ÚLTIMAS NOTÍCIAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anac abre consulta pública para emendas aos RBACs 90 e 91
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa+Brasil até o dia 5 de maio.
Fiscalização
Anac intensifica fiscalização durante a Operação Internacional Colibri Paramuno
Ação coordenada reforça a segurança aérea e combate crimes como tráfico e transporte aéreo clandestino
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Anac publica Política de Inteligência Artificial da instituição
Documento orienta o uso estratégico de IA para a melhoria de serviços e a otimização de processos
Legislação recente
Resolução nº 768, de 2025
Aprova a Emenda 36 ao RBAC nº 33
Resolução nº 767, de 2025
Aprova o RBAC nº 109 e emendas aos RBACs nºs 107 e 108
Resolução nº 766, de 2025
Aprova emendas aos RBACs nºs 91 e 135
Destaques
Atendimento ao Cidadão