ANCINE realiza sorteios públicos para obras em fase de prestação de contas

A ANCINE realizou, nos dias 14 de setembro e 21 de outubro, sorteios públicos para a composição do Plano Amostral de Prestação de Contas 2016, a fim de selecionar os projetos que, além da análise regular de prestação de contas, serão objeto de análise financeira complementar.

Os sorteios públicos abrangeram, além das obras que entraram na fase de prestação de contas no primeiro semestre de 2016, o conjunto das obras que foram submetidas à prestação de contas até 31 de dezembro de 2015.  Ao todo, foram sorteadas 47 obras.

Em 14 de setembro, o diretor-presidente da Agência, Manoel Rangel, comandou evento no escritório central no Rio de Janeiro, que contou com a presença de Fabio do Valle Valgas da Silva, Chefe da Regional da Controladoria Geral da União no Rio de Janeiro; Daniel Cevallos, representante do BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, agente financeiro do FSA; Paulo Alcoforado, Secretário de Políticas de Financiamento da ANCINE e representantes de diversas empresas produtoras.

Nessa ocasião, foi feito um balanço das ações já implementadas do Plano de Qualificação da Gestão do Financiamento ANCINE + Simples e realizado o primeiro sorteio, em três etapas: na primeira, foram sorteadas as obras referentes ao conjunto daquelas que submeteram suas prestações de contas à ANCINE até 31 de dezembro de 2015; na segunda etapa, foram sorteadas as obras que entregaram prestação de contas à ANCINE no primeiro semestre de 2016; por fim, na terceira etapa, foram sorteadas as obras que apresentaram suas prestações de conta ao BRDE, até o 1º  semestre de 2016.

Nesse evento foi divulgada, ainda, a entrega do Primeiro Lote do Passivo de Prestação de Contas, cumprindo-se o compromisso firmado em setembro do ano passado, de realizar entregas semestrais de Deliberações de Prestação de Contas até a superação do passivo, em 4 anos, conforme o Calendário de Superação do Passivo em Prestação de Contas, outro produto do Plano ANCINE + Simples que já foi colocado em prática.

Em 21 de outubro, também com a presença do Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU/RJ), foi realizado sorteio complementar destinado a recompor o quantitativo do plano amostral, uma vez que a ANCINE, em atendimento ao art. 6º da Instrução Normativa 124/2015, decidiu excluir da base de dados de projetos em prestação de contas e da lista de projetos sorteados no dia 14/09/2016, aqueles que possuíam processos que ainda se encontravam em fase de execução.

Os sorteios do Plano Amostral serão sempre semestrais e corresponderão a 5% do universo de projetos submetidos à análise de prestação de contas. Com a nova metodologia, o tratamento tanto do fluxo quanto do estoque de análises de prestação de contas passa a ter mais celeridade e previsibilidade.

Veja a lista completa dos projetos sorteados aqui.

Veja o Calendário de Superação do Passivo em Prestação de Contas atualizado aqui.

Veja a apresentação com os resultados das ações do Plano ANCINE + Simples aqui.

Saiba mais sobre o Plano ANCINE +Simples

O plano ANCINE + Simples, lançado em setembro de 2015, foi elaborado para conferir maior agilidade, segurança e transparência às operações de fomento da Agência.

Estruturado pelos eixos “Orçamento em Grandes Itens”, “Prestação de Contas Amostral”, “Simplificação de Procedimentos do FSA”, “Revisão Procedimental da Análise de Direitos”, “Desmaterialização dos Processos” e “Transparência da Operação”, o ANCINE + Simples está promovendo ganhos de performance à agência, conferindo-lhe condições ainda melhores de cumprir sua missão.

Dos 16 produtos do Plano, 14 já foram colocados em prática e os outros 2 serão entregues até o fim do ano. Estão em andamento a Instrução Normativa de Direitos e a disponibilização do serviço de consulta ao andamento dos processos eletrônicos.