Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • enem
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Regulados
      • Aeroportos e Aeródromos
      • Profissionais da Aviação Civil
      • Empresas Aéreas
      • Aeronaves
      • Organizações de Instrução
      • Manutenção Aeronáutica
      • Operadores Privados
      • Operadores Aeroagrícolas
      • Voe 135
      • Programa de Transformação Digital
      • Canais de comunicação com o regulado
      • Processo Sancionador
    • Passageiros
      • Documentos para embarque
      • Contratação de Táxi-aéreo
      • Assistência às vítimas de acidentes aéreos
      • Acessibilidade
      • COVID-19
      • Reclamações (Consumidor.gov.br)
      • Oferta e compra da passagem
      • Bagagem
      • Dados e Estatísticas - Passageiros
      • Check-in e Embarque
      • Alterações da viagem e reembolso
      • Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências
      • Voos Internacionais
      • Agências de Turismo
      • Transporte de animais
    • Segurança Operacional
    • Aerodesporto
    • Atuação Internacional
    • AVSEC
    • Concessões de aeroportos
    • Dados e Estatísticas
    • Drones
      • Orientações aos usuários do SISANT
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Meio Ambiente
      • Política de Atuação Ambiental da Anac
      • Plano de Ação Ambiental 2025/2027
    • Regulação Responsiva
    • Sandbox Regulatório
    • Segurança Cibernética na Aviação Civil
      • Notificar Incidente Cibernético
    • Acidente Voepass
    • Voepass: suspensão das operações
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Perfil Profissional
      • Endereços e Telefones
      • Atos Normativos
      • Missão, Visão e Valores
      • Cadeia de Valor
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Centro de Treinamento da ANAC
      • Diretrizes Regulatórias
      • Modelo de Governança Corporativa
      • Regimento Interno da ANAC
      • Corregedoria
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Voo Simples
      • Portas Abertas
      • Asas para todos
      • Conexão SAF
    • Participação Social
      • Agenda Regulatória
      • Conferências
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Editais de chamamento público
      • Consultas Setoriais
      • Outros Instrumentos de Participação Social
      • Ouvidoria
      • Tomada de Subsídios
    • Auditorias
      • Prestação de Contas Anual
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Suspensão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Relatórios de Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Pregões em andamento
      • Licitações 2024
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Relação completa de empregados terceirizados
      • Acidente em Serviço
      • Área do Servidor
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Legislação para Dados Abertos
      • QUERO SABER - DADOS ABERTOS DA ANAC
      • Pesquisa de Dados - ANAC DataSearch
    • Sanções Administrativas
      • Julgamento de autos
    • Agenda de Autoridades
    • Transparência
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Processo Sancionador
      • Pesquisa Pública
      • Responsabilização de Empresas
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Protocolo Eletrônico
    • Segurança da Informação
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Comissão de Ética da ANAC
      • arquivos
    • Política de Relacionamento nas Redes Sociais
  • Centrais de Conteúdo
    • Eventos
      • XIII Jornada AVSEC - e Cyber Security - Jun/2025
    • Biblioteca Digital
      • Catálogo - Pergamum
      • Informações Técnicas
      • Atos Normativos
      • Publicações On-line
    • Publicações
    • ANAC Informa
    • ANACpédia
    • Vídeos
    • App Voe Seguro
    • INOVANAC
    • Portal de Capacitação da ANAC
    • Centro de Treinamento
    • Por Dentro da Aviação
    • Textos para discussão
  • Canais de Atendimento
    • Fale com a ANAC
    • Ouvidoria
      • Conheça a Ouvidoria
    • Área de imprensa
      • Notas Oficiais - Acidente Voepass
    • Consumidor.gov.br
    • Reunião Virtual
    • ETIR - Incidentes Cibernéticos
  • Serviços
  • Sistemas da Anac
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços mais acessados do govbr Serviços em destaque do govbr
Serviços recomendados para você
Serviços mais acessados do govbr
1 Entregar Meu Imposto de Renda 2 Consultar Meu Imposto de Renda 3 Consultar restituição do imposto de renda 4 Assinatura Eletrônica 5 Consultar CPF 6 Consultar dados do Cadastro Único
Serviços em destaque do govbr
Educação Básica Fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Vida Financeira Consultar e solicitar a devolução de Valores a Receber Outros Serviços Novo CONTRATA+BRASIL Proteção Social Denunciar violações aos direitos das mulheres (Ligue 180)
Fechar
Fechar
Fechar
Info
Banner_prorrogação_RR
Confira as alterações divulgadas nesta quarta-feira (18/6)
Saiba mais sobre Confira as alterações divulgadas nesta quarta-feira (18/6)
Exames de Proficiência.png
Medida alcança pilotos, comissários e mecânicos aeronáuticos
Saiba mais sobre Medida alcança pilotos, comissários e mecânicos aeronáuticos
Consulta RBAC 100
Contribuições podem ser enviadas até 18/7
Saiba mais sobre Contribuições podem ser enviadas até 18/7
Provas teóricas da Anac aplicadas pela FGV estão suspensas temporariamente
Medida impacta exame teórico de profissionais da aviação
Saiba mais sobre Medida impacta exame teórico de profissionais da aviação
Envie sua contribuição até o dia 17/7!
Envie sua contribuição até o dia 14/7!
Saiba mais sobre Envie sua contribuição até o dia 14/7!
Ampliado prazo para adoção dos novos modelos do Diário de Bordo
Regulados
Segurança Operacional
Legislação da ANAC

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

AEROPORTOS

Anac acompanha obras nos aeroportos do Mato Grosso do Sul e Macaé (RJ)

Foram apresentados os investimentos que serão feitos em Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã e Dourados. Visita também marcou a entrega da nova pista de Macaé.

18/06/2025 19h46

CONCURSO PÚBLICO

Anac inicia projeto de Dimensionamento da Força de Trabalho em parceria com o MGI

Iniciativa busca aprimorar a gestão da força de trabalho com base em metodologia desenvolvida pelo ministério e pela UnB para diagnosticar a necessidade de novos servidores

17/06/2025 10h18

EVENTOS

Anac AVSEC & Cyber Week: eventos reforçam compromisso da Agência com a segurança da aviação

XIII Jornada AVSEC e Cybersecurity Expo reuniram especialistas e promoveram debates estratégicos sobre proteção do setor aéreo

16/06/2025 18h25
Mais notícias

Legislação recente

Resolução nº 769, de 2025

Altera a Resolução nº 739, de 21 de março de 2024

Resolução nº 768, de 2025

Aprova a Emenda 36 ao RBAC nº 33

Resolução nº 767, de 2025

Aprova o RBAC nº 109 e emendas aos RBACs nºs 107 e 108

Acesse o portal de legislação da ANAC
reuniões da diretoria
serviços
sistemas
Dados e Estatísticas
serviços
sistemas
Dados e Estatísticas

Destaques

super app anac
asas para todos
eventos
super app anac
asas para todos
eventos

Agenda da ANAC

JUN 2025
  • 18
    Qua
  • 19
    Qui
  • 20
    Sex
  • 21
    Sáb
  • 22
    Dom
  • 23
    Seg
  • 24
    Ter
Compromissos do dia
Sem compromissos oficiais.
Agenda completa

Acesso à Informação

Institucional
Agenda de Autoridades
Participação Social
Auditorias
Convênios e Transferências
Receitas e Despesas
Protocolo Eletrônico
Mais informações

Redes Sociais

Instagram
LinkedIn
YouTube
Facebook
Twitter
Whatsapp para Regulados
Atendimento ao Cidadão
  • Denúncia
  • Solicitação
  • Sugestão
  • Elogio
  • Assuntos
    • Regulados
      • Aeroportos e Aeródromos
      • Profissionais da Aviação Civil
      • Empresas Aéreas
      • Aeronaves
      • Organizações de Instrução
      • Manutenção Aeronáutica
      • Operadores Privados
      • Operadores Aeroagrícolas
      • Voe 135
      • Programa de Transformação Digital
      • Canais de comunicação com o regulado
      • Processo Sancionador
    • Passageiros
      • Documentos para embarque
      • Contratação de Táxi-aéreo
      • Assistência às vítimas de acidentes aéreos
      • Acessibilidade
      • COVID-19
      • Reclamações (Consumidor.gov.br)
      • Oferta e compra da passagem
      • Bagagem
      • Dados e Estatísticas - Passageiros
      • Check-in e Embarque
      • Alterações da viagem e reembolso
      • Atrasos, cancelamentos, negativa de embarque e assistências
      • Voos Internacionais
      • Agências de Turismo
      • Transporte de animais
    • Segurança Operacional
    • Aerodesporto
    • Atuação Internacional
    • AVSEC
    • Concessões de aeroportos
    • Dados e Estatísticas
    • Drones
      • Orientações aos usuários do SISANT
    • Governança Regulatória
    • Legislação
    • Meio Ambiente
      • Política de Atuação Ambiental da Anac
      • Plano de Ação Ambiental 2025/2027
    • Regulação Responsiva
    • Sandbox Regulatório
    • Segurança Cibernética na Aviação Civil
      • Notificar Incidente Cibernético
    • Acidente Voepass
    • Voepass: suspensão das operações
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é quem
      • Perfil Profissional
      • Endereços e Telefones
      • Atos Normativos
      • Missão, Visão e Valores
      • Cadeia de Valor
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Centro de Treinamento da ANAC
      • Diretrizes Regulatórias
      • Modelo de Governança Corporativa
      • Regimento Interno da ANAC
      • Corregedoria
    • Ações e Programas
      • Programas e Ações
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Voo Simples
      • Portas Abertas
      • Asas para todos
      • Conexão SAF
    • Participação Social
      • Agenda Regulatória
      • Conferências
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Editais de chamamento público
      • Consultas Setoriais
      • Outros Instrumentos de Participação Social
      • Ouvidoria
      • Tomada de Subsídios
    • Auditorias
      • Prestação de Contas Anual
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Suspensão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
      • Relatórios de Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Pregões em andamento
      • Licitações 2024
    • Servidores
      • Servidores
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concurso Público
      • Relação completa de empregados terceirizados
      • Acidente em Serviço
      • Área do Servidor
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informações ao Cidadão – SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Legislação para Dados Abertos
      • QUERO SABER - DADOS ABERTOS DA ANAC
      • Pesquisa de Dados - ANAC DataSearch
    • Sanções Administrativas
      • Julgamento de autos
    • Agenda de Autoridades
    • Transparência
      • Reuniões da Diretoria Colegiada
      • Processo Sancionador
      • Pesquisa Pública
      • Responsabilização de Empresas
      • Transparência e Prestação de Contas
    • Protocolo Eletrônico
    • Segurança da Informação
      • Tratamento de Dados Pessoais
      • ETIR - Incidente Cibernético
    • Comissão de Ética da ANAC
      • arquivos
    • Política de Relacionamento nas Redes Sociais
  • Centrais de Conteúdo
    • Eventos
      • XIII Jornada AVSEC - e Cyber Security - Jun/2025
    • Biblioteca Digital
      • Catálogo - Pergamum
      • Informações Técnicas
      • Atos Normativos
      • Publicações On-line
    • Publicações
    • ANAC Informa
    • ANACpédia
    • Vídeos
    • App Voe Seguro
    • INOVANAC
    • Portal de Capacitação da ANAC
    • Centro de Treinamento
    • Por Dentro da Aviação
    • Textos para discussão
  • Canais de Atendimento
    • Fale com a ANAC
    • Ouvidoria
      • Conheça a Ouvidoria
    • Área de imprensa
      • Notas Oficiais - Acidente Voepass
    • Consumidor.gov.br
    • Reunião Virtual
    • ETIR - Incidentes Cibernéticos
  • Serviços
  • Sistemas da Anac
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
  • Linkedin
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca