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ÚLTIMAS NOTÍCIAS
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Anac autoriza Latam Equador a operar voos no Brasil
Empresa poderá ofertar voos internacionais de passageiros e carga
COMUNICADO
Anac não solicita dados de regulados por ligação ou aplicativos de mensagens
Profissionais da aviação civil devem ficar atentos a tentativas de golpe e procurar a Agência se houver dúvidas
A Anac
Portal de Capacitação da Anac passará por manutenção no dia 13/1
O site ficará indisponível das 10 às 13h
Legislação recente
Resolução nº 763, de 2024
Altera dispositivo do Regimento Interno da ANAC
Resolução nº 762, de 2024
Dispõe sobre infrações à regulamentação da aviação civil e estabelece valores-base de multa para as infrações listadas
Resolução nº 761, de 2024
Dispõe sobre os incentivos e as providências voltados à promoção da conformidade regulatória e estabelece o rito do processo administrativo sancionador no âmbito da ANAC
Destaques
Atendimento ao Cidadão