ANCINE participa de evento sobre fundos setoriais com representantes dos setores público e privado

Nesta quinta-feira, 21 de março, a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, participou em Brasília do evento “Fundos Setoriais: pensando em mecanismos para o desenvolvimento estratégico”. O encontro reuniu representantes dos setores público e privado para debater modelos e soluções para potencializar o uso de recursos públicos e ampliar o resultado de políticas setoriais.

Na primeira parte do evento, se apresentaram o diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro; Antônio Martelleto, presidente da Seja Digital/EAD; Ricardo Rivera - chefe do departamento de TIC e indústrias criativas do BNDES e Igor de Freitas - diretor de FGTS da secretaria de fazenda do Ministério da Economia.  Em seguida, Christian de Castro participou da mesa de debate “Supervisão, redução ou eliminação dos fundos setoriais – qual o caminho para o futuro?”, em que participaram Marcelo Meirelles - diretor do Departamento de Estruturas de Custeio e Financiamento de Projetos do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; César Mattos - secretário de advocacia da concorrência do Ministério da Economia; Leonardo Euler - presidente da ANATEL; e Eduardo Levy - presidente executivo do SindiTelebrasil.

Christian de Castro iniciou sua fala salientando a importância do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), criado pela Lei 11.437/2006, para o desenvolvimento da cadeia audiovisual. “O Fundo foi criado para atuar em gargalos do setor, estimular a produção de conteúdo com competitividade nacional e internacional e ampliar o consumo do audiovisual brasileiro. O Fundo atua também para que as empresas se tornem cada vez menos dependentes de recursos públicos, estimulando a capacitação profissional do mercado e aperfeiçoando as competências gerenciais, técnicas e financeiras das empresas”, explicou.

O diretor-presidente mostrou em números o crescimento do FSA. Se em 2012, o Fundo tinha um modesto orçamento de R$ 76 milhões, hoje ele opera com R$ 705 milhões, recursos provenientes em sua maioria da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).  Entre 2009 e 2017 foram R$ 2,1 bilhões destinados a projetos no audiovisual, que vão desde investimentos nos setores de produção para cinema, TV e games, até a distribuição e exibição.  Além das já tradicionais linhas de investimento, em 2018 o Fundo passou também a investir em capacitação, infraestrutura tecnológica, digitalização e recuperação de acervos e em mostras, festivais e mercados.

“O Fundo sempre teve uma lógica de se pensar o projeto audiovisual como central. Em 2018, invertemos essa lógica, priorizando o investimento nas empresas, a fim de que elas ganhem autonomia. Para isso, é preciso também apresentar ao mercado previsibilidade, agilidade e transparência nos processos da ANCINE, para tornar o ambiente de negócio mais seguro”, avalia. Christian de Castro acredita que uma das formas de se potencializar o Fundo seja atraindo o investimento privado para compor parcerias. “Hoje temos alguns desafios pela frente como a formação de empreendedores maduros e a criação de uma cultura de valorização e exploração da criação, produção e comercialização da propriedade intelectual. É preciso também ampliar e sistematizar mecanismos de controle de execução de recursos, diminuindo dessa forma a inadimplência das empresas e possibilitando o aumento do retorno financeiro para o Fundo”, concluiu.