Ministério da Educação (MEC).
  • Sistema de Indicadores de Percepção Social. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Acessar
  • Cultura em números, Anuário de estatísticas culturais Ministério da Cultura, Sistema Nacional de Indicadores e Informações Culturais (SNIIC), Funarte, 2009. 
  • Retratos da leitura no Brasil. Instituto Pró livro. 
  • Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Ministério do Trabalho. 
  • Balanço do Setor Público Nacional. Ministério da Fazenda. 
  • Indicadores de Programas – Guia Metodológico, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 
  • Suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic). Acessar

7. Documentos de Referência Internacional

  • Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais (2005). Acessar
  • Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007). Decreto nº 6.949/09
  • Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas (1971). Decreto nº 75.699/75 
  • Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003). Decreto 5.753/06
  • Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Acessar

8. Vídeos

  • Vídeo aulas sobre a construção dos Planos Estaduais de Cultura produzido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 
  • Vídeo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)  debate o  Programa Cultura Viva. 
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