ANCINE divulga resultado de editais de produção para cinema e projeta novas chamadas públicas para o início de 2023

A ANCINE anunciou nos últimos dias uma série de resultados das chamadas públicas do Fundo Setorial do Audiovisual voltadas ao investimento em projetos de filmes para as salas de cinema.

Os resultados preliminares dos editais Cinema - Complementação, Cinema - Produção, Cinema - Via Distribuidora, e Cinema - Coprodução Internacional significam R$ 258,2 milhões de investimento em 121 projetos de diversas regiões do País. No final de setembro, a ANCINE já havia divulgado o resultado final do edital Cinema - Desempenho Comercial, que disponibilizou R$ 55 milhões a nove empresas distribuidoras brasileiras independentes, tomando como base o seu desempenho comercial.

O edital dedicado ao trabalho de novos realizadores, que recebeu o número recorde de 761 inscrições, teve seu valor suplementado em R$ 30 milhões e tem sua conclusão prevista para o fim de janeiro. Serão mais R$ 90 milhões em fomento à produção audiovisual, neste caso, direcionada diretamente a novos talentos do audiovisual brasileiro. 

Somados, os seis editais representarão uma injeção de mais de R$ 400 milhões na produção de cerca de duzentas novas obras brasileiras independentes destinadas às salas de cinema.

Com o resultado dos editais, a ANCINE projeta para janeiro de 2023 o lançamento de novas chamadas públicas. Em sua última reunião, realizada em 25 de novembro, o Comitê Gestor do FSA aprovou, entre outras resoluções, o lançamento da 2ª edição das Chamadas Produção Cinema – Novos Projetos e Produção Cinema – Via Distribuidora, previstas no Plano de Ação 2022, que destinarão um total de R$ 163 milhões para investimentos na produção de filmes para exibição nos cinemas.

A abertura das inscrições está prevista para ocorrer a partir de fevereiro de 2023. Os critérios, objetivos e metas serão aperfeiçoados, ouvindo-se as entidades representativas e a câmara técnica de produção. Entre as mudanças aprovadas, está o aumento do teto de aporte por projeto – de R$ 4,5 milhões para R$ 7,5 milhões. Para o cálculo deste aumento a ANCINE analisou as 30 maiores bilheterias de filmes nacionais, entre 2017 e 2021, e concluiu que os projetos com receita acima de R$ 10 milhões estão em uma faixa de orçamento de produção entre R$ 6 e R$ 10 milhões.

Avançam também os editais de TV/VoD

Para estimular a produção para televisão e streaming, o Comitê aprovou a aplicação de mais R$ 10 milhões em recursos do FSA na Chamada Pública TV/VOD – Via Programadora, que já contava com R$ 55 milhões, totalizando agora um investimento de R$ 65 milhões. O resultado da fase de habilitação acontece em janeiro.

A Chamada Pública Tv/VoD - Novos Realizadores, que disponibiliza R$ 20 milhões, teve seu resultado preliminar de habilitação divulgado em 6 de dezembro. O resultado final está previsto para março de 2023.

Para o edital TV - Produção, a expectativa é que a divulgação do resultado da fase de habilitação das propostas aconteça ainda antes do fim do ano. Para o próximo ano está previsto o lançamento da 2a edição da chamada, aprovada no Plano de Ação 2022, no valor de R$ 90 milhões, sendo R$ 50 milhões para concorrência nacional e R$ 40 milhões para participação regional.

Confira na tabela ao fim da matéria o cronograma das Chamadas Públicas do FSA.   

Reforço nas linhas de crédito para o setor

Além dos novos investimentos em projetos de produção, o Comitê Gestor do Fundo aprovou também o reforço de R$ 150 milhões para as linhas de crédito do setor.

Lançada em junho deste ano, a linha de crédito do FSA é estruturada em três modalidades, cada uma com diferentes condições de enquadramento, custos financeiros e limites de aporte.

Veja abaixo a descrição resumida de cada um dos eixos:

Infraestrutura

Esta modalidade tem como itens financiáveis a implementação, modernização e expansão de ativos necessários à produção, pós-produção, distribuição, programação, exibição e comercialização de conteúdo audiovisual no Brasil

Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade

Nesta modalidade são itens financiáveis os investimentos necessários para a implementação de projetos de modernização e expansão de ativos que representem desenvolvimento e atualização tecnológica, podendo incluir a aquisição de equipamentos importados e a contratação de serviços. Também são financiáveis os investimentos para o desenvolvimento de soluções de acessibilidade.

Capital de Giro

Esta modalidade considera como itens financiáveis as despesas com folha de pagamento, fornecedores e demais despesas operacionais para a manutenção da atividade fim das empresas, bem como o desenvolvimento e a produção de conteúdo audiovisual brasileiro; a adaptação de obras audiovisuais brasileiras a novos formatos; o desenvolvimento de jogos eletrônicos; a comercialização de obras audiovisuais em salas de exibição e canais de distribuição; a programação, inclusive o licenciamento de conteúdo, e o empacotamento de conteúdo audiovisual.

Tendo em vista a alta demanda pelo crédito, que se mostrou acima da expectativa, os membros do comitê decidiram pelo aumento do volume de recursos para a linha. A operação será feita de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras para a modalidade de empréstimo reembolsável, conforme aprovado no Plano Anual de Investimentos de 2022 e restos a pagar de anos anteriores.

Outra resolução estabelece critérios de prioridade para a análise das propostas, de acordo com categorias, com o objetivo de beneficiar àquelas mais relevantes para o desenvolvimento do setor.

PEAPE

Para 2023 está previsto também o relançamento do PEAPE - Programa Especial de Apoio ao Pequeno Exibidor, focado nas empresas exibidoras responsáveis por até 10 salas de exibição, com o intuito de auxiliar na recuperação completa do setor audiovisual em relação ao período anterior à pandemia de Covid-19.

Chamadas Públicas Cinema

Chamadas Públicas TV/VoD