ANCINE e ANATEL firmam convênio de cooperação

ANCINE e ANATEL firmam convênio de cooperação

Com o objetivo de intensificar a fiscalização de obras audiovisuais tanto em televisão aberta quanto fechada – definida como prioridade pela diretoria da ANCINE -, o Diretor-Presidente Manoel Rangel assinou hoje, dia 23 de janeiro, em Brasília, junto com Ronaldo Mota Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a renovação do convênio de cooperação técnica entre as duas agências que permite, por meio do compartilhamento da Rede Nacional de Radiovideometria (RNR), o monitoramento dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura.

 
Implantado com sucesso na ANCINE, o acesso à Rede Nacional de Radiovideometria é feito da seguinte forma: os servidores da ANCINE, lotados no escritório no Rio de Janeiro, acessam o Centro Nacional da RNR da ANATEL, em Brasília, por meio de quatro terminais multimídia. Com isso, é possível detectar a exibição de obras sem registro transmitidas por emissoras de tevês abertas e por assinatura em todo o País e, portanto, sem o respectivo recolhimento da CONDECINE. O não pagamento caracteriza-se como evasão fiscal, cujo combate é atribuição da ANCINE. A expectativa é que a agência consiga reduzir em até 80% a evasão dos recursos relativos à contribuição.

 
Já a ANATEL, por sua vez, tem acesso à consulta dos cadastros de Registro de Empresas mantidos pela ANCINE, seja por meio de relatórios ou diretamente pela internet, obtendo assim informações referentes à classificação de mídias, agilizando os processos de fiscalização sob sua responsabilidade.

 
Manoel Rangel afirmou que a iniciativa da renovação deste convênio é intensificar a parceria ANCINE - ANATEL, coordenando estudos nas áreas de atuação das duas agências. “É importante que órgãos públicos trabalhem em conjunto, o que racionaliza o uso de recursos e traz ganhos de eficiência”, explica. “O intercâmbio de informações é uma forma moderna e sofisticada de se trabalhar. Esse convênio com a ANCINE é importante por aprimorar as atividades que possuem interfaces comuns a esses dois órgãos”, ressaltou Ronaldo Sardenberg.

Assessoria de comunicação, 23/01/08