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Intimações da Superintendência de Fiscalização - 26/02

Publicado em 11/03/2010 18h00 Atualizado em 03/11/2022 12h49

O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, INTIMA a empresa P. B. PAU BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.234.260/0001-82 que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência das decisões proferida nos Processos Administrativos Sancionadores contra ela abertos:

Processo Nº. 01580.004445/2008-11 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 820/2008;
Processo Nº. 01580.004468/2008-18 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 836/2008;
Processo Nº. 01580.004458/2008-82 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 832/2008;
Processo Nº. 01580.004407/2008-51 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 810/2008;
Processo Nº. 01580.004442/2008-70 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 800/2008;
Processo Nº. 01580.004422/2008-07 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 791/2008;
Processo Nº. 01580.004543/2008-41 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 848/2008;
Processo Nº. 01580.004515/2008-23 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 846/2008;
Processo Nº. 01580.004425/2008-32 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 812/2008;
Processo Nº. 01580.004420/2008-18 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 790/2008;
Processo Nº. 01580.004387/2008-18 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 804/2008;
Processo Nº. 01580.004426/2008-87 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 813/2008;
Processo Nº. 01580.004567/2008-08 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 850/2008;
Processo Nº. 01580.004597/2008-14 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 861/2008;
Processo Nº. 01580.004501/2008-18 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 864/2008;
Processo Nº. 01580.004428/2008-76 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 814/2008;
Processo Nº. 01580.004571/2008-68 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 852/2008;
Processo Nº. 01580.004431/2008-90 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 815/2008;
Processo Nº. 01580.004400/2008-39 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 808/2008;
Processo Nº. 01580.004471/2008-31 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 837/2008;
Processo Nº. 01580.004432/2008-34 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 793/2008;
Processo Nº. 01580.004595/2008-17 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 859/2008;
Processo Nº. 01580.004423/2008-43 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 792/2008;
Processo Nº. 01580.004594/2008-72 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 858/2008;
Processo Nº. 01580.004411/2008-19 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 811/2008;
Processo Nº. 01580.004441/2008-25 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 818/2008;
Processo Nº. 01580.004447/2008-01 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 822/2008;
Processo Nº. 01580.004454/2008-02 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 829/2008;
Processo Nº. 01580.004453/2008-50 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 828/2008;
Processo Nº. 01580.004451/2008-61 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 826/2008;
Processo Nº. 01580.004593/2008-28 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 857/2008;
Processo Nº. 01580.004446/2008-58 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 821/2008;
Processo Nº. 01580.004596/2008-61 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 860/2008;
Processo Nº. 01580.004570/2008-13 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 851/2008;
Processo Nº. 01580.004457/2008-38– Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 831/2008;
Processo Nº. 01580.004450/2008-16 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 825/2008;
Processo Nº. 01580.004496/2008-35 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 863/2008;
Processo Nº. 01580.004475/2008-10 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 839/2008;
Processo Nº. 01580.004465/2008-84– Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 835/2008;
Processo Nº. 01580.004494/2008-46 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 842/2008;
Processo Nº. 01580.004488/2008-99 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 840/2008;
Processo Nº. 01580.004455/2008-49 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 830/2008;
Processo Nº. 01580.004452/2008-13 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 827/2008;
Processo Nº. 01580.004504/2008-43 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 844/2008;
Processo Nº. 01580.004437/2008-67 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 816/2008;
Processo Nº. 01580.004448/2008-47 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 823/2008;
Processo Nº. 01580.004490/2008-68 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 841/2008;
Processo Nº. 01580.004443/2008-14 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 801/2008;
Processo Nº. 01580.004396/2008-17 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 807/2008;
Processo Nº. 01580.004435/2008-78 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 796/2008;
Processo Nº. 01580.004384/2008-84 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 803/2008;
Processo Nº. 01580.004440/2008-81 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 817/2008;
Processo Nº. 01580.004433/2008-89 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 794/2008;
Processo Nº. 01580.004449/2008-91 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 824/2008;
Processo Nº. 01580.004538/2008-38 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 847/2008;
Processo Nº. 01580.004439/2008-56 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 799/2008;
Processo Nº. 01580.004588/2008-15 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 856/2008;
Processo Nº. 01580.004438/2008-10 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 798/2008;
Processo Nº. 01580.004581/2008-01 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 854/2008;
Processo Nº. 01580.004565/2008-19 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 849/2008;
Processo Nº. 01580.004434/2008-23 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 795/2008;
Processo Nº. 01580.004462/2008-41 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 834/2008;
Processo Nº. 01580.004459/2008-27 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 833/2008;
Processo Nº. 01580.004390/2008-31 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 805/2008;
Processo Nº. 01580.004436/2008-12 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 797/2008;
Processo Nº. 01580.004394/2008-10 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 806/2008;
Processo Nº. 01580.004499/2008-79 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 843/2008;
Processo Nº. 01580.004474/2008-75 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 838/2008;
Processo Nº. 01580.004378/2008-27 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 802/2008;
Processo Nº. 01580.004585/2008-81 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 855/2008;
Processo Nº. 01580.004576/2008-91 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 853/2008;
Processo Nº. 01580.004444/2008-69 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 819/2008;
Processo Nº. 01580.004403/2008-72 – Decisão: Anulação do Auto de Infração Nº. 809/2008.

Os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 – 7º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037-6160.

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2010.

Túlio Faraco
SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO