Conselho Superior do Cinema se reúne em Brasília

O Conselho Superior do Cinema fez ontem em Brasília sua segunda reunião ordinária sob a condução da ministra da Cultura, Ana de Hollanda. O diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e a secretária do Audiovisual do MinC, Ana Paula Santana, também compuseram a mesa de debates. A reunião contou ainda com a presença dos demais integrantes da Diretoria Colegiada da ANCINE, Glauber Piva, Mário Diamante e Vera Zaverucha.

Os conselheiros fizeram acompanhamento de matérias importantes para o setor – como o PLC 116 e o Vale Cultura – e deram continuidade aos debates sobre desoneração tributária e financiamento público. O grupo de trabalho formado para discutir financiamento público apresentou seu primeiro relatório. “Não é conclusivo e sim fruto do debate que fizemos neste grupo que reúne representantes de diversos segmentos do setor audiovisual”, comentou o conselheiro Marco Altberg, presidente da ABPI - TV. Os membros do Conselho estudarão o relatório para dar continuidade ao debate e o GT, agora denominado Grupo de Trabalho da Indústria, tornou-se permanente.

O Conselho tratou também da questão tributária no setor audiovisual. Representantes do Governo no Conselho informaram que a reedição da medida provisória que prevê desoneração tributária dos investimentos em salas de cinema, dentro do programa Cinema Perto de Você, está na Casa Civil em fase final de ajustes técnicos.

A conselheira Mariza Leão, presidente do SICAV-RJ, apresentou análise sobre a incidência de tributos na cadeia produtiva do cinema. A ANCINE deverá subsidiar os conselheiros para a continuidade dos debates sobre o assunto.

O conselheiro Bruno Wainer anunciou na reunião a criação da Associação das Distribuidoras Brasileiras – ADIBRA.

Segundo ele, a entidade já conta com dez empresas associadas.

No encontro, foi aprovado ainda o cronograma de elaboração do Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual 2011-2020. O texto base do PDM está em fase final de elaboração e será submetido a consulta e audiências públicas em agosto.

O Conselho Superior do Cinema tem como uma de suas prioridades em 2011 a elaboração do PDM, documento que estabelecerá bases para o desenvolvimento de uma economia audiovisual competitiva e inovadora nos próximos 10 anos. Essa iniciativa pretende unir as ações e planos dos agentes públicos e privados do setor num mesmo sentido. O crescimento da produção, a expansão do parque exibidor, a livre e ampla circulação das obras, a valorização da inovação, a abertura às novas tecnologias, a melhoria do ambiente de negócios e o fortalecimento das empresas brasileiras são fatores que devem compor a elaboração e debate dos rumos do setor.

Saiba mais sobre o Conselho

O Conselho Superior do Cinema é composto por representantes das empresas exibidoras, por produtores cinematográficos, além de técnicos e dirigentes governamentais dos ministérios da Cultura, Relações Exteriores, Justiça, Desenvolvimento da Indústria e Comércio, Comunicações, Fazenda , Justiça e Educação, e de representantes da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O conselho é presidido pela ministra da Cultura.

Assessoria de Comunicação, 13/07/2011 - Atualizada em 14/07/2011