ANCINE publica Relatório de Gestão de 2018

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE publicou nesta segunda-feira, 01 de abril, seu Relatório de Gestão, referente ao ano de 2018. De acordo com orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), o documento foi elaborado a partir de uma nova concepção e estrutura, buscando uma comunicação mais acessível ao público em geral. “Comunicar a geração de valor é o novo paradigma para relatos corporativos”, instruiu o TCU.

Nesse contexto, o novo Relatório de Gestão consegue responder às duas principais perguntas-chave de interesse do cidadão: (i) “por que a ANCINE existe?”; e (ii) “O que a ANCINE faz?”.

“Ao ler o Relatório de Gestão, quem já conhece a ANCINE é capaz de se atualizar de uma forma muito mais efetiva e amigável. E quem ainda não a conhece bem, passa a ser capaz de rapidamente mergulhar no setor audiovisual brasileiro e entender o tamanho da ANCINE, o que entrega para a sociedade e a importância dessas entregas para o País, que é a grande vantagem do novo formato”, explica César Brasil, Secretário de Gestão Interna da ANCINE.

O documento está dividido em oito partes. A primeira seção conta com uma mensagem do diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro, em que relata os caminhos de sua gestão no sentido de agilizar, simplificar e desburocratizar processos dentro da Agência. “Atentos às exigências dos órgãos de controle e em constante diálogo com o Tribunal de Contas da União (TCU), implementamos um plano de ação que está aumentando a transparência e saneando diversas inconsistências acumuladas ao longo dos anos”, escreveu ele.

Em seguida, o relatório apresenta uma “Visão Geral Organizacional” da Agência, com seu organograma, com um resumo da missão da Ancine, suas atribuições e segmentos em que atua.  A atividade da Agência é desenvolver e regular o mercado audiovisual brasileiro em benefício da sociedade e, além disso, subsidiar a formulação da Política Nacional do Audiovisual. “Entre as atividades-chave da Ancine estão a Regulamentação, por meio de instruções normativas, de leis e outras normas formuladas pela política pública do audiovisual; a Fiscalização do cumprimento das obrigações legais e infralegais; o Registro dos agentes econômicos atuantes no ecossistema audiovisual e de suas obras; o Desenvolvimento do Mercado Brasileiro e sua internacionalização, a partir do fomento direto e indireto às atividades do setor; e a Análise e Divulgação de Dados e Estudos gerados a partir das atividades relatadas anteriormente, que servirão de base para o aperfeiçoamento dos mecanismos de regulação do mercado, de maneira cíclica”, explica o documento.

O Relatório de Gestão de 2018 apresenta também o “Planejamento estratégico da ANCINE” elaborado para o quadriênio 2017-2020, cujo foco de atuação se concentra nos temas: Desenvolvimento de uma indústria audiovisual sustentável; Circulação e Acesso dos conteúdos produzidos no país; Regulação e Fiscalização do mercado.

“Os Resultados da Gestão de 2018” é a maior seção do documento.  Alinhados ao Mapa Estratégico da ANCINE, o eixo estruturante dos resultados é a perspectiva de Sociedade, pois orienta o desempenho da Agência em prol da sociedade brasileira, gerando valor pelo bom uso dos recursos públicos e na eficácia de suas ações. Consiste em um tema que perpassa todos os outros, pois está associado a visão e a missão da organização. Agilidade e previsibilidade são forças-motrizes nessa perspectiva, reduzindo o tempo de resposta ao mercado, aumentando a produtividade interna e gerando a previsibilidade necessária para atrair novos investimentos para o mercado audiovisual brasileiro.

O relatório também informa as dotações e execuções orçamentárias no exercício de 2018. Entre os principais desafios para os exercícios futuros estão: Manter em bom funcionamento toda a estrutura da Ancine, a despeito do cenário econômico desfavorável e das restrições financeiras; Quebrar paradigmas para aprimorar a qualidade e a transparência dos gastos públicos; Aprimorar a gestão orçamentária e financeira no âmbito da Agência.

Christian de Castro finaliza “São imensos os desafios que se apresentam nos próximos anos — organizacionais, regulatórios e institucionais, do fomento à fiscalização. Mas também é imensa a nossa disposição de enfrentar esses desafios, em prol do desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira”.

Veja aqui o documento completo.