EDITAL DE PRÊMIO DA ANCINE ACATA SUGESTÕES DO MERCADO

Comunicado à Imprensa

Edital de Prêmio da ANCINE acata sugestões do mercado

- VEJA a Instrução Normativa, o Edital e seus anexos
- VEJA aqui a Exposição de Motivos do Prêmio Adicional de Renda

Depois de passar por uma consulta pública no site da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, a Instrução Normativa do Prêmio Adicional de Renda teve o seu Edital publicado com algumas alterações propostas pelo mercado.

A principal alteração é no alargamento da 1a. faixa de premiação, que irá contemplar os filmes que obtiveram mais de 20 mil espectadores, em vez dos 50 mil anteriormente proposto. Essa alteração permitirá que filmes com boa qualidade, porém baixo número de cópias, possam ser beneficiados pelo programa.

A expectativa da Ancine é de que, em relação ao dados de 2004, mais 10 filmes sejam beneficiados com essa alteração.

A nova redação da Instrução Normativa também contemplou outras sugestões do mercado como: a relação espectador X cópia, que será usado como deflator do prêmio para a produção; a possibilidade da aplicação dos recursos do prêmio para complementar o necessário para o início das filmagens; a determinação de que a empresa produtora principal, detentora do certificado de produto brasileiro (CPB), deve receber o recurso e a proibição que o distribuidor faça a retenção dos recursos recebidos do Prêmio aplicados na comercialização.

A Consulta Pública, que durou 14 dias, mobilizou principalmente os produtores, distribuidores e diretores de cinema.

Para o diretor da Agência, Manoel Rangel, a Consulta Pública potencializou o Prêmio Adicional de Renda, qualificando o processo e aproximando ainda mais a atuação da ANCINE dos agentes de mercado: “Quase todas as contribuições foram acatadas pela diretoria colegiada e a participação no processo da consulta foi relevante, o que demonstra que o Adicional de Renda, que já era amplamente aceito, é um grande estímulo para o mercado cinematográfico. Vamos procurar incrementar o programa em 2006. Já temos cerca de 11 milhões destinados à ele no orçamento. Nossa intenção é que os distribuidores, exibidores e produtores possam levar o Prêmio em consideração em sua atuação no mercado já no próximo ano”, explicou Rangel.

O diretor da Ancine lembra ainda que é a primeira vez que se cria um mecanismo que beneficia diretamente as distribuidoras independentes de filmes brasileiros, que receberão um terço dos mais de R$ 4 milhões destinados em 2005.

Assessoria de Comunicação
ANCINE