Manoel Rangel apresentou próximos passos da ANCINE no RioContentMarket

O diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, participou nesta quarta-feira, 9 de março, do RioContentMarket 2016 com o painel "ANCINE - Pauta 2016", apresentando a um auditório lotado as principais questões que vão mobilizar a Agência nos próximos meses, com destaque para a conclusão da digitalização do trâmite dos processos, a busca pela construção de um marco regulatório para os serviços de vídeo por demanda no Brasil e o lançamento do terceiro ano do Programa Brasil de Todas as Telas.

Rangel abriu seu discurso saudando o ciclo virtuoso do setor audiovisual brasileiro, que vem crescendo em um ritmo consideravelmente mais acelerado do que a média da economia brasileira. "Antes de começar, gostaria de agradecer a cada um de vocês, a cada um dos produtores, a cada um dos criadores, dos programadores, dos distribuidores, executivos de empresa de televisão, investidores, a cada um de vocês do setor audiovisual pelo trabalho extraordinário que nós temos feitos juntos no desenvolvimento do mercado audiovisual brasileiro", disse ele, citando números como o crescimento médio de 8% ao ano entre 2007 e 2013, a marca alcançada de 3 mil salas de cinema no país, e um início de ano com expressivos resultados de bilheteria. “O início de 2016 segue muito forte com o melhor janeiro, o melhor fevereiro e provavelmente o melhor março da série histórica desde o final dos anos 70”.

Sobre as próximas ações, Rangel confirmou que a Agência trabalha para lançar, ainda no primeiro semestre, o ano 3 do Programa Brasil de Todas as Telas: "Em outubro do ano passado nós lançamos o Brasil de Todas as Telas ano 2, que já está em plena execução com todas as linhas já abertas registrando recordes no número de inscrições sobre recordes que já tinham ocorrido no primeiro ano. Vamos cumprindo o nosso cronograma e esperamos lançar em maio o ciclo do nosso ano 3", afirmou. "No ano passado lançamos o calendário bianual de financiamento que busca dar previsibilidade às nossas ações de investimento no setor e contribuir para o planejamento de todos. Ao mesmo tempo continuamos implementando o ANCINE + Simples perseguindo maior eficiência e eficácia na operação da Agência", acrescentou, sinalizando ainda a expectativa pela conclusão da digitalização dos processos da ANCINE, a implantação do Sistema de Controle de Bilheteria das salas de cinema e o sistema de monitoramento da TV Paga.

O diretor-presidente também comentou a derrubada, na noite anterior, pelo Supremo Tribunal Federal, da liminar conseguida pelas empresas de telecomunicações que as desobrigava do pagamento da Condecine ameaçando assim a escala dos investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual. "O Supremo agiu para resguardar o ambiente positivo do setor e para proteger a legalidade dos mecanismos financeiros planejados em 2011, suspendendo a liminar até que a ação transite em julgado".

Regulação do vídeo por demanda e de direitos sobre obras são prioridade

No âmbito das questões regulatórias, o diretor-presidente anunciou que a ANCINE tem encarado o debate sobre a questão dos direitos, com o objetivo de "valorizar o poder dirigente dos produtores independentes nas obras audiovisuais, aumentar o investimento privado do setor e assegurar equilíbrio entre os produtores independentes, investidores, programadores, distribuidores e televisões".

Rangel chamou atenção ainda para a importância estratégica de concluir o processo de construção do marco regulatório do setor de vídeo por demanda. "O vídeo por demanda é a nova fronteira de expansão dos serviços audiovisuais, num mundo que é cada vez mais banda larga. Isso exige de nós uma iniciativa rápida no sentido do arranjo regulatório", disse, destacando os princípios que devem ser observados nas negociações: "É preciso assegurar segurança jurídica para os provedores de VOD, estimulando o desenvolvimento do serviço. Para tanto, precisamos corrigir distorções tributárias, vincula-los a legislação brasileira e dar transparência às informações do setor. Ao mesmo tempo, é preciso assegurar a presença da produção brasileira e da produção brasileira independente nos provedores. E é preciso fortalecer as empresas brasileiras e assegurar isonomia regulatória entre todos os serviços audiovisuais existentes no Brasil."

A regulação do vídeo por demanda será ainda objeto de debate nesta edição do RioContentMarket. Nesta sexta-feira, 11, às 15h30, a diretora da ANCINE, Rosana Alcântara apresenta o painel "O futuro da regulamentação de VOD", quando vai falar sobre o contexto local e global do mercado de VOD e dar mais detalhes sobre as negociações que acontecem dentro do Conselho Superior do Cinema com o objetivo de regulamentar o serviço no país.

Leia aqui sobre a participação da diretora da ANCINE Debora Ivanov no RioContentMarket 2016