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INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Pousos e decolagens da aviação geral em Congonhas terão novas regras
Mudanças serão implementadas após estruturação realizada por Anac, Decea e concessionária. Objetivo é aprimorar a utilização da infraestrutura do aeroporto.
Comunicado
Alitalia: passageiros ainda podem solicitar reembolso de bilhetes e vouchers não utilizados
Empresa encerrou atividades outubro de 2021 e criou canal para orientar passageiros afetados
Asas para Todos
Anac participa de atividades educacionais para jovens em São José dos Campos (SP)
Com apoio da Agência, projeto Newton In A Box chega ao Brasil com oficinas para estudantes de ensino médio.
Legislação recente
Resolução nº 769, de 2025
Altera a Resolução nº 739, de 21 de março de 2024
Resolução nº 768, de 2025
Aprova a Emenda 36 ao RBAC nº 33
Resolução nº 767, de 2025
Aprova o RBAC nº 109 e emendas aos RBACs nºs 107 e 108
Destaques
Atendimento ao Cidadão