Gênero e Diversidade
Sustentabilidade · ESG
Gênero e Diversidade
A ANTAQ adota os princípios ESG (Environmental, Social and Governance) como parte fundamental de sua gestão, reforçando o compromisso com a ética, a transparência e a responsabilidade social. Essas práticas contribuem para a melhoria da eficiência operacional e fortalecem a confiança da sociedade. A seguir, apresentamos as ações desenvolvidas pela Agência que evidenciam seu compromisso com a promoção da diversidade e a responsabilidade social no setor de transportes aquaviários.
Nesta página
- Guia de Enfrentamento ao Assédio
- Comitê-Geral de Diversidade e Equidade
- Pesquisa sobre equidade de gênero
- Plano Setorial
- Rede Equidade
- Prêmio ANTAQ
- Guia de Incentivo à Liderança Feminina
- Política de Diversidade, Equidade e Acessibilidade
- Reserva de Cargos para Pessoas Negras
- Guia de Proteção à Infância e Adolescência
- Capacitação em Liderança Feminina
Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
Com o intuito de promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, a ANTAQ lançou, em 2024, o Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário. O objetivo do Guia é instigar reflexões e oferecer orientações sobre de que forma, tanto como instituição quanto como indivíduos comprometidos, podemos efetivamente contribuir para a construção de ambientes de trabalho verdadeiramente inclusivos e acolhedores, cada vez mais livres de assédio.
O documento foi elaborado pela ANTAQ, pelo Ministério de Portos e Aeroportos, pela Wista Brazil e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Essa iniciativa faz parte das entregas do Termo de Cooperação Técnica firmado, em 2023, com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para o compartilhamento da campanha de enfrentamento ao assédio no setor aquaviário.
Comitê-Geral de Diversidade e Equidade no Setor Aquaviário
Instituído em 2024, o Comitê-Geral de Diversidade e Equidade no Setor Aquaviário possui caráter intersetorial e conta com a participação de representantes da ANTAQ, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), da Marinha do Brasil, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e de confederações setoriais, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), além de entidades da sociedade civil e de organismos internacionais, como a ONU Mulheres e o Pacto Global Brasil.
O objetivo do Comitê é fomentar debates, propor e desenvolver ações concretas voltadas à promoção da diversidade, da equidade e da inclusão no setor portuário e marítimo, contribuindo para a incorporação desses valores nas políticas institucionais da Agência e nas práticas do setor regulado.
Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário
A pesquisa é fruto de um protocolo de intenções entre a Agência e a Wista Brazil (Women’s International Shipping and Trading Association). O objetivo é monitorar, a cada dois anos, a participação feminina no setor, a fim de entender qual é a posição do Brasil em relação ao cenário internacional.
A pesquisa contempla Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs), terminais autorizados, autoridades portuárias, arrendamentos e Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMO).
| 17,6% | das vagas do setor aquaviário brasileiro são ocupadas por mulheres, segundo o primeiro levantamento, entregue à sociedade no início de 2023. |
Durante o ano de 2024, o questionário da pesquisa foi aperfeiçoado e o segundo levantamento de dados foi iniciado no setor, com divulgação dos resultados prevista para 2025.
Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação
O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no âmbito da ANTAQ foi instituído em atendimento ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PFPEAD). O objetivo do Plano Setorial é fomentar ambientes de trabalho livres de violência, nos quais os direitos humanos e a dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores sejam respeitados.
Rede Equidade
A ANTAQ aderiu à Rede Equidade em 2024. A rede, de iniciativa do Senado Federal, tem por objetivo promover ações de diversidade, equidade e inclusão na gestão pública, com abordagem transversal e interseccional, visando contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Categoria Prêmio ANTAQ
O Prêmio ANTAQ tem por finalidade reconhecer as iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transporte aquaviário à sociedade, fomentar a pesquisa e a produção técnico-científica e disseminar boas práticas na operação e na gestão do setor, sendo uma das ações estratégicas da Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária da ANTAQ.
Em 2024, a premiação passou a incluir a categoria Gênero e Diversidade, com o objetivo de reconhecer ações relativas à igualdade de gênero, à redução das desigualdades, à promoção da diversidade e à inclusão de minorias no ambiente de trabalho e nas operações das empresas reguladas pela ANTAQ. Dessa forma, o Prêmio ANTAQ valoriza iniciativas que contribuem para um ambiente mais inclusivo, equitativo e representativo no setor.
Guia de Incentivo à Liderança Feminina
Este Guia é uma resposta concreta ao chamado global por equidade de gênero. Ele convida à reflexão sobre o papel histórico das mulheres no trabalho, apresenta dados atuais do setor no Brasil e no mundo e aponta caminhos para ampliar a liderança feminina. Mais do que isso, oferece exemplos práticos, ferramentas e estratégias para que empresas e instituições possam construir ambientes mais justos, inclusivos e inovadores.
Além de ser um material de referência, este Guia também é um convite à ação: um chamado para que todas e todos participem ativamente da construção de um setor aquaviário mais diverso, moderno e alinhado aos princípios do desenvolvimento sustentável. Ao percorrer estas páginas, esperamos inspirar mudanças, estimular debates e fortalecer uma cultura em que a liderança feminina seja reconhecida, valorizada e plenamente exercida. Juntos, podemos transformar o setor e o futuro para melhor.
Política de Diversidade, Equidade e Acessibilidade (DEA) da ANTAQ
Instituída em 2026, a Política visa estabelecer diretrizes para a implementação de ações institucionais voltadas à valorização da diversidade, à promoção da equidade e à garantia da acessibilidade no ambiente organizacional da ANTAQ.
Política de Reserva de Cargos e Funções Comissionadas para Pessoas Negras
Instituída em 2026, a Política de Reserva de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas para Pessoas Negras tem o objetivo de estabelecer, no âmbito da Agência, diretrizes para a aplicação do Decreto nº 11.443/2023 e contribuir para a ampliação da representatividade e da igualdade de oportunidades na ocupação de posições de liderança.
Guia de Proteção à Infância e à Adolescência no Setor Aquaviário
Lançado em 2026, o Guia "Ondas de Cuidado" foi elaborado para oferecer orientações objetivas e acessíveis a todos os que atuam no ambiente aquaviário. Sua proposta é contribuir para que nenhum porto brasileiro seja cenário de violação de direitos, mas sim referência em proteção, monitoramento e acolhimento de crianças e adolescentes.
Capacitação em Liderança Feminina
Em 2025, foi realizada a contratação de capacitação para 10 servidoras da ANTAQ em "Liderança Feminina", com o objetivo de fortalecer as competências de liderança a partir da aplicação de técnicas, dinâmicas e atividades interativas.
Sustentabilidade na ANTAQ
Esta página integra a área de ESG e Inovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 5 (Igualdade de Gênero), 10 (Redução das Desigualdades) e 18 (Igualdade Étnico-Racial).