ANCINE promove reunião sobre a Cota de Tela para o próximo ano

A Diretoria Colegiada da ANCINE realizou na manhã desta terça-feira, 4 de dezembro, uma reunião com agentes do mercado para debater a Cota de Tela de 2013 e colher impressões sobre o desempenho do cinema brasileiro em 2012. Houve consenso entre os produtores, distribuidores, exibidores e cineastas presentes sobre a adequação de se manter o mesmo patamar de 2012 em relação ao número mínimo de dias e à variedade de títulos nacionais que deverão ser exibidos nas salas de cinema. Com isso, em 2013, dependendo do número de salas de exibição de cada complexo, os cinemas terão que cumprir uma Cota de Tela mínima entre 28 e 63 dias por sala e exibir, pelo menos, entre 3 e 14 filmes nacionais diferentes, conforme será fixado em decreto presidencial até o final de dezembro.

Participaram da reunião com representantes do mercado o diretor-presidente da ANCINE, Manoel Rangel, e os diretores Glauber Piva e Vera Zaverucha.  Rangel apresentou uma análise do mercado cinematográfico em 2012, enfatizando a expectativa de crescimento do cinema brasileiro no próximo ano e a importância de uma política pública de estímulo à atividade da exibição, objeto de atenção crescente da ANCINE nos últimos anos:

“Além do Prêmio Adicional de Renda, de três anos para cá aumentaram os mecanismos efetivos de apoio aos exibidores, como as linhas de crédito do BNDES e o regime especial de tributação para estimular a abertura e digitalização de salas, o RECINE. Isso vem ajudando o mercado a amadurecer e contribui para uma situação mais permanente em termos de ocupação do mercado por filmes nacionais. O cumprimento da Cota de Tela vem aumentando desde 2007. Apesar de a participação dos filmes brasileiros ter diminuído um pouco em 2012, mesmo com uma melhora sensível no segundo semestre, a expectativa para 2013 é altamente positiva.”

Bruno Wainer, representante da Associação das Distribuidoras Brasileiras (ADIBRA), confirmou o clima de otimismo que prevaleceu na reunião: “O ano de 2012 foi de relativamente poucos sucessos, não houve tantos lançamentos de filmes com potencial de atrair 1 milhão de espectadores. Mas em 2013 já estão previstos os lançamentos de 15 a 18 longas-metragens nacionais com chances reais de 'acontecer', o que é muito bom.”

Dodô Brandão, representante da Associação Brasileira de Cineastas (ABRACI), também se mostrou otimista em relação a 2013: “Acredito numa aproximação maior da televisão com a produção do cinema, em função da Lei 12.485, pois a TV precisará de filmes nacionais para programar nos seus canais.”

A produtora Débora Ivanov, representante do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Paulo (SIAESP), sublinhou o amadurecimento do mercado cinematográfico nacional, graças a mecanismos como o Fundo Setorial do Audiovisual. Por sua vez, Jorge Peregrino, representando o Sindicato das Empresas Distribuidoras Cinematográficas do Rio de Janeiro, afirmou: “O mais importante é criar as condições para que os pequenos exibidores consigam cumprir a Cota de Tela, já que muitas vezes eles não têm acesso a cópias e acabam sendo penalizados”.

Também participaram da reunião Luiz Alberto Pereira (Associação Paulista de Cineastas – APACI), Rodrigo Saturnino Braga (Sindicato dos Distribuidores de São Paulo), Paulo Lui (Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas – FENEEC), Marcelo Bertini (Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas – ABRAPLEX), Eliana Soárez (Sindicato Interestadual da Indústria do Audiovisual – SICAV), Luiz Severiano Ribeiro Neto (Associação das Empresas Exibidoras Cinematográficas – ABRACINE) e Marcus Ligocki (Associação de Produtores e Realizadores de Longa-Metragem do Distrito Federal – APROCINE).

Entre as sugestões apresentadas pelos presentes estão o aumento do limite de transferência de dias entre salas de um mesmo grupo exibidor, para efeito de cumprimento da Cota, e a promoção de novas campanhas de valorização do produto audiovisual. Ficou acertada, ainda, a realização de uma nova reunião entre a Diretoria Colegiada da ANCINE e os representantes do mercado até o final do primeiro trimestre de 2013.

“Todas as sugestões serão examinadas pela ANCINE”, concluiu Manoel Rangel. “A partir das impressões colhidas, vamos depurar os dados relativos ao cumprimento da Cota de Tela e examinar a possibilidade de aprimorar o mecanismo. Também é importante consolidarmos um sistema de monitoramento permanente, para ajudar os próprios exibidores a cumprir a Cota de Tela”.

A Cota de Tela é um instrumento regulatório adotado em diversos países para promover o aumento da competitividade e estimular a sustentabilidade da indústria cinematográfica nacional. No Brasil, foi estabelecida pela primeira vez na década de 30. Aprimorada de acordo com o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional, a Cota de Tela é fixada desde a década de 90 por meio de decreto presidencial. Com base nas informações colhidas entre os agentes de mercado, a ANCINE elabora estudos técnicos que subsidiam a formulação do decreto.

Os requisitos e condições de validade para o cumprimento da Cota de Tela são disciplinados pela Instrução Normativa 88 da ANCINE.