ANCINE inicia Grupo de Trabalho sobre política internacional do audiovisual

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE realizou na última sexta-feira, 20 de abril, a 1ª reunião do Grupo de Trabalho sobre Política de Atração de Produções e Coproduções Internacionais. O GT foi instituído a partir da resolução nº 6 de fevereiro de 2018, pelo Conselho Superior do Cinema, presidido pelo Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão.

O diretor-presidente da ANCINE, Christian de Castro, abriu o encontro falando das intenções da Agência para a política pública do audiovisual. “É preciso pensarmos uma política internacional estruturada, com ações que tenham uma constância. O Brasil precisa ser mais competitivo internacionalmente, ainda exportamos pouco. Por isso, queremos que a ANCINE, em parceria com outros órgãos, atue de forma mais estratégica. Uma das ações possíveis é estimular as coproduções internacionais com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual”.

O primeiro encontro foi a oportunidade de apresentar as ações atuais de coprodução no Brasil e um panorama comparativo das políticas públicas de outros países. “Este levantamento, apresentado a partir de um viés sistêmico, servirá de base aos exercícios do grupo de trabalho. Embora a gente tenha o foco na coprodução, esta é a oportunidade de olhar a política internacional como um todo”, explicou Daniel Tonacci, assessor do diretor-presidente, que conduziu a reunião.

A política internacional da ANCINE é atualmente estruturada em dois eixos principais: o estímulo a coproduções audiovisuais internacionais; e o apoio à promoção das obras e empresas audiovisuais brasileiras no exterior.

“A atuação da ANCINE no tocante a tratados de coprodução é subsidiária, uma vez que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o órgão do Poder Executivo que possui a competência para entabular negociações diplomáticas com vistas à assinatura de atos internacionais pelo governo brasileiro”, explicou Letícia Godinho, especialista da Assessoria Internacional da ANCINE.

O Brasil mantém acordos bilaterais de coprodução com Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, França, Índia, Israel, Itália, Portugal, Reino Unido e Venezuela. É também um dos signatários do “Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica”, acordo multilateral, que abre a possibilidade de coproduzir com 23 países.

Há também o acordo assinado pelo Brasil com a China, que ainda não entrou em vigor, e os acordos em processo de negociação com a África do Sul, Nova Zelândia, Rússia e Bélgica francófona.

O GT conta com representantes da ANCINE, do Ministério da Cultura (MinC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE); do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); além de quatro membros do Conselho Superior do Cinema (CSC). O prazo para finalizar os estudos e apresentar uma proposta ao Conselho é até dezembro deste ano.