ANCINE realiza primeira Câmara Técnica de Salas de Exibição do ano

A ANCINE realizou nesta segunda-feira, 18 de março de 2019, a primeira reunião da Câmara Técnica de Salas de Exibição de 2019 , que conta com representantes de associações de distribuidores, exibidores e produtores do audiovisual. A pauta do encontro foi a consolidação do novo modelo de aferição da Cota de Tela de 2019.

O Diretor-Presidente da ANCINE , Christian de Castro, abriu a reunião atualizando os presentes da situação da Cota de Tela, cujo Decreto ainda não foi publicado com a obrigação para o ano de 2019:  “No fim de 2018, entregamos ao Governo Federal a minuta do Decreto da Cota de Tela com o novo modelo. A proposta foi endossada pelo então Ministério da Cultura e encaminhada ao Governo Federal, mas com a mudança de governo, não houve tempo hábil para a publicação do Decreto ainda no fim de 2018. Ao longo do mês de janeiro fizemos alguns ajustes no texto e encaminhamos ao Ministério da Cidadania. Agora estamos aguardando a publicação do documento no Diário Oficial”, explicou Christian.

O ajuste ao qual Christian de Castro se refere trata da impossibilidade de se estabelecer a Cota de Tela diretamente ao “grupo exibidor”, proposta que foi debatida e aprovada no âmbito da Câmara Técnica. Desta forma, com manifestações da Superintendência de Fiscalização e da Procuradoria Federal junto à Ancine, foi realizado um ajuste no texto da Minuta para que o Decreto, com a nova lógica de funcionamento discutida na Câmara Técnica, estivesse plenamente aderente à obrigação estabelecida na Medida Provisória 2.228-1/01 .

O Superintendente de Análise de Mercado, Daniel Mattos, apresentou durante a reunião os pontos que constam na minuta do Decreto sugerida pela ANCINE e que foram amplamente debatidos ao longo das sete reuniões da Câmara em 2018.  O modelo consolida a aferição da Cota de Tela por sessão e o incremento de 20% do cumprimento da cota para sessões após às 17h, além da divulgação das médias de público das salas. A Cota de Tela passa a variar de acordo com o tamanho do Grupo Exibidor, mantido mínimo de sessões por complexo, podendo haver transferência entre complexos do mesmo grupo.  Com isso, há progressividade na obrigação da cota, de acordo com o número total de salas em cada grupo exibidor. Assim, grupos menores terão uma menor obrigação de cota por sala.

O Diretor-Presidente ressaltou ainda o excelente trabalho da área técnica da ANCINE, que elaborou os documentos relativos à Cota de Tela. Além disso, Christian de Castro repudiou a carta enviada pelo produtor Luís Carlos Barreto, que desqualificava o trabalho da Agência. “Acompanho diariamente o trabalho dos servidores e sei o quanto eles se empenham e são competentes no que fazem. A Agência tem um quadro técnico de altíssima qualidade e não vou permitir que venham desqualificar a competência de nossos servidores”, alertou Christian. Outros participantes acompanharam a manifestação de repúdio, o que constou na ata da reunião.

Outros presentes aproveitaram a ocasião para ressaltar que a Câmara se estabeleceu como grande ferramenta democrática para debate de questões afetas ao mercado exibidor e audiovisual, o que não havia acontecido no passado. Dada a presença de diversos elos da cadeia do setor, os membros sugeriram ampliar os temas a serem debatidos no fórum, o que foi aprovado pela Ancine. Além da Cota de Tela serão levados a debate questões como a implementação dos recursos de acessibilidade nas salas de cinema, a regulamentação do vídeo sob demanda e o combate à pirataria, por exemplo.

Estiveram presentes na reunião: Antônio Carlos Caio Silva (ABRAPLEX - Associação das Empresas Cinematográficas Operadoras de Cinema Multiplex), Adhemar de Oliveira (REDIF - Rede de Distribuição de Filmes Independentes), Bruno Wainer (ADIBRA - Associação das Distribuidoras Brasileira), Cesar Silva (Paramount), Francisco Martins (APACI - Associação Paulista de Cineasta), Gilberto Leal (Sindicado dos Exibidores do Rio de Janeiro), Glaucia Camargos (SICAV - Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual), Ilda Santiago (Grupo Estação), Jorge Assumpção (Paris Filmes), Jorge Peregrino (Academia Brasileira de Cinema), Leonardo Edde (SICAV - Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual), Luiz Severiano (ABRACINE - Associação Brasileira de Exibidores  de Cinema), Marcos Barros (CineSystem),  Paulo Lui (AEXIB -Associação dos Exibidores Brasileiros de Cinema de Pequeno e Médio Porte), Paulo Schmidt (APRO - Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais), Ricardo Difini Leite (FENEC - Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográfica), Rodrigo Saturnino (Sindicato das Empresas Distribuidoras Cinematográficas do São Paulo), Sandro Rodrigues (ADIBRA - Associação das Distribuidoras Brasileira) e Silvia Cruz (ANDAI - Associação Nacional Distribuidores Audiovisual Independente).