Diretor geral da ANM participa de evento da rede de corregedorias das agências reguladoras

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Sousa, da ANM: "As corregedorias precisam de um olhar atento dos dirigentes"

Dirigentes de agências reguladoras federais defenderam a efetiva autonomia financeira, administrativa e operacional desses órgãos na abertura do I Seminário da Rede de Corregedorias das Agências Públicas Federais (Corage). O evento foi realizado em 19 de março, na sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília.

O diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Sousa, destacou que não se respeitar essa autonomia, prevista em lei, contribui para o enfraquecimento dessas instituições. “Isso compromete a imagem do país e a atração de investimentos, que dependem de um cenário favorável, com segurança jurídica e regulatória”, declarou.

Sousa ainda parabenizou a Anvisa pelos 25 anos do órgão, completados em janeiro. Além disso, ressaltou o papel fundamental das corregedorias na conscientização de servidores e não apenas na repressão de comportamentos inadequados no exercício da função.

“As corregedorias, assim como outros organismos responsáveis que cuidam a questão da integridade no serviço público, como as ouvidorias, precisam de um olhar atento dos dirigentes”, reiterou Sousa.

O corregedor-geral da União, Ricardo de Araújo, enumerou os desafios enfrentados por corregedores da Administração Pública, que aumentam em estruturas mais enxutas, como as das agências reguladoras. “A atividade de correição é dificultosa, sobretudo, por envolver pessoas que se relacionam e esse desafio se intensifica pela maior pressão quando há mulheres que estão à frente corregedorias”, comentou.

Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, o fortalecimento das corregedorias, aliado a um trabalho de melhor remuneração de servidores, contribuem para a redução de condutas abusivas. Segundo ele, servidores qualificados e bem remunerados estarão mais preparados para o diálogo com o setor regulado e menos vulneráveis a possíveis assédios de outros atores.

Também participaram da cerimônia de abertura do seminário o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres; a diretora-presidente substituta da Agência Nacional de Águas (ANA), Ana Carolina Argolo; o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri; e o diretor-substituto da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Daniel Vieira.