ANCINE amplia Plano de Qualificação da Gestão do Financiamento

A Agência Nacional do Cinema – ANCINE apresentou nesta quinta, 18 de maio, a segunda etapa do Plano de Qualificação da Gestão do Financiamento – ANCINE + Simples.

O Plano ANCINE + Simples , lançado em setembro de 2015, foi elaborado para conferir maior agilidade, segurança e transparência às operações de fomento da Agência. Significa um passo de reorganização e de integração substancial dos mecanismos de incentivo fiscal com o Fundo Setorial do Audiovisual.

A nova fase do Plano traz mais informatização aos processos. São destaques novos produtos: o módulo de acompanhamento de contratos e operações de fomento e o módulo de arrecadação dos investimentos sobre remessas ao exterior, que entram em operação imediatamente; e o projeto do novo sistema integrado de financiamento, futura plataforma integrando todos os módulos que permitirá ao proponente controlar e acompanhar sua cartela de projetos em único ambiente, de forma mais orgânica.

Cinco Eixos definem a segunda fase do Plano, com novos produtos:

Eixo 1 – Sistema de Acompanhamento

Produto: Novo Sistema de Acompanhamento. Solução para acompanhamento das obrigações contratuais, prazos e diligências das operações de fomento direto e indireto - com a base de todos os contratos, chamadas públicas e editais do FSA e das ações ANCINE, e mais os Formulários de Acompanhamento de Execução dos projetos com recursos incentivados.

Eixo 2 – Gestão Financeira

Produto: Nova Instrução Normativa de Investimentos . Unifica a regulamentação dos art. 3º e 3ºA da Lei 8.685 e do art. 39, inc. X, da Medida Provisória 2.228-1, simplificando ritos e ampliando o acesso aos mecanismos. Veja a IN aqui .

Produto: Novo Módulo de Arrecadação. Solução de TI integrada à IN de Investimentos, tendo como principais funcionalidades os registros de arrecadação e o controle dos prazos de aplicação em projetos.

Eixo 3 – Transparência

Produto: Plano de Qualificação do Atendimento. Projeto baseado na experiência adquirida no atendimento ao público liderado pela Ouvidoria, prevendo ações em diversas frentes para uma melhoria sistêmica no atendimento ao público externo pela ANCINE.

Eixo 4 – Sistema Integrado de Financiamento

Produto: Projeto SIM!. A plataforma organizará as informações da carteira de projetos dos agentes econômicos, gerando uma página personalizada para cada empresa. Todas as solicitações poderão ser realizadas em um único ambiente, englobando projetos com incentivo fiscal, FSA e editais ANCINE. A plataforma permite ao proponente calcular o impacto da solicitação, monitorar o andamento de cada etapa do projeto e receber avisos antecipadamente sobre prazos e obrigações. A base de dados dinâmica permitirá visualizar a trajetória do relacionamento das empresas com a Ancine, identificar novas oportunidades de negócios e acompanhar os indicadores de performance.

Eixo 5 – Unificação das Regras do Suporte Automático do FSA

Produto: Regulamento e contratos do SUAT unificados. Documento que disciplina todas as condições para a proposição de investimentos no Suporte Automático - SUAT pelo Beneficiário Direto (Produtor ou Distribuidor). Concentra em apenas um regulamento todas as orientações, modelos, minutas e regras referentes ao investimento dos valores das contas automáticas em projetos indicados pelo Beneficiário Indireto (Produtor, Distribuidor ou Programador).

Aperfeiçoar processos é um caminho para o desenvolvimento do Audiovisual

A implantação do ANCINE + Simples está em curso desde 2015. A primeira fase do Plano foi estruturada em seis eixos: “Orçamento em Grandes Itens”, “Prestação de Contas Amostral”, “Simplificação de Procedimentos do FSA”,  “Revisão Procedimental da Análise de Direitos”, “Desmaterialização dos Processos” e “Transparência da Operação”. Dos 16 produtos do Plano, 14 já foram implementados. Apenas dois ainda estão em fase de conclusão: a Instrução Normativa de Direitos, que foi incluída na Agenda Regulatória de 2017/2018; e o acesso seguro do público externo aos processos eletrônicos, que está aguardando a nova atualização do Sistema Eletrônico de Informação - SEI.

As duas fases do ANCINE + Simples integram um conjunto de ações pautadas pela ideia de simplificar, mas representam mais do que isso. É um caminho para que as metas de desenvolvimento do setor Audiovisual sejam vertidas em resultados concretos. A ANCINE quer proporcionar as melhores condições para que isso aconteça.

Veja aqui a apresentação com todos os eixos detalhados.