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Entenda a diferença entre webinário técnico e audiência pública
Brasília, 03/10/2025 - Para promover mais transparência sobre as inovações regulatórias na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), foi incrementada uma nova forma de apresentar aperfeiçoamentos para a sociedade e o setor regulado, o chamado webinário técnico.
Embora novo, esse formato é muito importante para garantir explicações mais detalhadas de temas complexos e para auxiliar em futuras contribuições que serão feitas oralmente nas audiências públicas ou por escrito nas consultas públicas ou tomadas de subsídios.
Os webinários são transmitidos ao vivo, pelo canal da ANTAQ no YouTube, com temas pré-definidos e apresentação do corpo técnico da Agência. É permitida a interação em tempo real do público, restrita ao esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o assunto apresentado.
Entre as vantagens desse modelo estão a qualidade na entrega do conteúdo, a possibilidade de acesso a qualquer momento, e a padronização da informação para todos os públicos interessados.
O primeiro webinário realizado na Agência aconteceu no dia 22 de setembro e tratou de procedimentos de disponibilidade de embarcação brasileira. A segunda reunião acontecerá na próxima segunda-feira (6) e tratará do afretamento por tempo na navegação de cabotagem.
Audiência Pública
Embora os webinários técnicos e as audiências públicas contribuam para a escuta qualificada da sociedade e o aprimoramento das políticas públicas, eles têm objetivos e dinâmicas distintas.
As audiências públicas também acontecem ao vivo e são transmitidas no canal do YouTube da ANTAQ. Em maioria, essas reuniões são virtuais, porém, podem acontecer de forma híbrida - virtual e presencial. Além disso, as audiências acontecem no âmbito das consultas públicas e enquanto está aberto o período de contribuições.
Na dinâmica do evento, de caráter aberto e participativo, tem uma apresentação breve do assunto em debate e a participação oral como forma de contribuição.
Diferente do webinário técnico, a audiência pública tem como foco principal a escuta da sociedade com manifestações sobre os temas que estão em debate como uma forma de contribuição.
A ferramenta é um momento em que qualquer cidadão, entidade ou grupo interessado pode manifestar opiniões, apresentar sugestões e fazer questionamentos. O objetivo é coletar subsídios que contribuam para o processo decisório, garantindo que as vozes da população – sobretudo aquelas diretamente afetadas – sejam consideradas.
Fortalecer a transparência
Enquanto o webinário técnico organiza e qualifica a informação, servindo como ferramenta de apoio para a compreensão do tema, a audiência pública promove o diálogo direto, permitindo que a população participe ativamente da construção de decisões públicas.
Ambos os formatos se complementam e são fundamentais para promover uma gestão mais democrática, transparente e alinhada às necessidades reais da sociedade.
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
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