Fundo do Audiovisual inicia operações com quatro linhas de ação

Fundo do Audiovisual inicia operações com quatro linhas de ação

O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) será lançado no próximo dia 4, às 15h, no auditório Gilberto Freyre, no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro. Na ocasião serão divulgadas as primeiras linhas de ação e os editais contendo as regras para apresentação de projetos. No total, estão previstos investimentos da ordem de R$74 milhões ao longo de 2009.

A solenidade contará com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, do diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e do presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Luís Fernandes, além de personalidades do setor audiovisual.

As quatro primeiras linhas de ação do FSA prevêem investimentos em projetos de produção para cinema; produção para TV aberta e TV por assinatura; aquisição de direitos de distribuição de obras cinematográficas brasileiras de produção independente e comercialização de filmes de longa metragem para salas de cinema. 

O Fundo do Audiovisual é um marco na política pública de fomento à indústria cinematográfica e audiovisual no país, ao inovar quanto às formas de estímulo estatal e à abrangência de sua atuação. Isto porque o FSA contempla atividades associadas aos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor – produção, distribuição/comercialização, exibição, e infra-estrutura de serviços – mediante a utilização de diferentes instrumentos financeiros, tais como investimentos, financiamentos, operações de apoio e de equalização de encargos financeiros.

Entre seus principais objetivos destacam-se o fortalecimento das empresas brasileiras de audiovisual, o incremento da cooperação entre os diversos agentes econômicos, o crescimento sustentado da participação de mercado da obra audiovisual nacional, a ampliação e diversificação da infra-estrutura de serviços e de salas de exibição, o fortalecimento da pesquisa e da inovação, e o desenvolvimento de novos meios de difusão da produção audiovisual brasileira. 

Saiba mais sobre o FSA - O Fundo Setorial do Audiovisual – FSA, é um fundo destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. Criado pela Lei Nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, o FSA é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Seus recursos são oriundos da própria atividade econômica, de contribuições recolhidas pelos agentes do mercado, principalmente da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE - e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - FISTEL. Atualmente estão disponíveis aproximadamente R$ 90 milhões para aplicações no setor.

Comitê Gestor – A gestão do FSA está a cargo de um Comitê Gestor, composto por dois representantes do Ministério da Cultura, um da ANCINE, um dos agentes financeiros credenciados e por dois representantes da indústria audiovisual, indicados pelo Conselho Superior de Cinema a partir de uma lista tríplice nominal.

Cabe ao Comitê Gestor definir as diretrizes e selecionar as áreas prioritárias para a aplicação de recursos do FSA, estabelecer os limites de aporte financeiro aplicável a cada grupo de ações, acompanhar a implementação das linhas de ação e avaliar os resultados alcançados. Também é tarefa do Comitê Gestor estabelecer as normas e critérios para a apresentação de projetos.


Composição do Comitê Gestor

- Juca Ferreira – Titular (Ministério da Cultura) / Alfredo Manevy – Suplente
- Paulo Mendonça – Titular (representante do setor) ; Geraldo da Rocha Moraes – Suplente
- Gustavo Soares Steinberg – Titular (representante do setor); Wilson Alves Feitosa – Suplente
- Manoel Rangel – Titular (ANCINE); Mário Diamante – Suplente
- Silvio Da-Rin – Titular (Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual); Paulo Alcoforado – Suplente
- Luiz Antônio Coelho Lopes – Titular (FINEP); Murilo Azevedo Guimarães – Suplente 



Assessoria de Comunicação, 28/11/2008