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PASSAGEIROS
Anac divulga Boletim do Consumidor 2024
Documento traz dados de monitoramento e ações da Agência para proteção ao consumidor
Participação social
Anac ouve sociedade em audiência sobre acessibilidade no transporte aéreo
Novas regras, focadas na autonomia do passageiro com necessidade de assistência especial, recebem contribuições até 27/3
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
Operações com jatos em Noronha poderão ser retomadas na terça-feira, 18/3
Após recuperação parcial da pista de pouso e decolagem, Anac suspende provisoriamente proibição imposta em outubro de 2022
Legislação recente
Resolução nº 767, de 2025
Aprova o RBAC nº 109 e emendas aos RBACs nºs 107 e 108
Resolução nº 766, de 2025
Aprova emendas aos RBACs nºs 91 e 135
Resolução nº 765, de 2025
Dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga importada e a ser exportada
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Atendimento ao Cidadão