Governo Federal cria Programa Mais Cultura

Governo Federal cria Programa Mais Cultura

 A inclusão da Cultura no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi batizado de Programa Mais Cultura, criado por Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 4 de outubro. O objetivo é ampliar e aprofundar políticas públicas para o setor cultural no Brasil. 

A Agência Nacional do Cinema acompanha as medidas a serem implementadas pelo Mais Cultura, com o intuito de estimular o desenvolvimento do cinema e do audiovisual no país, exercendo seu papel de agência reguladora e fomentadora da cultura audiovisual, e procurando articular, de modo flexível, as diferentes iniciativas de Governo. 

Além do Decreto que cria o Programa Mais Cultura, também foi criada a Portaria que disciplina a adoção de medidas de acessibilidade e democratização do acesso a bens, serviços e produtos culturais produzidos com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Também foram firmados 26 termos de cooperação entre o Ministério da Cultura e outros órgãos governamentais e instituições públicas e privadas, a fim de viabilizar a implementação das linhas de ação. O programa destaca, dentre outras ações, a implantação do Vale Cultura e a de ampliação da Rede de Bibliotecas Públicas para todos os municípios brasileiros. 

O Programa pretende assegurar, ampliar e aprofundar as políticas públicas para a área, defendidas e praticadas pelo Ministério da Cultura, nos últimos cinco anos, em suas três linhas de ação: Cultura e Cidadania, que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade; Cidade Cultural, que visa a qualificação do ambiente social e o direito à cidade; e Cultura e Renda, que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da Cultura. 

Confira alguns dos acordos assinados como parte do Programa Mais Cultura:

• O presidente do Conselho Nacional do SESC, Antônio Oliveira Santos, firmou acordo para a implantação de 15 Pontos de Difusão e de 150 cineclubes exibidores da Programadora Brasil;
• O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou acordo para a implantação de 384 Pontos de Cultura, 8 Pontões de Cultura, 7 bibliotecas multiuso e museus comunitários nos territórios com os maiores índices de homicídios no país;
• Orlando César da Costa, presidente da Codevasf, firmou acordo de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas nos vales do São Francisco e do Parnaíba;
• O presidente da Funai, Márcio Meira, assinou acordo para a implantação de 100 Pontos de Cultura Indígena;
• O secretario Nacional de Juventude da Secretaria Geral da República, Beto Cury, assinou acordo para a capacitação de mediadores culturais e de jovens nas áreas técnicas e artísticas;
• O desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de fomento, crédito e microcrédito foi o objetivo do Protocolo de Intenções assinado por representantes dos bancos da Amazônia, BB, BNB, BNDES, e CEF;
• O representante da Unesco, Célio da Cunha, assinou Memorando de Entendimento que visa, dentre outros objetivos, a promoção de ações conjuntas que enfoquem a transversalidade da área; a criação de intercâmbio de conhecimentos; a disseminação de informações, em âmbito nacional e internacional; e a promoção de publicações que tratem dos temas-foco da parceria;
• O secretário executivo do MDA, Marcelo Cardona Rocha, assinou portaria interministerial para implantar Pontos de Cultura nos Territórios Rurais de Cidadania;
• O Ministério do Meio Ambiente, por meio de seu secretario executivo, João Paulo Ribeiro Capobianco, firmou acordo para conectar as políticas públicas culturais e de meio ambiente para assegurar os saberes culturais;
• O Ministério da Saúde, por meio de sua secretária executiva, Márcia Bassit Lameiro, firmou acordo para a criação de espaços culturais em unidades hospitalares;
• O secretario executivo do MinC, Juca ferreira, assinou Protocolo de Intenções com o gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santos, para estabelecer metas de investimento da empresa da ordem de R$ 1,2 bilhão em Cultura nos próximos três anos.