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CONCESSÕES
Anac aprova aditivo contratual que viabiliza investimentos de R$ 1,4 bi no Aeroporto de Guarulhos
Maior aeroporto do país terá ampliação do contrato em um ano e quatro meses mediante contrapartida de expansão da infraestrutura
FISCALIZAÇÃO
Anac descobre e autua oficina de manutenção de aeronaves clandestina em Paragominas (PA)
A ação de fiscalização confirmou a denúncia e a Agência alerta sobre os riscos de acidentes aéreos decorrentes de manutenção irregular de aeronaves
MANUTENÇÃO AERONÁUTICA
Oficinas de manutenção aeronáutica terão maior autonomia e flexibilidade
Atualização da Instrução Suplementar nº 145-001 traz inovações para fortalecer o mercado de manutenção aérea
Legislação recente
Resolução nº 759, de 2024
Altera a Resolução nº 528, de 28 de agosto de 2019
Resolução nº 758, de 2024
Estabelece o valor do fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários dos Blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste nos anos de 2024 a 2028 e dos aeroportos de Confins e do Rio de Janeiro / Galeão nos anos de 2025 a 2029
Resolução nº 757, de 2024
Aprova a Emenda nº 12 ao RBAC nº 21
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Atendimento ao Cidadão