Veja como vão funcionar as diferentes linhas de investimento do FSA

As novas linhas de ação do Fundo Setorial

•             Projetos de produção de longas-metragens com propostas de linguagem inovadora e relevância artística (PRODECINE 05/2013): R$ 20 milhões - Inscrições a partir de 26 de dezembro

Esta nova linha de investimento do FSA se destina à seleção, em regime de concurso público, de projetos de produção independente de longa-metragem de ficção e animação, com foco em propostas de linguagem inovadora e relevância artística, com potencial de participação e premiação em festivais e que apontem para a experimentação, mas que também sejam capazes de dialogar com seu público-alvo e de realizar seu potencial comercial na fatia de mercado específica que almejam.

•             Produção de conteúdos em projetos de programação (PRODAV 02/2013): R$ 30 milhões - Inscrições a partir de 15 de janeiro de 2014

Esta nova linha se destina a financiar a produção de conteúdos brasileiros independentes e projetos pré-selecionados para as grades de programação dos canais de televisão aberta e por assinatura. Os projetos devem pertencer as produtoras independentes e possuírem contrato de licenciamento pré-definido. A proposta será apresentada pelas programadoras e os investimentos serão contratados com as produtoras independentes na modalidade participação em projeto.

•             Desenvolvimento de Projetos e Formatos: R$ 33 milhões

Novas linhas de destinadas ao desenvolvimento de projetos e formatos de obras audiovisuais, estimulando a criação de um ambiente de relacionamento favorável entre empresas e profissionais responsáveis pela criação, produção, agregação e comunicação pública de conteúdos audiovisuais: ‘Núcleos Criativos’, ‘Desenvolvimento de Projetos’ e ‘Laboratórios de Desenvolvimento’. Estas ações visam o desenvolvimento da base da indústria audiovisual brasileira, potencializando o aumento da produção de filmes, obras seriadas de televisão e novos formatos.

o             Núcleos criativos - R$ 18 milhões: Seleção, em regime de concurso, de propostas de incubação de núcleos criativos em empresas produtoras ou desenvolvedoras de projetos. Voltada ao desenvolvimento de carteira de projetos de obras seriadas e não seriadas e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente, destinados aos segmentos de televisão aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda (VOD). Inscrições abertas a partir de 15 de janeiro de 2014.

o             Desenvolvimento de projetos - R$ 5 milhões: Seleção, em regime de concurso, de propostas de Desenvolvimento de Projetos de obras seriadas e não seriadas e de formatos de obra audiovisual, brasileiros de produção independente, destinados aos segmentos de televisão aberta e por assinatura, salas salas de exibição e vídeo por demanda (VOD), por empresas produtoras e desenvolvedoras de projetos. Inscrições abertas a partir de 17 de fevereiro de 2014.

o             Laboratórios de desenvolvimento - R$ 10 milhões: Seleção, em regime de concurso, de propostas de desenvolvimento de projetos, de produção independente, destinados aos segmentos de TV aberta e por assinatura, salas de exibição e vídeo por demanda (VOD).  O desenvolvimento dos projetos receberá o estimulo e o suporte de laboratórios de desenvolvimento para diversas tipologias de obras, em todas as regiões do país. Inscrições abertas a partir de 15 de janeiro de 2014.

O novo Sistema de Suporte Financeiro Automático: R$ 40 milhões, em quatro módulos

O novo Sistema de Suporte Financeiro Automático injetará recursos naquelas empresas que apresentem resultados de comercialização, facilitando o seu planejamento. O sistema abrirá inscrições em 30 janeiro de 2014 e começará a ser operado em abril. Destina-se prioritariamente ao financiamento da produção audiovisual e, subsidiariamente, à programação de canais de televisão, sempre tendo por destino final as obras produzidas por produtoras brasileiras independentes e subsidiariamente o funcionamento dos canais brasileiros de espaço qualificado de 12 horas. O sistema se organiza em quatro módulos, correspondentes à atividade do titular da conta automática na qual serão depositados os recursos: Produção (produtoras brasileiras independentes); Programação (programadoras de canais de TV aberta e fechada); Distribuição (distribuidoras brasileiras); Empacotamento (empacotadoras de canais de TV). Os módulos serão postos em funcionamento gradualmente.

Nesse sistema, com base em critérios vinculados, por exemplo, à compra de licenças ou a receitas do produtor, serão gerados créditos ao beneficiário, correspondentes à alocação de investimentos do FSA. O Fundo participa dos rendimentos obtidos pelas obras financiadas, cujos direitos são regulados pela ANCINE – em regra, as obras produzidas são pré-licenciadas, em valores e proporções que devem igualar ou superar um mínimo fixado em regulamento. Os beneficiários diretos dos três primeiros módulos serão as produtoras brasileiras independentes; no Módulo de Empacotamento, serão as empacotadoras brasileiras de TV por assinatura.  

Investimento em produção e comercialização de conteúdos para cinema e TV

Em sua quinta Convocatória, estão sendo replicadas todas as linhas de investimento do FSA já em operação, que contemplam projetos de produção e distribuição para cinema e televisão. Os editais serão disponibilizados no site do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, agente financeiro do FSA com a disponibilização dos seguintes valores:

•             Chamada PRODECINE 01/2013 – Aporte na Produção (Linha A) - R$ 30 milhões – Inscrições a partir de 26 de dezembro / Chamada PRODECINE 04/2013 – Complementação à Produção (Linha A2) - R$ 15 milhões - Inscrições a partir de 15 de janeiro de 2014

Contempla duas modalidades de investimento na produção de longas-metragens: aporte na produção (concurso) e complementação do orçamento de produção (fluxo contínuo). Essa linha já viabilizou a produção de filmes como ‘Somos Tão Jovens’, ‘Faroeste caboclo’, ‘Vai que dá certo’, 'Chico Xavier', 'Besouro', 'Eu e meu guarda-chuva', 'Xingu', 'Heleno', 'Corações Sujos' e 'Bruna Surfistinha'. A divisão da linha foi feita para conferir tratamento isonômico na seleção de projetos em diferentes estágios de produção, além de agilizar a conclusão de obras em estágios avançados de produção.

•             Chamada PRODECINE 02/2013 – Aporte na produção via distribuidoras (Linha C) - R$ 55 milhões - Inscrições a partir de 15 de janeiro de 2014

Com operação em fluxo contínuo, voltada para o investimento na aquisição de direitos de distribuição de longas-metragens, com aporte na produção, tem como objetivo permitir o planejamento a médio prazo da ocupação do mercado pelo filme brasileiro e estreitar a relação entre produtoras e distribuidoras. Os sucessos ‘Minha Mãe é uma Peça’, ‘Até que a sorte nos separe’, 'De Pernas pro Ar', 'Cilada.com’ e 'O Palhaço' estão entre os beneficiados com recursos dessa linha.

•             Chamada PRODECINE 03/2013 – Comercialização (Linha D) - R$ 5 milhões - Inscrições a partir de 15 de janeiro de 2014

Com operação em fluxo contínuo, é voltada para o investimento em comercialização de longas-metragens de produção independente, para exibição em salas de cinema. Entre os filmes lançados com recursos desta linha destacamos a animação premiada internacionalmente ‘Uma história de Amor e Fúria’. Para esta edição da chamada pública a linha foi focada em filmes de baixo e médio orçamento e foram simplificados os procedimentos, definindo um valor fixo de investimento de R$ 200 mil por projeto e lançamento mínimo em 10 salas, viabilizando o lançamento de mais filmes brasileiros no mercado de salas.

•             Chamada PRODAV 01/2013 – Produção para TV (Linha B) - R$ 50 milhões - Inscrições a partir de 17 de fevereiro de 2014

Voltada para a produção de obras seriadas e documentários para televisão, em regime de fluxo contínuo, já contemplou projetos como 'Meu Amigãozão', ‘Historietas Assombradas (para Crianças Malcriadas)’, ‘Três Teresas’, ‘As Canalhas’ e 'Julie e os Fantasmas'. Esta linha contribuiu para aproximar a televisão e a produção independente no Brasil. Hoje, após a entrada em vigor da Lei da TV Paga, a Linha B tem contribuído fortemente para o maior protagonismo de conteúdos brasileiros nas grades de programação dos canais de TV por assinatura, estimulando a diversidade e a competitividade dos conteúdos e canais nacionais de qualidade.

Mais recursos para o Programa Cinema Perto de Você

O FSA também abrange a operação do Programa Cinema Perto de Você, um conjunto de mecanismos voltados à abertura e a modernização de salas de cinema em todo o Brasil, com ênfase na digitalização – já foram disponibilizados R$ 446 milhões  pelo FSA e R$ 200 milhões pelo Procult/BNDES. Até agora, as linhas de crédito e investimento do programa já beneficiaram aabertura ou reforma de 259 salas em todo o país. O Cinema Perto de Você tem o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES como agente financeiro e conta com recursos para a digitalização de 1.400 salas. Os recursos do programa estão sendo reforçados nos seguintes eixos: Expansão do parque exibidor em cidades com mais de 100 mil habitantes (R$ 15 milhões)/ Digitalização do parque exibidor (R$ 20 milhões).