ÚLTIMAS NOTÍCIAS
SUSTENTABILIDADE
Anac e EASA assinam acordo para incentivar o uso de combustíveis sustentáveis da aviação
Parceria impulsiona a sustentabilidade na aviação e ajuda a consolidar o Brasil como uma referência global no setor
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Anac prorroga por 60 dias consulta pública sobre regras de acessibilidade no transporte aéreo
Contribuições poderão ser enviadas até o dia 26 de maio pela plataforma Participa+Brasil
CAPACITAÇÃO
Anac disponibiliza cursos gratuitos no Portal de Capacitação da Agência. Confira!
As capacitações são autoinstrutivas, totalmente a distância e têm início imediato
Legislação recente
Resolução nº 768, de 2025
Aprova a Emenda 36 ao RBAC nº 33
Resolução nº 767, de 2025
Aprova o RBAC nº 109 e emendas aos RBACs nºs 107 e 108
Resolução nº 766, de 2025
Aprova emendas aos RBACs nºs 91 e 135
Destaques
Atendimento ao Cidadão