Intimações
Publicado em
25/01/2022 11h31
Atualizado em
20/08/2025 17h44
| Título | Descrição | Data de criação |
|---|---|---|
| Intimação da SFI - 01580.012152/2013-67 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuinte para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: JAVA 2G PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | 24/02/2015 12h14 |
| Intimação da SFI - 01580.001880/2012-62, 01580.028378/2011-18 e 01580.028380/2011-97 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos processos: | 24/02/2015 12h13 |
| Intimação da SFI - 01580.028454/2013-57, 01580.028249/2013-91, 01580.028254/2013-02, 01580.011949/2013-47, 01580.011881/2013-04 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 24/02/2015 12h11 |
| Intimação da SFI - NFL nº 0036398 e NFL nº 0036402 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 24/02/2015 12h07 |
| Intimação da SFI - 01580.000550/2011-79, 01580.000544/2011-11, 01580.026185/2009-16, 01580.032318/2009-85, 01580.032354/2009-49 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 23/01/2015 15h07 |
| Intimação da SFI - 01580.023251/2010-21, 01580.023248/2010-16, 01580.036768/2010-81, 01580.036769/2010-25, 01580.005560/2010-10 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo ao respectivo processo: | 23/01/2015 15h05 |
| Intimação da SFI - NFL nº0015910 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007,INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento após reenquadramento da obra audiovisual efetuado pela Superintendência de Registro: CASA DE CRIAÇÃO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., CNPJ nº04.274.789/0001-20, NFL nº0015910. | 23/01/2015 15h03 |
| Intimação da SFI - 01580.011964/2013-95, 01580.003159/2010-45, 01580.003159/2010-45, 01580.026591/2012-76, 01580.025535/2013-03 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 23/01/2015 15h01 |
| Intimação da SFI - 01580.044985/2010-44, 01580.021328/2010-29 e 01580.033170/2009-04 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999,INTIMA a seguinte contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 23/01/2015 14h53 |
| Intimação da SFI - 01580.047218/2014-11, 01580.013716/2012-06, 01580.049817/2014-79 e 01580.049819/2014-68 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativo ao respectivos processos: | 23/01/2015 14h50 |
| Intimação da SFI - 01580.047436/2014-55, 01580.047438/2014-44, 01580.047606/2014-00, 01580.027994/2013-13 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 23/01/2015 14h45 |
| Intimação da SFI - 01580.025688/2014-23 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEARTE MORUMBI LTDA, CNPJ 05.774.116/0001-00, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.025688/2014-23, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 22.517,36 (vinte e dois mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos), com base na legislação em vigor. | 15/01/2015 16h59 |
| Intimação da SFI - AI- 3786/2013, AI- 4371/2014, AI- 4262/2014 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: | 15/01/2015 11h40 |
| Intimação da SFI - 01580.027018/2012-80 e 01580.027015/2012-46 | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012, INTIMA a empresa EMBRACINE ENTRETENIMENTO S/A, CNPJ 06.022.961/0001-83, que se encontra em local incerto e não sabido, para informar as rendas bruta e líquida de bilheteria auferidas no ano de 2011 pelos complexos Embracine Entretenimento (Belo Horizonte/MG) e Embracine Casapark (Brasília/DF), registrados na ANCINE sob os números 5604 e 5605 | 07/01/2015 09h59 |
| Intimação da SFI - 01580.032073/2010-20 e 01580.020867/2013-93 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados | 18/12/2014 09h46 |
| Intimação da SFI - 01580.067429/2014-70 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa KRD LEOPOLDI LTDA, CNPJ 04.895.568/0001-79, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.067429/2014-70, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com base na legislação em vigor. | 16/12/2014 15h47 |
| Intimação da SFI - 01580.011857/2013-67, 01580.001071/2011-70, 01580.001072/2011-14, 01580.001068/2011-56, 01580.011853/2013-89, 01580.011850/2013-45 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999,INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não recolhidos até a presente data. | 12/12/2014 17h38 |
| Intimação da SFI - 01580.032342/2009-14, 01580.021850/2010-19, 01580.021770/2010-55, 01580.021800/2010-23 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo ao respectivo processo: | 12/12/2014 17h36 |
| Intimação da SFI - 01580.001908/2012-81, 01580.001915/2012-63, 01580.026702/2012-44, 01580.001723/2012-57 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos processos: | 12/12/2014 17h33 |
| Intimação da SFI - 01580.011983/2013-11 e 01580.028428/2011-67 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA a seguinte contribuintes para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento do respectivo processo: | 12/12/2014 16h51 |
| Intimação da SFI - 01580.047615/2014-92, 01580.047636/2014-16, 01580.047706/2014-28, 01580.047723/2014-65 e outros | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência de decisão de declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos: | 12/12/2014 16h39 |
| Intimação da SFI - NFL nº0031802, NFL nº0029492, NFL nº0030478, NFL nº0028013, NFL nº0028416 e NFL nº0028099 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60, de 17 de abril de 2007 c/c o art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA as seguintes contribuintes para ciência dos respectivos processos contra elas aberto em decorrência de Notificação Fiscal de Lançamento: | 12/12/2014 16h33 |
| Intimação da SFI - 01580.049982/2010-05 e 01580.016637/2011-68 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA as empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida nos Processos Administrativos Sancionadores, abaixo listados: | 09/12/2014 12h16 |
| Intimação da SFI - 01580.002548/2011-34, 01580.002550/2011-11, 01580.002551/2011-58 e outros | O Superintendente de Fiscalização Substituto da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa FIVE STARS DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ 08.487.216/0001-35, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados: | 09/12/2014 12h13 |
| Intimação da SFI - 01580.033839/2009-50 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa I.S.A. TOLEBEM - ME, CNPJ 01.318.848/0001-26, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.033839/2009-50, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), com base na legislação em vigor. | 03/12/2014 09h46 |
| Intimação da SFI - 01580.047114/2009-49 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA 28 DE MARÇO LTDA, CNPJ 07.970.245/0001-90, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.047114/2009-49, que concluiu pela aplicação de MULTA no valor de R$ 21.136,25 (vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), com base na legislação em vigor | 28/11/2014 10h10 |
| Intimação da SFI - CNPJ 00.530.352/0001-59 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições legais, vem tornar sem efeito a intimação feita à CÂMARA DOS DEPUTADOS | 21/11/2014 10h47 |
| Intimação da SFI - 01580.032384/2009-55 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa WORKS EDITORES ASSOCIADOS LTDA | 19/11/2014 11h49 |
| Intimação da SFI - 01580.012549/2010-14, 01580.049523/2008-07, 01580.012433/2013-10 e 01580.014076/2012-43 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes empresas | 19/11/2014 11h47 |
| Intimação da SFI - 01580.001484/2009-30 | O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de 2007, INTIMA a seguinte empresa VIA AZUL VIDEO PRODUÇÕES LTDA | 19/11/2014 11h44 |