Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Perfil Profissional
      • Endereços e Telefones
      • Atos Normativos
      • Missão, Visão e Valores
      • Cadeia de Valor
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Centro de Treinamento da ANAC
      • Diretrizes Regulatórias
      • Modelo de Governança Corporativa
      • Regimento Interno da ANAC
      • Corregedoria
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Voo Simples
      • Portas Abertas
      • Asas para todos
      • Conexão SAF
    • Participação Social
      • Agenda Regulatória
      • Conferências
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Editais de chamamento público
      • Consultas Setoriais
      • Outros Instrumentos de Participação Social
      • Ouvidoria
      • Tomada de Subsídios
    • Auditorias
      • Prestação de Contas Anual
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU e TCU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Suspensão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Relatórios de Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Contratações (Licitações e Contratações Diretas)
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Relação completa de empregados terceirizados
      • Acidente em Serviço
      • Área do Servidor
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Legislação para Dados Abertos
      • QUERO SABER - DADOS ABERTOS DA ANAC
      • Pesquisa de Dados - ANAC DataSearch
    • Sanções Administrativas
    • Agenda de Autoridades
    • Transparência
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Processo Sancionador
      • Pesquisa Pública
      • Responsabilização de Empresas
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Protocolo Eletrônico
    • Segurança da Informação
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Comissão de Ética da ANAC
      • Composição
      • O que faz a Comissão de Ética
      • Consultas, dúvidas, denúncias e representações
      • Conflito de Interesses
      • Legislação e Documentos
      • Ementário de Precedentes
      • Defensor Dativo
    • Política de Relacionamento nas Redes Sociais
  • Assuntos
    • Regulados
      • Aeronaves
      • Aeroportos e Aeródromos
      • Aviação Geral
      • Empresas Aéreas
      • Manutenção Aeronáutica
      • Organizações de Instrução
      • Profissionais da Aviação Civil
      • Processo Sancionador
      • Programa de Transformação Digital
      • Canais de comunicação com o regulado
      • Voe 135
    • Passageiros
      • Documentos para embarque
      • Contratação de Táxi-aéreo
      • Assistência às vítimas de acidentes aéreos
      • Acessibilidade
      • Reclamações
      • Oferta e compra da passagem
      • Bagagem
      • Dados e Estatísticas - Passageiros
      • Check-in e Embarque
      • Alterações da viagem e reembolso
      • Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências
      • Voos Internacionais
      • Agências de Turismo
      • Transporte de animais
    • Segurança Operacional
    • Atuação Internacional
    • AVSEC
    • Concessões de aeroportos
    • Dados e Estatísticas
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Meio Ambiente
    • Regulação Responsiva
      • Novas regras de fiscalização e sanções
    • Sandbox Regulatório
    • Segurança Cibernética na Aviação Civil
      • Notificar Incidente Cibernético
    • Voepass
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
      • Reclamação de passageiro contra empresas aéreas
    • Área de imprensa
      • Notas Oficiais - Acidente Voepass
    • Anac Passageiro
    • Reunião Técnica Virtual
    • ETIR - Incidentes Cibernéticos
    • Demandas institucionais
  • Centrais de Conteúdo
    • Pesquisas de Opinião
    • Eventos
    • Biblioteca Digital
      • Catálogo - Pergamum
      • Informações Técnicas
      • Atos Normativos
      • Fontes de informação da aviação brasileira
      • SimplificaJuris - Deliberações da Diretoria
      • Aeroteca - Biblioteca de Aeronaves
      • Coleção institucional da ANAC
    • Publicações
    • ANAC Informa
    • ANACpédia
    • Vídeos
    • App Voe Seguro
    • INOVANAC
    • Portal de Capacitação da ANAC
    • Centro de Treinamento
    • Por Dentro da Aviação
    • Textos para discussão
  • Composição
  • Sistemas da Anac
  • Serviços
    • Registrar reclamação contra empresa aérea
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Assinatura Eletrônica 2 Consultar Meu Imposto de Renda 3 Entregar Meu Imposto de Renda 4 Consultar restituição do imposto de renda 5 Consultar dados do Cadastro Único 6 Consultar CPF
Serviços em destaque do govbr
Outros Tela Brasil Vida Financeira Novo Renegociação de Dívidas - Famílias Crimes Celular Seguro Assistência Direta Novo Bolsa Família (PBF)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Webinário Engenharia de Aeroportos
Debate envolve gestão de pavimentos
Saiba mais sobre Debate envolve gestão de pavimentos
Defeso eleitoral
Entenda as restrições durante a campanha
Saiba mais sobre Entenda as restrições durante a campanha
Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O risco é real. Proteja. Denuncie!
Saiba mais sobre O risco é real. Proteja. Denuncie!
Ampliado prazo para adoção dos novos modelos do Diário de Bordo
Regulados
Segurança Operacional
legislação

Notícias

Notícias

SEGURANÇA OPERACIONAL

Aviação civil brasileira registra melhora na maioria dos indicadores em 2025

É o que aponta a edição 2025 do Relatório Anual de Segurança Operacional, que reúne os principais dados e análises da aviação civil brasileira

18/08/2026 19h00

SUSTENTABILIDADE

Assinado decreto que regulamenta o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação

Papel da Anac será o de fiscalizar o cumprimento das metas de redução de emissões no transporte aéreo doméstico

13/08/2026 17h25

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe da construção da Agenda Regulatória 2027/2028

As contribuições podem ser enviadas até 24 de setembro; os temas a serem discutidos serão apresentados em um webinário no dia 19 de agosto

11/08/2026 10h56
Mais notícias

Legislação recente

Resolução nº 809, de 2026

Altera a Resolução nº 761, de 18 de dezembro de 2024

Acesse o portal de legislação da ANAC
reuniões da diretoria
serviços
sistemas anac
Dados e Estatísticas
serviços
sistemas anac
Dados e Estatísticas

Destaques

super app anac
eventos
drones
anac passageiro
super app anac
drones
eventos
anac passageiro

Agenda da ANAC

AGO 2026
  • 16
    Dom
  • 17
    Seg
  • 18
    Ter
  • 19
    Qua
  • 20
    Qui
  • 21
    Sex
  • 22
    Sáb
Compromissos do dia
Sem compromissos oficiais.
Agenda completa

Acesso à Informação

Institucional
Agenda de Autoridades
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Protocolo Eletrônico
Mais informações

Redes Sociais

instagram
facebook
linkedin
canais de whatsapp
youtube
Atendimento ao Cidadão
  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Perfil Profissional
      • Endereços e Telefones
      • Atos Normativos
      • Missão, Visão e Valores
      • Cadeia de Valor
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Centro de Treinamento da ANAC
      • Diretrizes Regulatórias
      • Modelo de Governança Corporativa
      • Regimento Interno da ANAC
      • Corregedoria
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Voo Simples
      • Portas Abertas
      • Asas para todos
      • Conexão SAF
    • Participação Social
      • Agenda Regulatória
      • Conferências
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Editais de chamamento público
      • Consultas Setoriais
      • Outros Instrumentos de Participação Social
      • Ouvidoria
      • Tomada de Subsídios
    • Auditorias
      • Prestação de Contas Anual
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU e TCU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Suspensão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Relatórios de Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Contratos
      • Contratações (Licitações e Contratações Diretas)
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Relação completa de empregados terceirizados
      • Acidente em Serviço
      • Área do Servidor
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Legislação para Dados Abertos
      • QUERO SABER - DADOS ABERTOS DA ANAC
      • Pesquisa de Dados - ANAC DataSearch
    • Sanções Administrativas
    • Agenda de Autoridades
    • Transparência
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Processo Sancionador
      • Pesquisa Pública
      • Responsabilização de Empresas
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Protocolo Eletrônico
    • Segurança da Informação
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Comissão de Ética da ANAC
      • Composição
      • O que faz a Comissão de Ética
      • Consultas, dúvidas, denúncias e representações
      • Conflito de Interesses
      • Legislação e Documentos
      • Ementário de Precedentes
      • Defensor Dativo
    • Política de Relacionamento nas Redes Sociais
  • Assuntos
    • Regulados
      • Aeronaves
      • Aeroportos e Aeródromos
      • Aviação Geral
      • Empresas Aéreas
      • Manutenção Aeronáutica
      • Organizações de Instrução
      • Profissionais da Aviação Civil
      • Processo Sancionador
      • Programa de Transformação Digital
      • Canais de comunicação com o regulado
      • Voe 135
    • Passageiros
      • Documentos para embarque
      • Contratação de Táxi-aéreo
      • Assistência às vítimas de acidentes aéreos
      • Acessibilidade
      • Reclamações
      • Oferta e compra da passagem
      • Bagagem
      • Dados e Estatísticas - Passageiros
      • Check-in e Embarque
      • Alterações da viagem e reembolso
      • Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências
      • Voos Internacionais
      • Agências de Turismo
      • Transporte de animais
    • Segurança Operacional
    • Atuação Internacional
    • AVSEC
    • Concessões de aeroportos
    • Dados e Estatísticas
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Meio Ambiente
    • Regulação Responsiva
      • Novas regras de fiscalização e sanções
    • Sandbox Regulatório
    • Segurança Cibernética na Aviação Civil
      • Notificar Incidente Cibernético
    • Voepass
  • Canais de Atendimento
    • Ouvidoria
      • Reclamação de passageiro contra empresas aéreas
    • Área de imprensa
      • Notas Oficiais - Acidente Voepass
    • Anac Passageiro
    • Reunião Técnica Virtual
    • ETIR - Incidentes Cibernéticos
    • Demandas institucionais
  • Centrais de Conteúdo
    • Pesquisas de Opinião
    • Eventos
    • Biblioteca Digital
      • Catálogo - Pergamum
      • Informações Técnicas
      • Atos Normativos
      • Fontes de informação da aviação brasileira
      • SimplificaJuris - Deliberações da Diretoria
      • Aeroteca - Biblioteca de Aeronaves
      • Coleção institucional da ANAC
    • Publicações
    • ANAC Informa
    • ANACpédia
    • Vídeos
    • App Voe Seguro
    • INOVANAC
    • Portal de Capacitação da ANAC
    • Centro de Treinamento
    • Por Dentro da Aviação
    • Textos para discussão
  • Composição
  • Sistemas da Anac
  • Serviços
    • Registrar reclamação contra empresa aérea
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca