Distrito Federal lança edital de apoio à produção audiovisual em parceria com o Programa Brasil de Todas as Telas

A Secretaria de Estado de Cultura do Governo do Distrito Federal lançou na segunda-feira, 29 de fevereiro, o Edital nº 01/2016 - Edital de Seleção de Projetos na Área de Audiovisual Para Firmar Termo de Ajuste de Apoio Financeiro com o Fundo de Apoio à Cultura . O edital, em parceria com o Programa Brasil de Todas as Telas foi lançado em evento com a presença do governador Rodrigo Rollemberg, do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel. A ação de arranjos financeiros estaduais e regionais do Brasil de Todas as Telas busca estimular o desenvolvimento regional da produção audiovisual brasileira por meio de parcerias com governos municipais e estaduais.

A parceria com o Programa Brasil de Todas as Telas oferece complementação de recursos para investimentos na produção e na comercialização de longas-metragens. Nestas categorias, o valor total disponibilizado é de R$ 15,05 milhões, sendo R$ 5,06 milhões do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal e R$ 9,99 milhões do Programa Brasil de Todas as Telas, em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) .

As oportunidades para produção estão divididas em três categorias: Pela categoria Produção de Longa-Metragem de Ficção serão contemplados quatro projetos de ficção (com ou sem técnicas de animação), com até R$ 2,175 milhões.  Já a categoria Produção de Longa-Metragem - Módulo II selecionará outros quatro longas (podendo ser de ficção, documentário ou animação) que farão jus a aportes de até R$ 1,2 milhão, cada. A categoria Complementação de Obra Audiovisual busca projetos de finalização de longas-metragens, premiando um projeto com R$ 350 mil. O edital apresenta ainda a categoria Comercialização/Distribuição de Longa-Metragem que oferece recursos para utilização na fase de distribuição e contemplará quatro projetos com até R$ 300 mil, cada um.

Além das categorias que contam com o aporte de recursos do Programa Brasil de Todas as Telas, o Edital nº01/2016 conta ainda com uma série de categorias com recursos exclusivos do Fundo de Apoio a Cultura do Distrito Federal, que oferecem apoio ao desenvolvimento de projetos, mostras e festivais, criação e manutenção de cineclubes, restauração e preservação de acervo e linhas específicas para publicações, capacitações e pesquisas relacionadas ao audiovisual. O valor total disponibilizado é de R$ 22,715 milhões, o que torna o edital brasiliense um dos mais significativos do país.

As inscrições ficam abertas entre os dias 2 de março e 15 de abril e devem ser feitas pelo sistema eletrônico , de acordo com as recomendações do edital. Os proponentes devem ser pessoas físicas ou jurídicas com registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal (SEAC), mantido pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. Para se candidatar aos investimentos nas categorias com recursos do Programa Brasil de Todas as Telas, os proponentes precisam ser empresas com registro na ANCINE como agentes econômicos brasileiros independentes. Serão aceitos até dois projetos por proponente, sendo que somente um deles poderá ser contemplado.

A Secretaria de Cultura do Distrito Federal anunciou que serão realizadas oficinas e palestras para divulgação e orientação para participação no edital e disponibilizou o email selecao.sufic@cultura.df.gov.br para tirar dúvidas dos interessados. Clique aqui para acessar a íntegra do edital e seus anexos.

Desenvolvimento da produção regional brasileira

O Programa Brasil de Todas as Telas é a maior e mais importante iniciativa de fomento ao setor audiovisual já desenvolvida no país. Uma das ações, no eixo que visa fomentar a produção e difusão de conteúdos, busca estimular o desenvolvimento regional da produção brasileira por meio de parcerias com governos municipais e estaduais.

A complementação de recursos oferecida pelo Programa é proporcional ao aporte dos órgãos e entidades locais seguindo os seguintes parâmetros: até duas vezes os valores aportados pelos órgãos e entidades das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; até uma vez e meia os valores aportados pelos órgãos e entidades da região Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; e até uma vez os valores aportados pelos órgãos e entidades dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.