ANCINE DIVULGA DADOS DE AVERIGUAÇÃO DA COTA DE TELA 2004 (Rio de Janeiro, 14/04/2005)

Nota à Imprensa

ANCINE divulga dados de averiguação da cota de tela 2004

Agência mapeia incorreções nos relatórios dos exibidores

Rio de Janeiro 14/04/2005 - A Agencia Nacional do Cinema divulgou, no dia 5 de Abril, dados relativos à aferição da cota de tela - período em que os cinemas devem exibir filmes nacionais – para o ano de 2004.

Do total das 1.987 salas existentes no Brasil , cerca de 9% demonstraram o cumprimento da cota de tela estabelecida pelo preenchimento correto dos questionários solicitados. 15% demonstraram o não cumprimento do mecanismo. E 41% das salas que enviaram relatórios estão sob averiguação, perfazendo o total das 65% das salas que enviaram seus dados à ANCINE. Restaram em aberto os dados de 35% das salas que não remeteram à ANCINE os relatórios solicitados, em número de 688. A estes 35% de empresas que não encaminharam seus dados, foram expedidas notificações para que o façam, a fim de evitar que venham a ser caracterizadas como empresas que descumpriram o decreto.

Um mapeamento dos dados relativos aos 41% de salas que enviaram relatórios com incorreções e por isso estão em averiguação revela que a maioria das salas nesta categoria exibiu filmes nacionais que não tinham o Certificado de Filme Brasileiro – CPB, num total de 513 salas, ou 63% dos relatórios em averiguação. A segunda incorreção mais comum foi a combinação de informação pelos exibidores de início de período de exibição com data posterior à data do final da exibição e falta do Certificado de Filme Brasileiro, o que ocorreu com 154 salas, 19% dos relatórios em averiguação.

Nos relatórios de 78 salas, há erro no preenchimento do campo CNPJ que identifica a razão social da empresa junto à Receita Federal, o que representa 10 % dos relatórios sob verificação. E apenas com erros nas datas de exibição – início do período de exibição com data posterior à data do final da exibição – estão os relatórios de 65 salas, ou 8% do total em averiguação. Estes dados podem ser visualizados pelo gráfico abaixo: 

Parte das incorreções reveladas por este mapeamento pode ser atribuída a dois fatores principais: a introdução a um novo sistema de monitoramento através dos relatórios solicitados e cujo preenchimento ainda não foi completamente assimilado pelas salas exibidoras e à exigência do Certificado de Produto Brasileiro – CPB, emitido pela ANCINE, para que um filme seja considerado nacional para fins de exibição (Art. 28 da MP 2.228-1). O CPB deve ser solicitado à ANCINE pelo produtor da obra e exigido pelo exibidor, antes da veiculação do filme, para que ele possa ser incluído no período de exibição a que se refere a cota de tela. A emissão do Certificado de Produto Brasileiro é um serviço prestado pela Agência Nacional do Cinema de forma gratuita, bastando que o produtor da obra registre-a junto à Agência. As instruções para o registro de obras e obtenção do CPB encontram-se no Portal da ANCINE na internet: www.ancine.gov.br

Para o Diretor Presidente da ANCINE, Gustavo Dahl , a certeza sobre o cumprimento da cota de tela de 2004 só virá quando todos esses dados forem corrigidos: “Embora a nacionalidade dos filmes, na sua quase totalidade não esteja em questão, é fundamental o cumprimento da exigência do Certificado de Produto Brasileiro, de responsabilidade do produtor, para a estruturação consistente de um sistema de controle. É preciso enfatizar que estes dados não tomam como referência o efetivo cumprimento da cota de tela, mas sim a qualidade das informações fornecidas para sua aferição. A ANCINE está trabalhando na elaboração de uma proposta de formato no qual as informações devem ser disponibilizadas. No momento em que as informações em averiguação forem todas aferidas e, eventualmente corrigidas, é que a ANCINE divulgará os dados consolidados sobre o cumprimento da cota de tela no ano de 2004”

Assessoria de Comunicação
ANCINE