Segurança
Ministério de Portos e Aeroportos abre consulta pública para aprimorar sistema de embarque biométrico
Iniciativa deve tornar operações mais ágeis e seguras em aeroportos e terminais portuários e hidroviários
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anac abrirá consulta pública para atualizar regras sobre direitos e deveres dos passageiros
Proposta traz maior clareza sobre as informações prestadas ao passageiro e reorganiza a assistência em caso de atrasos de voos
LEGISLAÇÃO
Anac revisa norma para Aeronaves Leves Esportivas (ALE)
A atualização permite que as aeronaves realizem voos por instrumentos (IFR) no Brasil
Legislação recente
Resolução nº 787, de 2025
Aprova emenda ao RBAC nº 121 e revoga as IAC nºs 3130-121-1296 e 121-1013
Resolução nº 786, de 2025
Altera dispositivos da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013
Resolução nº 785, de 2025
Aprova emenda ao RBAC nº 21 e altera a Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015
Destaques
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