ANCINE assina parceria com Banco do Nordeste para atuar como agente financeiro do FSA

A ANCINE, o BNDES e o Banco do Nordeste (BNB) assinaram nesta segunda, 13 de novembro, um protocolo de intenções para a celebração de contrato que concederá ao BNB o status de agente financeiro do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O banco foi credenciado pelo Comitê Gestor do FSA em decisão publicada no Diário Oficial da União no dia 3 de novembro. O BNB será o agente financeiro do fundo para os projetos da região do CONNE (Centro-Oeste, Norte e Nordeste).

A assinatura aconteceu durante a abertura do 3º Mercado Audiovisual do Nordeste, em solenidade com a presença da diretora-presidente em exercício da ANCINE, Debora Ivanov; do presidente do BNB, Marcos Holanda; da gerente de Cultura do BNDES, Fernanda Farah; do secretário de Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba; e do diretor da Região Nordeste do CONNE – Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste, Wolney Oliveira.

Wolney Oliveira abriu o evento destacando a importância da nova parceria: "Hoje é um dia histórico para o audiovisual das nossas regiões e também para o audiovisual brasileiro. Realizamos aqui um sonho, que teve início em 2011 com a criação da Lei 12.485. A referida lei destina 30% dos recursos do FSA, o que atualmente são aproximadamente 600 milhões de reais por ano, para as regiões CONNE. Então, o BNB vai passar a gerir em torno de 200 milhões de reais, a cada ano, para a produção de séries para a TV e de longas-metragens de qualquer gênero, produzidos nestas três regiões", comemorou Wolney Oliveira.

Em sua participação, a diretora-presidente da ANCINE, Debora Ivanov, destacou a importância estratégica da regionalização para a Agência e para o Fundo Setorial do Audiovisual. Debora anunciou a presença dos dois novos diretores da ANCINE, Alex Braga e Christian de Castro, que foram prestigiar o evento.  “Para a ANCINE, a regionalização é uma prioridade. A região do CONNE tem mais de 1.800 produtoras e em vários estados há uma política continuada, casada com os investimentos do FSA, com destaque para o Ceará, onde já há alguns anos temos feito um trabalho conjunto, não só no que diz respeito à produção de filmes, mas também na construção de salas de cinema. Nosso objetivo é estar mais perto de vocês. Essa parceria com o BNB foi acalentada há muito tempo”, afirmou a diretora.

A gerente de Cultura do BNDES, Fernanda Farah, chamou atenção para o potencial econômico do setor audiovisual: "O BNDES acredita muito no audiovisual, em seu poder de geração de renda e no efeito multiplicador dos empregos. Essa parceria é o caminho que estamos trilhando, fortalecendo a nossa crença de que o audiovisual é uma indústria que representa uma economia limpa, que gera empregos de qualidade e que, para nós, é o futuro, é uma nova forma de enxergar a indústria brasileira".

Logo em seguida, Fabiano Piúba, secretário de Cultura do Estado do Ceará, após saudar a nova parceria, falou brevemente sobre as iniciativas locais de fomento ao audiovisual, como o edital estadual que este ano chega a sua 15ª edição, com investimentos de R$ 22 milhões em recursos estaduais suplementados pelo Fundo Setorial do Audiovisual no âmbito da Chamada Pública de Arranjos Regionais; do edital inédito da TVC - TV Ceará que será lançado durante o Mercado Audiovisual do Nordeste, com oportunidades para a produção de conteúdo para televisão; e dos investimentos do Programa Cinema da Cidade, que utiliza recursos do Programa Cinema Perto de Você, do FSA, e vai resultar na abertura de 20 novas salas em dez municípios do interior cearense.

O último a se pronunciar antes da assinatura do protocolo foi o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda. Ele destacou a relevância da indústria criativa na economia do século XXI: “Em um outro evento, me colocando como economista, falei que no século XXI, os empregos e as empresas estão sendo geradas muito mais no criar e muito menos no fazer. Fazer está ficando cada vez menos relevante. É irreversível. Onde a riqueza está sendo gerada no mundo é no criar. A indústria de audiovisual é muito importante dentro dessa nova indústria que se chama indústria criativa. O BNB, como banco de desenvolvimento, tem poder e importância dentro dessa indústria, que não polui, que gera empregos, que preserva cultura e que fomenta conhecimento. Tem tudo a ver esse momento e a participação do BNB no gerenciamento e na operação desse Fundo que envolve recursos substanciais”, completou.

Após assinatura, Debora Ivanov apresentou dados sobre investimentos do FSA nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste

Após a solenidade de abertura, a diretora-presidente em exercício da ANCINE, Debora Ivanov, falou sobre a descentralização de recursos no setor durante o painel “Políticas de Financiamento e Desenvolvimento para o Audiovisual”. Em sua apresentação, ela ressaltou que, desde 2013, os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para o CONNE cresceram 518%. Debora também fez uma comparação da evolução na distribuição de recursos regionais nos últimos anos. Em 2016, obras originais do Nordeste receberam 13,1% dos aportes do FSA – em 2010, essa participação da região era de apenas 1%.

A diretora-presidente lembrou as medidas tomadas que visam aumentar a produção regional, também por meio do Fundo. Ela citou a linha de Arranjos Regionais, que já destinou R$ 132 milhões em investimentos do FSA (67% do total) e outros R$ 110 milhões em aportes locais (64%) para projetos oriundos das três regiões (NE, N e CO). Debora lembrou que as contrapartidas nos arranjos regionais dão mais liberdade para o parceiro local realizar suas estratégias de fomento ao setor, já que, agora, também poderá investir em capacitação, produção de curtas-metragens e realização de festivais. E destacou a aprovação da participação de municípios nas Linhas de Arranjos Regionais, anteriormente limitada a estados e suas capitais.

Em sua apresentação, Debora Ivanov ainda falou sobre o saldo das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste nas Linhas de Fluxo Contínuo do FSA, nas quais, apesar da grande evolução do acesso ao fundo nos últimos anos, projetos destas regiões ainda teriam R$ 207,8 milhões de investimento a receber, para alcançar o patamar de 30% do valor total. Para dar conta desse saldo, já foram disponibilizados R$ 94 milhões para investimentos via PRODAV 02, edital que contempla carteiras de projetos de programadoras. O restante do valor será destinado a ações estratégicas definidas em estreito diálogo com representantes dessas regiões. Entre elas já está sendo analisada uma proposta de investimento em Núcleos de Desenvolvimento de menor porte para que um maior número de produtoras possa preparar seus projetos para competir no mercado.