Nota pública

A Ancine vem adotando medidas para o enfrentamento da situação e redução de seus impactos sobre a cadeia produtiva do audiovisual, a exemplo de produtores, distribuidores, exibidores, programadores, empacotadores, provedores de conteúdo, dentre outros agentes econômicos.

A Agência informa que vem estudando e implementando medidas em relação à situação do Covid-19. As primeiras ações adotadas foram relacionadas não apenas à preservação da saúde e segurança dos servidores e colaboradores, mas também no sentido de garantir o funcionamento da entidade e a manutenção das políticas públicas em curso.

A Ancine reafirma o seu compromisso em assegurar a continuidade de suas atividades, de modo a atenuar os impactos negativos provocados pelo Covid-19 e sentidos na economia do audiovisual.

Neste momento, após a expressiva taxa de crescimento apresentada pelo setor, a Ancine manifesta a sua preocupação em preservar cada um dos milhares de empregos diretos e indiretos gerados pela indústria audiovisual. A Agência igualmente se preocupa com a preservação das empresas que atuam no setor, investindo, gerando crescimento econômico e desenvolvimento social.

Neste contexto de Covid-19 foram realizadas três reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) descreveu a situação como uma pandemia, no dia 11 de março. O calendário de reuniões da Diretoria Colegiada permanece mantido, com a previsão de ao menos uma reunião semanal, incluindo a possibilidade de deliberação remota e do tratamento de matérias urgentes, como forma de evitar uma paralisação institucional e resguardar o exercido de diretos e atividades pelos agentes econômicos. O calendário de reuniões pode ser consultado aqui .

A Ancine vem praticando, desde a Reunião de Diretoria Colegiada realizada em 12/03, atos no sentido de contribuir com as iniciativas do governo e sociedade para barrar a expansão da contaminação pelo Covid-19. Tais medidas passam pela restrição do acesso às dependências da Agência e pela regra do regime de teletrabalho.

A Diretoria Colegiada da Ancine também praticou diversas deliberações que estão permitindo a viabilização de projetos audiovisuais em curso, incluindo a liberação de recursos para produção, além de outras ações regulatórias que permitem desonerar o setor em um período delicado para a economia do audiovisual, entendendo que a desburocratização, a redução de custos de transação e o estímulo à livre iniciativa também são essenciais ao desenvolvimento da atividade audiovisual brasileira, sobretudo para a superação da situação atual. As resoluções da Diretoria Colegiada da Ancine, bem como as pautas e atas das reuniões podem ser consultadas aqui.

No que se refere às obrigações legais, regulatórias e contratuais, a Ancine entende que o Covid-19 se constitui em uma emergência de saúde pública, o quê, portanto, afeta relações e situações em curso. Quanto a isso, a Agência estuda a adoção de medidas de caráter geral, mas, desde logo, enfatiza que todos os casos serão analisados individualmente, inclusive para efeito de uma eventual suspensão de prazos ou afastamento de responsabilidade.

Além disso, a Secretaria Executiva da Agência se articulará com o Ministério da Economia com vistas ao monitoramento do cenário, à elaboração de estudo de avaliação dos impactos sobre o setor audiovisual, e à adoção de medidas adicionais para o enfrentamento da pandemia.

A Ancine entende, por fim, que a situação requer urgência e atenção especial, uma vez que o setor audiovisual é economicamente estratégico, por gerar emprego, renda, e desenvolvimento socioeconômico, e é a atividade mais dinâmica e inovadora da economia criativa e do entretenimento. É preciso que o Brasil aproveite as grandes possibilidades da indústria audiovisual para a superação da atual situação e retomada do crescimento econômico.

É neste espírito, e se preocupando com a saúde de servidores, colaboradores, agentes econômicos, profissionais e famílias, que a Ancine segue no exercício de suas atribuições.