Manoel Rangel faz balanço da Lei da TV Paga no RioContentMarket

Na manhã do segundo dia do RioContentMarket , evento que reúne no Rio de Janeiro agentes de mercado de televisão e mídias digitais do mundo inteiro, o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, fez um balanço dos seis primeiros meses de efetiva aplicação da Lei 12.485/2011 , a Lei da TV Paga. Após uma breve apresentação de Marco Altberg, presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de TV - ABPITV, Rangel destacou o impacto da lei no desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira:

“Observou-se um esforço do conjunto de programadoras e empacotadoras no sentido de cumprirem as obrigações de carregamento de conteúdos nacionais e independentes e de carregamento de canais brasileiros criadas pela Lei da TV Paga. Isso vem aquecendo o mercado: cresceu o número de projetos, aumentou o investimento privado, e surgiram novos canais brasileiros. Em 15 canais de TV Paga monitorados pela ANCINE, a  quantidade média de veiculações de conteúdos nacionais quadruplicou entre o primeiro e o último quadrimestre de 2012".

O diretor-presidente da ANCINE lembrou a importância crescente do Fundo Setorial do Audiovisual no fortalecimento do setor, com o aumento significativo do número de projetos apresentados a cada convocatória. Na terceira chamada da Linha B, voltada à produção para a TV, foram disponibilizados R$ 50 milhões em investimentos do Fundo. Rangel recapitulou também as instruções Normativas da ANCINE que regulamentaram a aplicação da Lei 12.485 e apresentou os desafios que se apresentam para a ANCINE nos próximos 2 anos, como o estímulo ao mercado de licenciamentos para TV, internet e dispositivos móveis e a indução do crescimento do mercado de vídeo por demanda, com base na organização e fortalecimento das empresas programadoras brasileiras.

Rangel mencionou também aspectos da Lei da TV Paga que ainda precisam ser aprimorados, como o eventual disciplinamento das reprises de conteúdos para efeito do cumprimento das obrigações de carregamento. “Temos recebido muitas queixas. Acreditávamos no bom senso dos executivos no sentido de preservar o interesse do assinante, mas, passados 6 meses, verificamos a necessidade de retomar o diálogo sobre esse tema”.

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O RioContentMarket continua até amanhã, dia 22. Acesse o site oficial, saiba mais sobre o evento e confira a programação .