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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)

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ANTAQ realiza tomada de subsídios sobre procedimento de disponibilidade de embarcação brasileira"
Tomada de Subsídios nº 05/2026 recebe sugestões até 27 de novembro. Webinário para discutir o tema será realizado no dia 18
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Nova resolução amplia a transparência, aprimora a instrução processual e estabelece mecanismos de acompanhamento das decisões administrativas
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Produto inédito da Agência amplia a visibilidade de pesquisas e estudos desenvolvidos
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Blue Research chega à quinta edição com foco na disseminação do conhecimento do setor aquaviário
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Realizado nesta terça-feira (27), em Brasília, o Infra&Reg reuniu representantes de agências reguladoras e do setor produtivo para debater os desafios da segurança regulatória
ANTAQ destaca segurança jurídica e investimentos privados para o desenvolvimento da infraestrutura durante encontro
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Tomada de Subsídios nº 04/2026 está aberta até 12 de novembro. Webinário será realizado no dia 3
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Arrendamento no Porto de Fortaleza integra conjunto de projetos que poderá ampliar em 6,5 milhões de TEUs por ano a capacidade dos terminais brasileiros
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NOTÍCIAS

Institucional

Divulgada pauta da 613ª Reunião da Diretoria Colegiada

Dessa vez, ROD será virtual, com início no dia 06/07 às 14h e irá até as 17h do dia 08/07.

ÍNDICE AMBIENTAL

Aberta janela de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental 2025

Preenchimento do formulário do IDA, por parte das instalações portuárias, ficará disponível até o dia 31 de janeiro de 2026

ANTAQ EXPLICA

Entenda a diferença entre webinário técnico e audiência pública

ANTAQ adiciona mais uma forma de explicar à população aperfeiçoamentos regulatórios

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Revisar/Reajustar as tarifas portuárias.
Instalações Portuárias Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados
Todos os Serviços
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