Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br Ministério da Infraestrutura
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • pt Escolher o idioma
    • en
    • es
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação

Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

  • Assuntos
    • Regulados
      • Aeroportos e Aeródromos
      • Profissionais da Aviação Civil
      • Empresas Aéreas
      • Aeronaves
      • Organizações de Instrução
      • Organizações de Manutenção
      • Operadores Privados
      • Operadores Aeroagrícolas
      • Voe 135
      • Programa de Transformação Digital
      • Canais no Telegram para Regulados
    • Passageiros
      • Documentos para embarque
      • Contratação de Táxi-aéreo
      • Assistência às vítimas de acidentes aéreos
      • Assistência Especial
      • COVID-19
      • Reclamações (Consumidor.gov.br)
      • Oferta e compra da passagem
      • Bagagem
      • Dados e Estatísticas - Passageiros
      • Check-in e Embarque
      • Alterações da viagem e reembolso
      • Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências
      • Voos Internacionais
      • Agências de Turismo
    • Segurança Operacional
    • Legislação
    • Concessões de aeroportos
    • Coronavírus
    • Dados e Estatísticas
    • Atuação Internacional
    • Meio Ambiente
    • Drones
    • Governança Regulatória
    • Regulação Responsiva
    • Voo Simples
    • Aerodesporto
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Perfil Profissional
      • Endereços e Telefones
      • Atos Normativos
      • Missão, Visão e Valores
      • Cadeia de Valor
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Centro de Treinamento da ANAC
      • Diretrizes Regulatórias
      • Modelo de Governança Corporativa
      • Regimento Interno da ANAC
      • Corregedoria
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Conselho Consultivo
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outros Instrumentos de Participação Social
      • Agenda Regulatória
      • Consultas Setoriais
      • Tomada de Subsídios
      • Formulário de Sugestão – Voo Simples
    • Auditorias
      • Prestação de Contas Anual
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Suspensão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Relatórios de Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Relação completa de empregados terceirizados
      • Acidente em Serviço
      • Área do Servidor
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Agenda de Autoridades
    • Julgamento de autos
      • Sanções Aplicadas
    • Transparência
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Processo Sancionatório
      • Pesquisa Pública
      • Responsabilização de Empresas
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Protocolo Eletrônico
    • Segurança da Informação
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Comissão de Ética da ANAC
    • Política de Relacionamento na Redes Sociais
  • Centrais de Conteúdo
    • Eventos
      • eventos 2023
    • Biblioteca Digital
      • Catálogo - Pergamum
      • Atos Normativos
      • Publicações On-line
    • Publicações
    • ANAC Informa
    • ANACpédia
    • Vídeos
    • App Voe Seguro
    • INOVANAC
      • InovANAC 2021
      • Security
    • Portal de Capacitação da ANAC
    • Centro de Treinamento
    • Por Dentro da Aviação
      • Profissões do Setor
    • Textos para discussão
  • Canais de Atendimento
    • Fale com a ANAC
    • Ouvidoria
      • Canais de atendimento
      • Sobre a Ouvidoria
      • Painel "Resolveu"
    • Área de imprensa
    • Consumidor.gov.br
      • redirect
      • Painel Interativo - Reclamações de passageiros
    • Reunião Virtual
      • Disponibilidade de datas das áreas técnicas
    • ETIR - Incidentes Cibernéticos
  • Serviços
  • Sistemas da ANAC
  • English
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Acesse sua conta gov.br
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Consultar restituição do imposto de renda 2 Consultar CPF 3 Consultar CNPJ 4 Emitir certidão de regularidade fiscal 5 Obter a Carteira de Trabalho 6 Consultar dívidas e pendências fiscais
Serviços em destaque do govbr
Pessoa Física (CPF) Negociar dívidas da faixa I com o programa Desenrola Brasil Pessoa Física (CPF) Negociar dívidas da faixa II com o programa Desenrola Brasil Pessoa Jurídica (CNPJ) Inscrever ou atualizar CNPJ Acesso à Àgua Programa Cisternas Inclusão Digital Novo Assinatura Eletrônica
Fechar
Fechar
Fechar
Info
PORTAL Confe..png
Conferência com Arábia Saudita é marco para setor aéreo
Saiba mais sobre Conferência com Arábia Saudita é marco para setor aéreo
portal.png
Inscreva-se até o dia 25 de outubro!
Saiba mais sobre Inscreva-se até o dia 25 de outubro!
Banner Bem vindos Jornada AVSEC 2022_XI AVSEC - PORTAL.png
XI Jornada AVSEC está chegando. Faça sua inscrição!
Saiba mais sobre XI Jornada AVSEC está chegando. Faça sua inscrição!
BANNER PESQUISA PÚBLICA PORTAL.png
Queremos saber sua opinião sobre a ANAC. Participe!
Saiba mais sobre Queremos saber sua opinião sobre a ANAC. Participe!
Passageiros
Regulados
Segurança operacional
Legislação da ANAC

ÚLTIMAS NOTICIAS

CAPACITAÇÃO

ANAC abre vagas para curso sobre coleta de dados em fontes abertas

Inscrições podem ser realizadas até10 de outubro

04/10/2023 11h58

Institucional

Nota Oficial: Manifestação no Aeroporto Internacional de Guarulhos

03/10/2023 14h43

Participação Social

ANAC coleta subsídios sobre reconhecimento de Comitê Nacional Aeroespacial de Ensaios não Destrutivos

Contribuições poderão ser enviadas até 1° de novembro

02/10/2023 17h12
Mais notícias

Legislação recente

Resolução nº 717, de 2023

Altera as Resoluções nºs 302, de 5 de fevereiro de 2014, e 116, de 20 de outubro de 2009

RBAC 137 EMD 05

Cadastro e requisitos operacionais: operações aeroagrícolas

Resolução nº 715, de 2023

Altera o Regimento Interno da ANAC

Acesse o portal de legislação da ANAC
reuniões da diretoria
reuniões da diretoria
serviços
sistemas
Dados e Estatísticas
serviços
sistemas
Dados e Estatísticas

Destaques

voo simples
Concessões de Aeroportos
eventos
voo simples
Concessões de Aeroportos
eventos

Agenda da ANAC

OUT 2023
  • 1
    Dom
  • 2
    Seg
  • 3
    Ter
  • 4
    Qua
  • 5
    Qui
  • 6
    Sex
  • 7
    Sáb
Compromissos do dia
Sem compromissos oficiais.
Agenda completa

Acesso à Informação

Institucional
Agenda de Autoridades
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Protocolo Eletrônico
Mais informações

Redes Sociais

Instagram Instagram
LinkedIn LinkedIn
YouTube YouTube
Facebook Facebook
Twitter Twitter
Telegram para Regulados Telegram para Regulados
Atendimento ao Cidadão
  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio
  • Assuntos
    • Regulados
      • Aeroportos e Aeródromos
      • Profissionais da Aviação Civil
      • Empresas Aéreas
      • Aeronaves
      • Organizações de Instrução
      • Organizações de Manutenção
      • Operadores Privados
      • Operadores Aeroagrícolas
      • Voe 135
      • Programa de Transformação Digital
      • Canais no Telegram para Regulados
    • Passageiros
      • Documentos para embarque
      • Contratação de Táxi-aéreo
      • Assistência às vítimas de acidentes aéreos
      • Assistência Especial
      • COVID-19
      • Reclamações (Consumidor.gov.br)
      • Oferta e compra da passagem
      • Bagagem
      • Dados e Estatísticas - Passageiros
      • Check-in e Embarque
      • Alterações da viagem e reembolso
      • Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências
      • Voos Internacionais
      • Agências de Turismo
    • Segurança Operacional
    • Legislação
    • Concessões de aeroportos
    • Coronavírus
    • Dados e Estatísticas
    • Atuação Internacional
    • Meio Ambiente
    • Drones
    • Governança Regulatória
    • Regulação Responsiva
    • Voo Simples
    • Aerodesporto
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Perfil Profissional
      • Endereços e Telefones
      • Atos Normativos
      • Missão, Visão e Valores
      • Cadeia de Valor
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Centro de Treinamento da ANAC
      • Diretrizes Regulatórias
      • Modelo de Governança Corporativa
      • Regimento Interno da ANAC
      • Corregedoria
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Conselho Consultivo
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outros Instrumentos de Participação Social
      • Agenda Regulatória
      • Consultas Setoriais
      • Tomada de Subsídios
      • Formulário de Sugestão – Voo Simples
    • Auditorias
      • Prestação de Contas Anual
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Suspensão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Relatórios de Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Relação completa de empregados terceirizados
      • Acidente em Serviço
      • Área do Servidor
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Agenda de Autoridades
    • Julgamento de autos
      • Sanções Aplicadas
    • Transparência
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Processo Sancionatório
      • Pesquisa Pública
      • Responsabilização de Empresas
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Protocolo Eletrônico
    • Segurança da Informação
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Comissão de Ética da ANAC
    • Política de Relacionamento na Redes Sociais
  • Centrais de Conteúdo
    • Eventos
      • eventos 2023
    • Biblioteca Digital
      • Catálogo - Pergamum
      • Atos Normativos
      • Publicações On-line
    • Publicações
    • ANAC Informa
    • ANACpédia
    • Vídeos
    • App Voe Seguro
    • INOVANAC
      • InovANAC 2021
      • Security
    • Portal de Capacitação da ANAC
    • Centro de Treinamento
    • Por Dentro da Aviação
      • Profissões do Setor
    • Textos para discussão
  • Canais de Atendimento
    • Fale com a ANAC
    • Ouvidoria
      • Canais de atendimento
      • Sobre a Ouvidoria
      • Painel "Resolveu"
    • Área de imprensa
    • Consumidor.gov.br
      • redirect
      • Painel Interativo - Reclamações de passageiros
    • Reunião Virtual
      • Disponibilidade de datas das áreas técnicas
    • ETIR - Incidentes Cibernéticos
  • Serviços
  • Sistemas da ANAC
  • English
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página