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Tomada de Contas Especial (TCE)

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Publicado em 08/03/2024 11h16 Atualizado em 05/12/2025 18h51

 

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE

PROCESSO TCU E/OU Nº DE TCE

RESPONSÁVEIS

NOME DO PROJETO E SALIC

VALOR (R$) ORIGINÁRIO REGISTRADO NO SIAFI

DELIBERAÇÃO TCU

TC 004.382/2004-3

CPF nº ***.375.888-**

CPF nº ***.113.697-**

 

Empresa: Sky Light Cinema e Art Ltda

(CNPJ: 42.421.933/0001-00).

Projeto: Alice In Rio

SALIC 970849

R$ 864.588,25

Acórdão nº 2659/2007 – TCU - 1ª Câmara.

TC 004.381/2004-6

CPF nº ***.246.487-**

 

Empresa: ARC Filmes Ltda

(CNPJ: 30.278.907/0001-88).

Projeto: The Geo-Sowers Cultural SALIC 993801

R$ 1.392.064,53

Acórdão nº 1734/2008 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão nº 4407/2008 – TCU - 2ª Câmara.

TC 011.453/2005-5

CPF nº ***.599.172-**

 

Empresa: Grupo de Trabalho Amazônico – GTA

(CNPJ: 37.113.842/0001-60).

Projeto: Comunidade da Amazônia SALIC 984023

R$ 408.402,80

Acórdão nº 2756/2007 – TCU - 1ª Câmara.

Acórdão nº 930/2013 –  TCU - Plenário.

Acórdão nº 2081/2013 – TCU - Plenário.

TC 012.785/2005-0

 

 

 

 

 

CPF nº ***.238.281-**

CPF nº ***.483.697-**

CPF nº ***.622.527-**

 

Empresa: Canal Imaginário Comunicação Ltda

(CNPJ: 01.254.746/0001-94).

 

Projeto:

Olhar Brasil – 30 anos de História na Visão Betinho

SALIC 984699

R$ 29.855,61

Acórdão de Relação nº 360/2007 – TCU - 1ª Câmara.

 

TC 025.436/2007-2

 

CPF nº ***.801.447-**

 

Empresa: Film Factory do Brasil Ltda

(CNPJ 01.838.388/0001-67).

 

Projeto: Arte Contemporânea

SALIC 023957

R$ 178.690,40

Acórdão nº 3358/2011 – TCU - 1ª Câmara.

TC 030.304/2007-4

CPF nº ***.476.287-**

CPF nº ***.479.136-**

 

Empresa: Gralha Azul Filmes S/C Ltda

(CNPJ 73.980.625/0001-30).

Projeto: Atrás do Vento

SALIC 960502

R$ 11.452.905,43

Acórdão nº 2407/2011 – TCU - 1ª Câmara.

TC 030.308/2007-3

CPF nº ***.697.987-**

CPF nº ***.258.737-**

 

Empresa: Femina – Produções Artísticas Ltda

(CNPJ 28.081.735/0002-97).

Projeto: Maria Moura

SALIC 950236

R$ 6.738.194,24

Acórdão nº 1387/2015 – TCU - 1ª Câmara

TC 001.064/2008-8

CPF nº ***.837.366-**

 

Empresa: Aldeia Comunicação e Marketing Ltda

(CNPJ: 37.102.910/0001-95).

Projeto: Peter Lund, O Naturalista das Cavernas

SALIC 993661

R$ 135.429,90

Acórdão nº 4389/2009 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão nº 645/2009 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão nº 8221/2011 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão nº 3932/2012 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão de Relação nº 6870/2012 – TCU - 2ª Câmara.

TC 001.054/2008-1

 

 

 

 

CPF nº ***.516.007-**

CPF nº ***.868.871-**

 

Empresa: Reflexo Cinema e TV – Produtora e Distribuidora Ltda (CNPJ 03.909.063/0001-53).

Projeto:  Sorria, Jesus Te Ama

SALIC 000131

 

R$ 270.768,96

Acórdão nº 5850/2012 – TCU - 2ª Câmara.

TC 009.010/2008-3

CPF nº ***.247.047-**

 

Empresa: Guilherme Fontes Filmes Ltda

(CNPJ: 31.622.​483/0001-90).

Projeto: Chatô – O Rei do Brasil

SALIC 951138

R$ 36.579.987,99

Acórdão nº 2285/2008 – TCU - 1ª Câmara.

Acórdão nº 4939/2012 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão de Relação nº 6407/2012 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão nº 6777/2014 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão nº 7846/2016 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão n° 2623/2019 - TCU – Plenário

 

TC 002.343/2009-7

CPF Nº ***.810.168-**

 

Empresa: Vallource & Mannesmann Tubes V & M do Brasil S/A.

Projeto: Veredas

 SALIC 011959

R$ 353.579,75

 

 

Acórdão nº 419/2010 – TCU - 2ª Câmara.

 

TC 001.776/2012-6

CPF nº ***.056.917-**

 

Empresa: Magnatel Produtora e Distribuidora de Programas de Televisão e Cinema Ltda

(CNPJ: 30.696.843/0001-35).

Projeto: Moro no Brasil

SALIC 993655

R$ 3.924.462,02

Acórdão nº 1442/2015 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão nº 2808/2015 – TCU - 2ª Câmara.

Acórdão nº 4169/2017 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 5496/2017 - TCU – 2ª Câmara

Acórdão de Relação nº 10063/2017 - TCU - 2ª Câmara

TC 006.143/2013-0

CPF nº ***.017.449-**

 

Empresa: Haeming Produções Cinematográficas Ltda

(CNPJ: 83.944.413/0001-51).

Projeto: Stradivarius

SALIC 950493

R$ 2.620.564,28

Acórdão nº 8623/2016 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 9012/2016 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 4053/2018 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 1650/2019 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 10612/2019 - TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 4590/2021 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 4590/2021 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 5798/2025 – TCU – 2ª Câmara

TC 001.782/2012-6

CPF nº ***.043.298-**

 

Empresa: Beta Cinevídeo Ltda

(CNPJ 54.897.913/0001-81).

Projeto: Yã Katu O Brasil dos Villas Bôas (EX - Brasil dos Villas Boas

SALIC 961542

R$ 5.889.462,83

Acórdão nº 1542/2014 – TCU - 2ª Câmara.

Recurso de Reconsideração (suspende os efeitos dos itens 9.1 a 9.5 do Acórdão nº 1542/2014 – TCU - 2ª Câmara), de 17/06/2014.

Acórdão nº 7944/2014 – TCU - 2ª Câmara.

TC 010.616/2013-6

CPF nº ***.375.888-**

CPF Nº ***.535.467-**

 

Empresa: Studio Uno Produções Artísticas Ltda.

(CNPJ: 05.788.623/0001-94).

Projeto: Amazônia para Jovens

SALIC 030223

R$ 3.256.526,31

Acórdão nº 378/2014 – TCU - 2ª Câmara.

TC 027.919/2014-5

CPF nº ***.389.017-**

 

Empresa: Documentária Filmes Ltda.

Projeto: Brasil feito à Mão

SALIC 012055

R$ 316.150,20

Acórdão nº 5088/2015 – TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 10408/2016 – TCU - 2ª Câmara

TC 010.128/2014-0

CPF nº ***.949.936-**

CPF nº ***.879.426-**

CPF nº ***.923.376-**

CPF nº ***.950.276-**

CPF nº ***.673.996-**

CPF nº ***.837.237-**

CPF nº ***.018.766-**

 

Empresa: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda

(CNPJ nº 16.592.099/0001-06).

Projeto: Gavião, o cangaceiro que perdeu a cabeça

SALIC 030222

R$ 2.889.715,97

Acórdão nº 1636/2016 – TCU – Plenário

Acórdão nº 1895/2017 – TCU – Plenário

Acórdão de Relação nº 469/2018 - TCU – Plenário

Acórdão de Relação nº 2824/2019 – TCU – Plenário

Acórdão de relação nº 793/2020 – TCU – Plenário

Acórdão de relação nº 540/2024 – TCU – Plenário

Acórdão De Relação 177/2025 - Plenário

 

TC 000.129/2015-1

CPF nº ***.949.936-**

CPF nº ***.879.426-**

CPF nº ***.923.376-**

CPF nº ***.950.276-**

CPF nº ***.673.996-**

CPF nº ***.837.237-**

CPF nº ***.018.766-**

 

Empresa: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda

(CNPJ nº 16.592.099/0001-06).

Projeto: 1972

SALIC 984629

R$ 3.123.820,96

Acórdão nº 1151/2019 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão nº 4479/2020 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão nº 6652/2020 – TCU – 1ª Câmara

TC 003.191/2014-1

CPF nº ***.096.970-**

 

Empresa: Cinematográfica Pampeana Ltda,

(CNPJ nº 00.613.962/0001-16).

Projeto: Concerto Campestre

SALIC 993998

R$ 4.447.648,83

Acórdão nº 4133/2016 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão nº 3158/2017 TCU – 1ª Câmara

TC 006.775/2014-4

CPF nº ***.958.707-**

CPF nº ***.514.467-**

 

Empresa: Locomotiva Cinema e Arte Ltda. (CNPJ nº 31.335.789/0001-65).

Projeto: Ibrahim Sued, O Repórter

SALIC 040042

R$ 855.341,06

Acórdão nº 1132/2018 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 7948/2018 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 3305/2019- TCU - 2ª Câmara

Acórdão de relação nº5197/2022 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão de relação nº 8544/2022 - TCU 2ª Câmara

TC 002.558/2014-9

CPF nº ***.908.219-**

 

Empresa: Araucária Cinematográfica S/C Ltda

(CNPJ nº 04.149.755/0001-03).

Projeto: Terra Vermelha

SALIC 014564

R$ 2.966.708,45

Acórdão nº 8572/2017 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 9548/2017 – TCU – 2ª Câmara

TC 002.095/2015-7

CPF nº ***.694.980-**

CPF nº ***.926.050-**

CPF nº ***.688.250-**

 

Empresa: M Bittencourt e Cia Ltda

(CNPJ nº 74.000.084/0001-08).

Projeto: Mar Doce

 SALIC 993537

R$ 455.281,78

Acórdão nº 1636/2019 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 7130/2020 – TCU – 2ª Câmara

TC 016.920/2015-5

CPF nº ***.949.936-**

CPF nº ***.879.426-**

 

Empresa: Grupo Novo de Cinema e TV Ltda, atualmente, GNCTV – Produções de Cinema e TV Ltda.

(CNPJ nº 16.592.099/0001-06).

Projeto: Estrada Real da Cachaça

SALIC 040303

R$ 1.913.709,26

Acórdão nº 4507/2019 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão nº 5264/2020 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão nº 6680/2020 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão de relação nº 18847/2021 - TCU – 1ª Câmara

 

TC 017.543/2015-0

CPF nº ***.041.308-**

CPF nº ***.255.498-**

Empresa: Anhangabaú Produções Ltda ME.

(CNPJ nº 56.119.597/0001-42)

Projeto: Augustas (Ex “Estratégias de Lilith ou Augustas”)

SALIC 060233

R$ 372.293,06

Acórdão nº 4738/2018 – TCU - 1ª Câmara

TC 014.095/2015-7

CPF nº ***.535.467-**

CPF nº ***.797.067-**

 

Empresa: Studio Uno Produções Artísticas Ltda.

(CNPJ nº 05.788.623/0001-94).

Projeto: Brasileirinho - Comercialização SALIC 050350

R$ 706.482,09

Acórdão nº 4776/2016 – TCU - 1ª Câmara

Acórdão de Relação nº 2147/2017 – TCU - 1ª Câmara

TC 016.927/2015-0

CPF nº ***.949.936-**

CPF nº ***.879.426-**

CPF nº ***.837.237-**

CPF nº ***.923.376-**

CPF nº ***.018.766-**

CPF nº ***.673.996-**

 

Empresa: Cinema do Brasil Grupo Novo de Cinema e TV Ltda. (CNPJ nº 16.592.099/0001-06) alterado em 05/03/2014 para GNCTV – Produções de Cinema e TV Ltda

 (CNPJ 16.592.099/0001-06).

 

Projeto: Grupo Novo Distribuição Internacional/Cinema

SALIC 050167

R$ 217.670,88

Acórdão nº 1401/2019 – TCU - 1ª Câmara

TC 004.222/2016-4

CPF nº ***.928.416-**

CPF nº ***.344.496-**

 

Empresa: Distribuição Usina Digital Distribuidora de Filmes Ltda (CNPJ nº 04.236.555/0001-98).

Projeto: O Grão – Distribuição (SALIC 080520).

R$ 376.539,92

Acórdão de Relação nº 8547/2018 - TCU - 1ª Câmara

TC 014.681/2016-1

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.690.597-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler & Associados Ltda

(CNPJ nº 00.291.470/0001-51)

Projeto: Guerreiros da Tempestade SALIC 070452

R$ 10.385.362,23

Acórdão nº 539/2018 – TCU - 1ª Câmara

TC 020.961/2016-2

CPF nº ***.928.416-**

CPF nº ***.711.236-**

CPF nº ***.344.496-**

 

Empresa: Anderson Farias Produções Cinematográficas Ltda (CNPJ nº 07.101.253/0001-09) e Usina Digital Distribuidora Ltda (CNPJ nº 04.236.555/0001-98).

Projeto: Ponto Org

 SALIC 050264

R$ 3.069.384,14
R$ 14.396,20

Acórdão nº 10549/2018 – TCU - 1ª Câmara

Acórdão nº 492/2020 – TCU - 1ª Câmara

Acórdão de Relação nº 5884/2020 – TCU – 1ª Câmara

TC 020.614/2016-0

CPF nº ***.535.467-**

CPF nº ***.375.888-**

CPF nº ***.797.067-**

 

Empresa: Studio Uno Produções Artísticas Ltda

(CNPJ nº 05.788.623/0001-94).

Projeto: Amor e História

SALIC 060067

R$ 4.067.894,72

Acórdão nº 14916/2018 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão nº 8863/2019 - TCU - 1ª Câmara

 

TC 021.369/2016-0

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.690.597-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler & Associados LTDA – (CNPJ nº 00.291.470/0001-51).

Projeto: Leporella

SALIC 080258

R$ 5.191.433,65

 

Acórdão nº 4995/2018 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão de Relação nº 3913/2019 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão nº 7581/2021 - TCU - 1ª Câmara

TC 030.226/2016-3

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.690.597-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler & Associados LTDA –

(CNPJ nº 00.291.470/0001-51).

Projeto: Bonitinha, mas ordinária

SALIC 060329

R$ 15.496.194,04

 

Acórdão nº 4429/2018 - TCU – 1ª Câmara

Acórdão de relação nº 13/2019 – TCU - 1ª Câmara

TC 007.758/2017-0

CPF nº ***.926.488-**

CPF nº ***.902.218-**

 

Empresa: AIA Comunicações LTDA

(CNPJ nº 06.267.762/0001-35).

 

Projeto: C.U.B.A

SALIC 070479

R$ 1.224.657,74

Acórdão n° 12513/2019 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 3999/2020 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 7084/2024 – TCU – 2ª Câmara

TC 023.080/2017-5

CPF nº ***.041.308-**

CPF nº ***.255.498-**

 

Empresa: Now Anhangabaú Produções LTDA

(CNPJ nº 56.119.597/0001-42).

Projeto: Futuro do Pretérito: Tropicalismo Now! (Ex - Trópicália - 40 Anos)

SALIC 060259

R$ 1.756.182,78

Aguardando julgamento

TC 000.445/2018-5

CPF nº ***.492.007-**

CPF nº ***.185.577-**

 

Empresa: J.C. Furtado Produções Artísticas LTDA

(CNPJ nº 02.311.570/0001-28).

Projeto: Irmãs Batista

SALIC 993272

R$ 2.918.995,41

Acórdão nº 3688/2021 – TCU – 2ª Câmara

TC 000.618/2018-7

 

CPF nº ***.105.451-**

CPF nº ***.866.832-**

 

Empresa: Asa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Multimídia LTDA CNPJ nº 01.600.038/0001-68 e

Empresa: Fantasias Luminosas Ltda

(CNPJ 03.005.343/0001-37).

Projeto: Viva o Povo Brasileiro

SALIC 984646

R$ 10.301.724,08

Acórdão nº 4467/2020 – TCU – 1ª Câmara

TC 000.670/2018-9

CPF nº ***.066.904-**

 

Empresa: Gilvan Bezerra de Brito – ME

(CNPJ nº 01.537.065/0001-33).

Projeto: Inesperada Visita do Imperador SALIC 983515

R$ 21.420.832,84

Acórdão de Relação nº 282/2020 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão de Relação nº 11379/2020 – TCU - 1ª Câmara

Acórdão de Relação nº 8825/2021 – TCU - 1ª Câmara

Acórdão de Relação nº 9568/2022 – TCU - 1ª Câmara

Acórdão 5407/2025 – TCU - 1ª Câmara

TC 008.841/2018-7

CPF nº ***.570.218-**

 

Empresa: Fauzi A. Mansur Cinematográfica

(CNPJ nº 49.922.966/0001-75)

Projeto: O Casamenteiro

SALIC 040058

R$ 4.953.538,10

Acórdão nº 74/2022 – TCU – 2ª Câmara

TC 001.108/2018-2

TCE 601431

CPF nº ***.075.398-**

CPF nº ***.964.808-**

CPF nº ***.735.368-**

 

Empresa: ELB Consultoria e Produções Culturais Ltda

(CNPJ nº 02.177.744/0001-01).

Projeto: O Último Chá

SALIC 05-0078

R$ 902.319,33

Acórdão nº 1679/2025 – TCU - 2ª Câmara

TC 000.854/2018-2

CPF nº ***.806.418-**

CPF nº ***.849.907-**

 

Empresa: Zabumba Cinema e Vídeo LTDA

(CNPJ nº 52.097.649/0001-76).

Projeto: Mário Wallace Simonsen, entre a memória e a história (ex- Mário Wallace Simonsen, o legalista)

SALIC 060323

R$ 1.026.346,86

Acórdão nº 7318/2020 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 15216/2021 – TCU - 2ª Câmara

 

TC 015.987/2018-3

CPF nº ***.105.451-**

CPF nº ***.270.730-**

 

Empresa: Fantasias Luminosas Ltda

(CNPJ nº 03.005.343/0001-37).

Projeto: Oswaldo Aranha – O voto e a revolução

SALIC 050028

R$ 621.437,22

 

Acórdão de Relação nº 11718/2019 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão de Relação nº 601/2020 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 19003/2021 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão de relação nº 7126/2022 - TCU - 2ª Câmara

TC 015.178/2018-8

CPF nº ***.055.187-**

CPF nº ***.057.377-**

 

Empresa: Hollywood Brazilian Film Festival e Produções Ltda (CNPJ nº 12.997.262/0001-51).

Projeto: 4º Hollywood Brasil Filme Festival

SALIC 110475

R$ 304.406,00

Acórdão nº 4002/2020 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão de relação nº 19110/2021 – TCU - 2ª Câmara

TC 011.882/2018-2

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.690.597-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler & Associados Ltda

(CNPJ nº 00.291.470/0001-51).

Projeto: Meus dois Amores (Ex. A Noiva e a Mula) (Ex. Espertices & Valenturas) - SALIC 090307

R$ 9.718.620,86

Acórdão nº 3076/2019 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão de Relação nº 1375/2020 – TCU – 2ª Câmara

TC 011.844/2018-3

CPF nº ***.907.768-**

CPF nº ***.914.928-**

CPF nº ***.717.828-**

CPF nº ***.267.438-**

 

Empresa: Vira Lata Filmes Ltda. (CNPJ nº 00.567.440/0001-25).

Empresa: Destiny International Comunicações Ltda.

(CNPJ nº 03.087.646/0001-46).

Projeto: 400 Contra 1

SALIC 03-0255

R$ 8.340.242,06

Acórdão nº 3595/2022 TCU  2ª Câmara

Acórdão nº 9224/2023 TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 4499/2024 TCU – 2ª Câmara

 

 

       TC 030.185/2018-1

CPF nº ***.558.317-**

 

Empresa: Folkino Produções Audiovisuais Ltda,

(CNPJ nº 01.692.311/0001-21).

Projeto: Romance do Vaqueiro Voador         SALIC 05-0229

    R$  281.696,50

Acórdão nº 13995/2020 – TCU – 1ª Câmara

TC 018.538/2019-3

 TCE 123/2018

CPF nº ***.055.187-**

CPF nº ***.057.377-**

 

Empresa: Hollywood Brazilian Film Festival e Produções Ltda – (CNPJ nº 12.997.262/0001-51).

Projeto: 5º Hollywood Brasil Filme Festival SALIC 120361

R$ 254.183,17

Acórdão nº 8031/2020 – TCU - 2ª Câmara

TC 006.424/2019-8

TCE 261/2018

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.690.597-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler & Associados Ltda

(CNPJ nº 00.291.470/0001-51).

Projeto: Fica comigo esta noite

SALIC 012080

R$ 10.121.026,78

Acórdão nº 9222/2023 – TCU - 2ª Câmara

TC 021.135/2019-3

TCE 204/2018

CPF nº ***.367.734-**

CPF nº ***.470.154-**

 

Empresa: Camará Filmes Ltda.

(CNPJ nº 05.372.189/0001-67).

Projeto: História de um Valente

SALIC 070296

R$ 2.845.428,24

Acórdão nº 9282/2021 – TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº 5988/2022 – TCU - 2ª Câmara

 

TC 018.539/2019-0

TCE 572/2018

CPF nº ***.303.048-**

CPF nº ***.130.218-**

 

Empresa: ID AV Identidade Audiovisual Ltda.

(CNPJ nº 08.788.322/0001-59).

Projeto: E Agora? O Tráfico de Aves Silvestres no Brasil

SALIC 090321

R$ 450.985,55

Acórdão nº 6846/2021 – TCU - 2ª Câmara

Acórdão nº17971/2021 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão de relação nº 2131/2022 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão de relação nº 365/2024 - TCU – Plenário

Acórdão nº 6907/2024 – TCU - 2ª Câmara

 

TC 037.130/2019-6

 TCE 1072/2018

CPF nº ***.065.537-**

CPF nº ***.293.068-**

 

Empresa: Saturna Produções Artísticas Ltda.

(CNPJ nº 31.447.584/0001-71).

 

Projeto: Harmada

SALIC 023514

R$ 1.031.885,68

Acórdão nº 9191/2022 – TCU - 1ª Câmara

TC 021.136/2019-0

 TCE 1941/2018

CPF nº ***.249.744-**

CPF nº ***.953.214-**

 

Empresa: Mocho Produções Ltda. ME

(CNPJ nº 10.543.795/0001-38)

Projeto: Elas

SALIC 120194

R$ 1.894.044,36

 

Acórdão nº 1542/2022 – TCU - 2ª Câmara

 

 

TC 000.954/2020-9

 TCE 1726/2018

CPF nº ***.606.847-**

 

Empresa: Comunicação Alternativa Ltda.

(CNPJ nº 31.399.272/0001-30)

Projeto: Revolução dos idiotas

SALIC 120373

R$ 4.100.203,75

Acórdão nº 1668/2023 – TCU – 1ª Câmara

TC 000.971/2020-0

TCE 2040/2018

CPF nº ***.623.327-**

 

Empresa: Flor de Lotus Produções Artísticas Ltda.

(CNPJ nº 13.864.163/0001-64).

Projeto: Raoni

(SALIC 130143

R$ 326.024,52

Acórdão nº 8497/2021 – TCU – 2ª Câmara

TC 038.344/2021-1

TCE 1818/2018

CPF nº ***.606.847-**

CPF nº ***.801.947-**

 

Empresa: Comunicação Alternativa Ltda.

(CNPJ nº 31.399.272/0001-30).

Projeto: O Homem Pode Voar – A Saga de Santos Dumont

SALIC 011840

R$ 3.825.428,36

Acórdão nº 6005/2022 – TCU – 1ª Câmara

TC 039.568/2020-2

TCE 1889/2018

CPF nº ***.730.717-**

CPF nº ***.998.033-**

CPF nº ***.426.527-**

Empresa: Interfilmes do Brasil/Interfilmes do Brasil Prod Art e Cinematograficas Ltda (CNPJ nº 29.020.971/0001-85).

Projeto: Anita Garibaldi – Guerreira da Liberdade

SALIC 030074

R$ 5.733.643,49

Acórdão nº 6006/2022 – TCU – 1ª Câmara

TC 026.776/2020-0

TCE 1988/2018

CPF nº ***.606.847-**

 

Empresa: Comunicação Alternativa Ltda.

(CNPJ nº 31.399.272/0001-30)

Projeto: Cauby – Começaria Tudo Outra Vez

SALIC 080543

R$ 530.968,50

 

 Acórdão nº 1670/2023 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão de relação nº11620/2023– TCU –  1ª Câmara

 

TC 026.774/2020-8

TCE 169/2018

CPF nº ***.032.927-**

CPF nº ***.353.328-**

CPF nº ***.974.788-**

 

Empresa: Scena Filmes Ltda.

(CNPJ nº 00.193.157/0001-80).

Projeto: Gaijin II

SALIC 961527

R$ 1.253.451,83

Acórdão nº 2905/2022 – TCU – 2ª Câmara

 

TC 039.565/2020-3

TCE 183/2018

CPF nº ***.032.927-**

CPF nº ***.353.328-**

CPF nº ***.974.788-**

 

Empresa: Scena Filmes Ltda.

(CNPJ nº 00.193.157/0001-80).

Projeto: Gaijin II – distribuição SALIC  014563

R$ 26.426.905,62

Acórdão nº 326/2023 – TCU – 2ª Câmara

 

TC 025.840/2020-7

TCE 2185/2018

CPF nº ***.032.927-**

CPF nº ***.353.328-**

CPF nº ***.974.788-**

 

Empresa: Scena Filmes LTDA

 (CNPJ nº 00.193.157/0001-80).

Projeto: Encantados

SALIC 099102

R$ 2.184.419,33

Acórdão nº 3793/2022 – TCU – 2ª Câmara

TC 039.569/2020-9

TCE  27/2019

CPF nº ***.925.217-**

 

Empresa: F. Bravo Comunicações, Propaganda e Marketing LTDA (CNPJ nº 11.367.629/0001-90).

Projeto: Brasil pelo Mundo e o Mundo pelo Brasil

SALIC 150171

R$ 1.623.865,48

Acórdão nº 2441/2022 – TCU – 1ª Câmara

 

TC 020.017/2021-9

TCE  628/2019

CPF nº ***.028.107-**

CPF nº ***.546.927-**

 

Empresa: Crystal Vision Productions Ltda

(CNPJ 31.887.805/0001-22).

Projeto: Dedos Femininos nas Mãos de Deus (Ex - Frenesi na Menopausa) –

SALIC 962110

R$ 4.479.796,19

Acórdão de relação nº 8703/2022 – TCU – 1ª Câmara

 

TC 038.307/2021-9

TCE 456/2021

CPF nº ***.535.467-**

 

Empresa: Studio Uno Produções Artísticas Ltda

(CNPJ 05.788.623/0001-94).

Projeto: Brasileirinho (Ex – Sarau) - SALIC 030224

R$ 11.843.298,43

Acórdão de relação nº 1845/2023     - TCU- 2ª Câmara

TC 042.321/2021-2

TCE 1044/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: A Turma da Mônica em Uma Aventura no Tempo

SALIC 050248

R$ 29.576.447,53

Acórdão nº 2665/2023     - TCU- 2ª Câmara

TC 042.311/2021-7

TCE 515/2019

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: A MÁQUINA – trata-se de uma história sobre o amor e o tempo

SALIC 040075

R$ 9.435.899,42

Acórdão de relação nº 4180/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 042.318/2021-1

TCE 999/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Maria, Mãe do Filho de Deus SALIC 024111

R$ 29.055.104,29

Acórdão de relação nº 996/2023 – TCU – 2ª Câmara

 

TC 042.316/20219

TCE 887/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Xuxa e o Tesouro da Cidade Perdida (Ex - Os Baixinhos)

SALIC 024245

R$ 23.622.005,89

Acórdão de relação nº 6298/2022 – TCU –  2ª Câmara

TC 042.341/2021-3

TCE 414/2021

CPF nº ***.259.708-**

Empresa: Story Line Produções Ltda.

(CNPJ: 09.504.083/0001-20).

Projeto: Sangue sobre a Neve

SALIC 140364

R$ 298.825,59

Acórdão nº 740/2024 – TCU –  2ª Câmara

Acórdão nº 1355/2025 – TCU –  2ª Câmara

TC 042.340/2021-7

TCE 412/2021

CPF nº ***.606.847-**

 

Empresa: Comunicação Alternativa Ltda.

(CNPJ nº 31.399.272/0001-30).

Projeto: Teoria da Conspiração

SALIC 100243

R$ 1.109.315,45

Acórdão nº 5150/2025 – TCU –  2ª Câmara

TC 042.313/20210

 TCE 415/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Xuxinha e Guto Contra os Monstros do Espaço (Ex - Aventuras da Xuxinha) –

SALIC 040150

R$ 34.726.654,21

Acórdão nº 328/2023 – TCU – 2ª Câmara

TC 042.320/2021-6

TCE 1002/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Abracadabra (Pé de Cabra) – (Ex - Duendes 3)

SALIC 023995

R$ 28.107.691,17

Acórdão de relação nº 2180/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 042.314/2021-6

TCE 886/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Trair e Coçar É Só Começar SALIC 050239

R$ 19.225.300,63

Acórdão nº 3126/2022– TCU – 1ª Câmara

TC 042.312/2021-3

TCE 3336/2020

 

 

 

 

CPF nº ***.422.635-**

CPF nº ***.085.245-**

 

Empresa: Studio Brasil Produção e Distribuição de Filmes Ltda (CNPJ 01.762.648/0001-68).

Projeto: Jardim das Folhas Sagradas SALIC 040172

R$ 6.808.172,21

Acórdão de relação nº 3126/2022– TCU – 1ª Câmara

Acórdão nº 7710/2024 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 6045/2025 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 6559/2025 – TCU – 2ª Câmara

TC 042.317/2021-5

TCE  888/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Didi, o Caçador de Tesouros Ex - Didizinho, Seis Crianças e um Bebê

SALIC 040236

R$ 19.607.953,14

Acórdão nº 7062/2023 – TCU – 2ª Câmara

TC 045.503/2021-4 TCE 1542/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Uma Professora Muito Maluquinha

SALIC 070381

R$ 16.706.894,40

Acórdão nº 3508/2024 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão de relação nº 8353//2024 – TCU – 1ª Câmara

TC 045.497/2021-4

TCE 998/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: O Guerreiro Didi e a Ninja Lili (Ex - A Pequena Ninja)

SALIC 070049

R$ 23.044.757,44

Acórdão nº 6589/2022 – TCU – 1ª Câmara

TC 042.347/2021-1

TCE 1759/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Uma Professora Muito Maluquinha (PAR 2007)

SALIC 089023

R$ 826.877,82

Acórdão de relação nº 4414/2022 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão nº 2831/2024 – TCU – 2ª Câmara

TC 045.498/2021-0

 TCE 1000/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: O Cavaleiro Didi e a Princesa Lili (Ex – Didi e a Princesa Lili)

SALIC 060063

R$ 21.159.033,17

Acórdão de relação nº 9727/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 045.502/2021-8

 TCE 1001/2021

 

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Irmãos de Fé (Ex - Os Apóstolos) SALIC 040047

R$ 24.865.435,61

Acórdão de relação nº 10344/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 045.504/2021-0

TCE  1543/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Juízo

SALIC 050064

R$ 6.022.338,59

Acórdão de relação nº 2603/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 045.493/2021-9

TCE 410/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Coisa de Mulher

SALIC 040232

R$ 18.345.022,40

Acórdão de relação nº  6637/2022 – TCU – 1ª Câmara

TC 045.536/2021-0

TCE 1541/2021

CPF nº ***.332.437-**

 

Empresa: JBL Serviços Produções e Promoções Artísticas Ltda (CNPJ 01.235.517/0001-22).

Projeto: Uma Grande Sacada - A Ascenção do Vôlei no Brasil

SALIC 070332

R$ 627.769,38

Acórdão de relação nº  3495/2023 – TCU – 1ª Câmara

TC 045.575/2021-5

TCE 1761/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

CPF nº ***.690.597-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Uma Professora Muito Maluquinha (PAR 2007)

SALIC 099132

R$ 946.541,34

 

Acórdão de relação nº 4414/2022 – TCU – 1ª Câmara

 

 

TC 045.584/2021-4

TCE  2039/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

CPF nº ***.690.597-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Uma Professora Muito Maluquinha (PAR 2007)

SALIC 099133

R$ 1.010.306,40

Acórdão de relação nº 4414/2022 – TCU – 1ª Câmara

TC 045.514/2021-6

TCE 2987/2020

CPF nº ***.267.438-**

 

Empresa: Vira Lata Filmes Ltda (

CNPJ 00.567.440/0001-25).

Projeto: Filha, Mãe, Avó e Puta - projeto de desenvolvimento de filme com temática urbana

SALIC 110184

R$ 467.706,79

Acórdão nº 8788/2024 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão nº 3359/2025 - TCU - 1ª Câmara

 

 

TC 045.516/2021-9

TCE 409/2021

CPF nº ***.570.218-**

 

Empresa:  Fauzi A Mansur Cinematográfica

(CNPJ 49.922.966/0001-75).

Projeto: Treze Cadeiras (As) 

SALIC 024159

R$ 2.383.642,62

Acordão de relação nº 1590/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 045.513/2021-0  

TCE  2254/2020

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Xuxa Gêmeas (Ex - Gêmeas de Cristal) (Ex - Xuxa em Fortuna em Dose Dupla)

SALIC 060128

R$ 4.445.519,64

Acórdão de relação nº 2604/2023 - TCU- 1ª Câmara

TC 045.574/2021-9

TCE 1757/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

CPF nº ***.690.597-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

 (CNPJ 00.291.470/0001-51).

Projeto: Uma Professora Muito Maluquinha (PAR 2007)

SALIC 099134

R$ 504.024,92

Acórdão de relação nº 4414/2022 – TCU – 1ª Câmara

TC 045.519/2021-8

TCE 413/2021

 

CPF nº ***.606.847-**

CPF nº ***.418.067-**

 

Empresa: Comunicação Alternativa Ltda.

 (CNPJ 31.399.272/0001-30).

Projeto: Marcados para morrer

SALIC 100232

R$ 1.582.265,76

Acórdão de relação nº 1270/2024 – TCU – 1ª Câmara

TC 045.541/2021-3

 TCE 1752/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

CPF nº ***.690.597-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51)

Projeto: Max, O Menino Mágico

 (PAR 2008)

SALIC 109028

R$ 328.523,75

Acórdão de relação nº 1448/2023 - TCU - 1ª Câmara

 

 

 

  TC 045.545/2021-9

TCE 1755/2021        

CPF nº ***.067.580-**

 

Empresa: Pax Filmes Produtora Ltda

(CNPJ 08.651.642/0001-62).

Projeto: Maiores e Menores, Vingança e Espiral (PAR 2006)

SALIC 070109

R$ 1.274.192,39

Acórdão de relação nº 2656/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 045.546/2021-5

TCE 1756/2021

CPF nº ***.067.580-**

CPF nº ***.048.587-**

 

Empresa: Pax Filmes Produtora Ltda

(CNPJ 08.651.642/0001-62).

Projeto: Maiores e Menores, Vingança e Espiral (PAR 2008)

SALIC 099106

R$ 204.022,49

Acórdão de relação nº 3800/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 045.542/2021-0

 TCE 1753/2021

CPF nº ***.893.278-**

CPF nº ***.955.398-**

 

Empresa: Empresa Cine São Luiz Ltda

(CNPJ 17.066.754/0001-47).

Projeto: Cine Minas Sul (PAR 2008) SALIC 090123

R$ 206.489,97

Acórdão de relação nº 2353/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 045.515/2021-2

TCE 352/2021

CPF nº ***.938.358-**

CPF nº ***.230.838-**

CPF nº ***.896.688-**

 

Empresa: Guariba Filmes Ltda

(CNPJ 09.513.620/0001-07)

Projeto: Metrópoles – Os Desafios para o Desenvolvimento Sustentável

SALIC 10-0536

R$ 739.020,17

Acórdão de relação nº 5871/2023     - TCU- 1ª Câmara

TC 045.517/2021-5

TCE 411/2021

CPF nº ***.783.064-**

 

Empresa: William Cubits Capela ME

(CNPJ 05.246.567/0001-66)

Projeto: Mangue Bit

SALIC 13-0487

R$ 996.902,88

Acórdão nº 3738/2024 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão de relação nº 5098/2024 - TCU - 1ª Câmara

TC

TCE 408/2021

CPF nº ***.080.398-**

CPF nº ***.274.838-**

 

Empresa: Java 2G Produções Artísticas Ltda –

 (CNPJ 07.639.947/0001-96)

Projeto: Ajustando o Foco

SALIC 11-0481

R$ 2.598.824,96

Acórdão nº 530/2025 - TCU - 2ª Câmara

TC 005.815/2022-3

TCE 2628/2021

CPF nº ***.446.573-**

 

Empresa: Iziane Filgueiras Mascarenhas

 (CNPJ CNPJ 04.196.422/0001-35)

Projeto: Antes da Poeira Baixar

SALIC 16-7144

R$ 168.332,18

Acórdão nº 3707/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 001.579/2022-3

TCE 2708/2021

CPF nº ***.873.647-**

 

Empresa: Marcio R.C. Matheus Filho – Tecnologia, Serviços & Entretenimento

(CNPJ 09.354.378/0001-68)

Projeto: SBGAMES 2018 – Simpósio Brasileiro de Jogos Eletrônicos e Entretenimento Digital M

SALIC: 18-7702

R$ 202.218,12

Acórdão nº 11493/2023 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão nº 6320/2025 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão nº 7217/2025 - TCU - 1ª Câmara

TC 004.003/2022-5

TCE 2635/2021

CPF nº ***.268.659-**

CPF nº ***.434.789-**

 

Empresa: TAC – Filmes Ltda

(CNPJ 07.560.127/0001-04)

 

Projeto: A Cara do Futuro - Temporada 2 – SALIC: 17-7044

R$ 929.891,40

Acórdão nº 8950/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 005.820/2022-7

TCE 2634/2021

CPF nº ***.268.659-**

CPF nº ***.434.789-**

 

Empresa: TAC – Filmes Ltda

(CNPJ 07.560.127/0001-04)

 

Projeto: A Cara do Futuro

SALIC: 15-7090

R$ 896.620,28

Acórdão nº 7597/2024 – TCU – 1ª Câmara

TC 005.816/2022-0
TCE 2630/2021

CPF nº ***.446.573-**

 

Empresa: Iziane Filgueiras Mascarenhas

 (CNPJ CNPJ 04.196.422/0001-35)

Projeto: Brinquedo de Meu Pai

SALIC: 16-7155

R$ 169.305,41

Acórdão nº 7827/2024 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão de relação nº 9660/2024 – TCU – 2ª Câmara

TC 003.984/2022-2

TCE 1228/2021

CPF nº ***.222.977-**

CPF nº ***.327.407-**

Empresa: B2 Produções Cinematográficas Ltda

(CNPJ 02.993.488/0001-20)

Projeto: A história da indústria fonográfica no Brasil

SALIC 14-7061

R$ 2.402.167,65

Acórdão nº 8673/2023 – TCU – 1ª Câmara

TC 003.983/2022-6

TCE 1101/2021

CPF nº ***.768.068-**

CPF nº ***.864.108-**

CPF nº ***.766.618-**

 

Empresa: MKT Midia Eireli

(CNPJ 68.311.943/0001-79)

Projeto: Non ducor duco

SALIC 10-0520

R$ 1.451.772,65

Acórdão nº 3317/2024 – TCU – 2ª Câmara

TC 005.811/2022-8

TCE 2000/2021

CPF nº ***.222.977-**

CPF nº ***.327.407-**

 

Empresa: B2 Produções Cinematográficas Ltda

(CNPJ 02.993.488/0001-20)

 

Projeto: Braguinha

SALIC 15-7108

R$ 1.086.517,85

Acórdão nº 11976/2022 – TCU – 1ª Câmara

TC 003.974/2022-7

 TCE 1102/2021

CPF nº ***.681.027-**

 

Empresa: Lagoa Cultural e Esportiva Ltda

(CNPJ 00.700.805/0001-48)

 

Projeto: Veneno da Madrugada

SALIC 01-1969

R$ 35.903.486,01

Acórdão de relação nº 8542/2022 – TCU – 2ª Câmara

TC 005.821/2022-3

 TCE 2829/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

CPF nº ***.690.597-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51)

Projeto: Meus Dois Amores Ex -Espertices e Valenturas

 (SALIC 11-7036)

R$ 2.044.774,34

Acórdão nº 2567/2023 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão nº 2870/2024 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão nº 6193/2024 - TCU - 1ª Câmara

TC 007.977/2022-0

 TCE 1223/2021

CPF nº ***.455.357-**

 

Empresa: MRH Produções Artísticas Ltda

(CNPJ 04.488.386/0001-83)

Projeto: Cavalo Corredor

SALIC 16-7613

R$ 146.543,04

Acórdão nº12294/2023 – TCU - 1ª Câmara

TC 005.807/2022-0

 TCE 961/2021

CPF nº ***.354.297-**

 

Empresa: Imperial Paracambi Cinemas Eireli

(CNPJ 12.983.519/0001-16)

Projeto: Cinemaxx Paracambi - SALA 1 - SALIC: 15-9041

R$ 56.503,75

Acórdão nº 428/2024 – TCU - 1ª Câmara

TC 005.837/2022-7

TCE 138/2022

CPF nº ***.354.297-**

 

Empresa: Imperial Paracambi Cinemas Eireli

(CNPJ 12.983.519/0001-16)

Projeto: Imperial Paracambi Cinemas  SALIC: 16-9026

R$ 39.508,03

Acórdão nº 1260/2024 – TCU - 1ª Câmara

TC 007.978/2022-7

TCE 1754/2021

CPF nº ***.354.297-**

 

Empresa: Vale do Café Cinemas Ltda (CNPJ:12.259.599/0001-61)

 

Projeto: Vale do Café Cinemas - PAR 2015

SALIC: 16-9027

R$ 40.599,37

Acórdão nº 1024/2024 - TCU - 1ª Câmara

TC 005.808/2022-7                                 TCE 1103/2021

CPF nº ***.681.027-**

 

Empresa: Lagoa Cultural e Esportiva Ltda

(CNPJ 00.700.805/0001-48)

 

Projeto: Call Girl - Brasil/Portugal 2006  SALIC 06-9021

R$ 1.133.944,77

Acórdão de relação nº 9709/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 007982/2022-4

TCE 2832/2021

CPF nº ***.937.397-**

CPF nº ***.890.547-**

CPF nº ***.690.597-**

 

Empresa: Diler e Associados Ltda

(CNPJ 00.291.470/0001-51)

Projeto: Bonitinha, mas ordinária” - FSA 2009

SALIC 11-7024

R$ 1.097.169,26

Acórdão nº 4657/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 007.969/2022-8

TCE 142/2022

CPF nº ***.354.297-**

 

Empresa: Imperial Paracambi Cinemas Eireli

(CNPJ 12.983.519/0001-16)

Projeto: Imperial Paracambi Cinemas  SALIC: 17-9030

R$ 44.942,61

Acórdão nº 8952/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 007.981/2022-8.

TCE 2707/2021

CPF nº ***.827.729-**

 

Empresa: Leandro Andrade da Silva

(CNPJ 04.605.178/0001-17)

 

Projeto: Rei do Drama

SALIC: 14-7130

R$ 263.917,45

Acórdão nº 8674/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 007.979/2022-3                TCE 2636/2021

CPF nº ***.124.193-**

 

Empresa: Oobar Content Produções Eireli

(CNPJ 21.682.824/0001-69)

Projeto: Paranjana para Mulheres

SALIC 16-7174

R$ 137.538,63

Acórdão nº 2211/2024 - TCU- 1ª Câmara

TC 007.983/2022-0

 TCE 2959/2021

 

CPF nº ***.327.407-**

 

Empresa: B2 Produções Cinematograficas LTDA

(CNPJ 02.993.488/0001-20)

Projeto: Os Programas de Auditório na Televisão

 SALIC 14-7073

R$ 1.289.874,27

Acórdão nº 11980/2023 -TCU- 1ª Câmara

TC 007.980/2022-1

TCE 2706/2021

CPF nº ***.455.357-**

 

Empresa: MRH Produções Artisticas LTDA

(CNPJ 04.488.386/0001-83)

Projeto: Plumas e Escamas

SALIC 16-8070

R$ 145.745,12

Acórdão nº 4659/2023 - TCU- 1ª Câmara

TC-020.665/022-9

TCE 2269/2021

CPF nº ***.706.727-**

 

Empresa: ACESA PRODUÇÕES I LTDA

(CNPJ 00.499.424/001-42)

Projeto: Muiraquitã Brasil

SALIC 01-2050

R$ 6.343.101,14

Acórdão de relação nº 3764/2023 -TCU - 2ª Câmara

TC 020.670/2022-2

TCE 1440/2022

CPF nº ***.211.927-**

CPF nº ***.354.297-**

 

Empresa: VALE DO CAFÉ CINEMAS LTDA

 (CNPJ 12.259.599/0001-61)

Projeto: CINEMAXX CASARIO SHOPPING VASSOURAS (1)

SALIC 15-9040

R$ 151.180,99

Acórdão nº 10164 /2023 – TCU - 2ª Câmara

TC 031.790/2022-4

TCE 1213/2022

CPF nº ***.992.708-**

 

Empresa: RWR COMUNICACOES LTDA

(CNPJ 03.948.703/0001-34)

Projeto: Chico Buarque Especial

SALIC 05-0042

R$ 12.759.336,53

Acórdão de relação nº 7532/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 013.150/2022-7

TCE 1375/2022

CPF nº ***.501.964 -**

 

Empresa: OFICINA DE IMAGENS EIRELI

(CNPJ 00.198.672/0001-53)

Projeto:  Vamos Comer Pernambuco II

                            SALIC 05-0079

R$ 800.665,31

Acórdão de relação nº 1919/2023 - TCU - 1ª Câmara

TCE 021.339/2022-8

TCE  9/2022

CPF nº ***.329.567 -**

CPF nº ***.544.227 -**

 

Empresa: LUZ MAGICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EIRELLI

(CNPJ 73.586.513/0001-08)

Projeto:  O Grande Circo Místico

SALIC 18-5289

R$ 336.421,31

Acórdão nº 2741/2024 - TCU - 2ª Câmara

TC 021.355/2022-3

TCE 1928/2022

CPF nº ***.805.467-**

CPF nº ***.214.218 -**

CPF nº ***.582.208 -**

CPF nº ***.007.700 -**

CPF nº ***.703.548-**

 

Empresa:  VILACINE SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS S.A(CNPJ 11.276.047/0001-07)

Projeto:  Cine Jóia

 –SALIC 13-9075

R$ 82.330,08

Acórdão de relação nº 6736/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 026.935/2022-8

TCE 2020/2022

CPF nº ***.805.467-**

CPF nº ***.214.218 -**

CPF nº ***.582.208 -**

CPF nº ***.007.700 -**

CPF nº ***.703.548-**

 

Empresa:  VILACINE SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS S.A(CNPJ 11.276.047/0001-07)

Projeto:  Cine Jóia

SALIC 15-9045

R$ 133.550,46

Acórdão nº 4600/2024 - TCU - 1ª Câmara

Acórdão de relação nº 3357/2025 - TCU - 1ª Câmara

TC 021.342/2022-9

TCE 841/2022

CPF nº ***.199.546 -**

 

Empresa:  EMPRESA REQUINTE DE CINEMAS LTDA (CNPJ 05.053.389/0001-57)

Projeto:  Cine Master

SALIC 09-9178

R$ 203.636,55

Acórdão de relação nº 8044/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 030.048/2022-2

TCE 2098/2022

CPF nº ***.367.734-**

CPF nº ***.192.124-**

 

Empresa: CAMARA FILMES LTDA

(CNPJ 05.372.189/0001-67)

Projeto:  Deserto Feliz

SALIC 02-4059

R$ 7.231.957,56

Acórdão de relação nº 7027/2023- TCU - 2ª Câmara

TC 031.791/2022-0                      TCE 2548/2022

 

CPF nº ***.806.418-**

CPF nº ***.719.527-**

 

Empresa: VEREDAS COMUNICAÇÃO E ARTE LTDA

(CNPJ 00.605.488/0001-80)

Projeto: Querido Estranho Ex Intensa Magia

SALIC 97-2593

R$ 20.330.225,13

Acórdão de relação nº 7921/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 030.083/2022-2

TCE 2096/2022

CPF nº ***.411.991-**

 

 

Empresa: PLATEAU REALIZAÇÕES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 09.243.898/0001-01)

Projeto:  Deitado de Sapatos (SALIC 15-7004

R$ 189.733,40

Acórdão de relação nº 12717/2023 - TCU - 1ª Câmara

TC 024.807/2022-2

TCE 1011/2022

CPF nº ***.805.467-**

CPF nº ***.214.218 -**

CPF nº ***.582.208 -**

CPF nº ***.007.700 -**

CPF nº ***.703.548-**

 

Empresa:  VILACINE SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS S.A(CNPJ 11.276.047/0001-07)

Projeto:  Cine Jóia 

SALIC 15-9006

R$ 31.418,05

Acórdão de relação nº 9411/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 006.751/2023-3

TCE 137/2022

CPF nº ***.211.927-**

CPF nº ***.354.297 -**

 

Empresa:  SUL FLUMINENSE CINEMAS LTDA

 (CNPJ 06.649.108/0001-96)

Projeto:  Sul Fluminense Cinemas SALIC: 16-9028

R$ 43.295,57

Acórdão  nº 7398/2024/2023 - TCU - 2ª Câmara

TC 006.752/2023-3

TCE 1703/2022

CPF nº ***.354.297-**

 

Empresa:  IMPERIAL PARACAMBI CINEMAS EIRELI

(CNPJ 12.983.519/0001-16)

Projeto:  Cinemaxx Imperial Paracambi

SALIC: 14-9212

R$ 26.177,38

Acórdão nº 7693/2024/2023 - TCU - 2ª Câmara

Acórdão de relação nº 196/2025 - TCU - 2ª Câmara

TCE 2145/2022

CPF nº ***.489.437 -**

CPF nº ***.847.938 -**

 

Empresa:  VALE DO CAFÉ CINEMAS LTDA

 (CNPJ 12.259.599/0001-61)

Projeto: Cinemaxx Casario Shopping Vassouras

SALIC: 13-9014

R$ 20.892,38

 

TCE foi instaurada, remetida para a CGU e depois devolvida por pedido da executora do projeto para pagamento parcelado do débito.

TC 006.745/2023-7

TCE 140/2022

CPF nº ***.211.927 -**

CPF nº ***.354.297 -**

 

Empresa:  VALE DO CAFÉ CINEMAS LTDA

(CNPJ 12.259.599/0001-61)

Projeto: Cinemaxx Casario Shopping Vassouras (2)

SALIC: 15-9040

R$ 60.449,04

Acórdão nº 4646/2024 – TCU – 2ª Câmara

TC 008.572/2023-2

TCE 1455/2022

CPF nº ***.211.927 -**

CPF nº ***.354.297 -**

 

Empresa: CINEMAGIC ARARUAMA CINEMA LTDA

(CNPJ 12.991.031/0001-30)

Projeto: Cinemagic Araruama Cinemas

SALIC: 17-9003

R$ 87.913,37

Acórdão de relação nº 2589/2024 – TCU – 2ª Câmara

TC 008.575/2023-1               TCE 207/2023

CPF nº ***.214.458 -**

CPF nº ***360.558 -**

 

Empresa: CINEMAGIC BACAXA CINEMAS LTDA

Atual: CRYK CINEMA BACAXÁ LTDA

(CNPJ 35.282.350/0001-72)

Projeto: Cinemagic Bacaxá

SALIC: 20-9140

R$ 47.922,41

Acórdão de relação nº 1359/2024 - TCU - 2ª Câmara

TC 008.573/2023-9

TCE 2382/2022

CPF nº ***489.437 -**

CPF nº ***.847.938-**

CPF nº ***.360.558-**

 

Empresa: Cinemagic Araruama Cinemas Ltda. (12.991.031/0001-30)

Projeto: Cinemagic Sala 01

SALIC: 17-9020

R$ 106.236,79

Acórdão de relação nº 7873/2024 – TCU – 1ª Câmara

TCE 2988/2022

CPF nº ***.638.837-**

CPF nº ***.725.238-**

CPF nº ***.968.317-**

CPF nº***.149.747-** (Responsável falecido com inventariante)

CPF nº ***.671.037-**

 

Empresa: CINEMATOGRÁFICA CACHOEIRO LTDA

(CNPJ 04.736.746/0001-19)

Projeto: Cine Ritz Perim

SALIC: 20-9011

R$ 60.555,06

Aguardando julgamento

TC 009.565/2023-0
TCE 206/2023

CPF nº ***.392.109. -**

CPF nº ***.221.270 -**

 

Empresa: CUBO FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 01.541.247/0001-88)

Projeto: Mister Hazzy Ex Mister Miss

SALIC: 167875

R$ 458.682,97

Acórdão nº 6413/2024 - TCU - 2ª Câmara

TC 019.497/2023-7

TCE 2839/2022

CPF nº ***.550.728. -**

 

Empresa: PALEOTEVE PRODUÇÃO CULTURAL LTDA (CNPJ 67.619.171/0001-74)

Projeto: A Mulher Mofada

SALIC: 12-9109

R$ 230.454,40

Acórdão nº 5902/2024 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão de relação nº 9597/2024 – TCU – 1ª Câmara

 

 

TC 019.494/2023-8

TCE 2840/2022

CPF nº ***.721.571. -**

CPF nº ***.443.557. -**

 

Empresa: ALLY-WII ARTES LTDA (CNPJ 03.619.162/0001-09)

Projeto: As Aventuras de Daya

SALIC: 02-3966

R$ 8.081.626,90

Acórdão nº 1023/2025 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 2716//2025 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 4729/2025 – TCU – 2ª Câmara

 

TC 009.562/2023-0

TCE 1449/2022

CPF nº ***.972.509. -**

 

Empresa: SBPO ENTRETENIMENTO LTDA

(CNPJ 04.096.720/0001-53)

Projeto: “CINE ASTON”

SALIC 17-9049

R$ 146.637,69

Acórdão de relação nº 2892/2024 – TCU – 2ª Câmara

 

     TC 019.498/2023-3

TCE 2971/2022

 

CPF ***.934.565-**

CPF: ***.678.575-**

CPF: ***.165.675-**

 

Empresa: OSCCAR STUDIOS PRODUÇÕES E GRAVAÇÕES LTDA (CNPJ 03.642.339/0001-80)

Projeto:  ACM – Tempo e Espaço SALIC: 07-0245

R$ 621.027,38

Acórdão nº 8956//2024 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão nº 10160//2024 – TCU – 1ª Câmara

TC 007.484/2024-0
TCE 1754/2023

 

CPF nº ***.074.577-**

CPF nº ***.129.467-**

 

Empresa: CARADECÃO PRODUÇÕES LTDA

(CNPJ 03.011.536/0001-09)

Projeto: “Santa Clara, Copacabana” SALIC: 15-0320

R$ 200.075,33

Acórdão nº 1689/2025 – TCU – 2ª Câmara

 

TC 007.485/2024-7

TCE 2608/2023

CPF nº ***.992.708-**

 

Empresa: RWR COMUNICAÇÕES LTDA

(CNPJ 03.948.703/0001-34)

Projeto: Chico Buarque Especial 3 SALIC 05-0240.

R$ 1.644.905,84

Acórdão nº 6037/2025 – TCU – 2ª Câmara

 

TCE 2688/2023

CPF nº ***.329.567-**

CPF nº ***.544.227-**

 

Empresa: LUZ MÁGICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA (CNPJ 73.586.513/0001-08)

Projeto: Maldita, substituído por Rádio rock”, substituído por aumenta que é rock and roll” 

SALIC: 16-0122

R$ 9.033.840,42

Aguardando julgamento

TC 007.486/2024-3

TCE 2664/2023

CPF ***.992.708-**

Empresa: RWR COMUNICAÇÕES LTDA

(CNPJ 03.948.703/0001-34)

Projeto Chico Buarque

SALIC: 04-0220

R$ 1.700.568,43

Acórdão nº 1881/2025 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão nº 5968/2025 – TCU – 2ª Câmara

 

 

TC 005.490/2024-3

TCE 2724/2023

CPF ***.784.958-**

 

Empresa: VIACULTURA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS, TEATRAIS, PROJETOS CULTURAIS E AGENCIAMENTOS LTDA

(CNPJ 10.245.733/0001-40)

Projeto: compras do mês (ex- atacarejo um fenômeno brasileiro

 SALIC: 16-0293

R$ 3.478.374,73

Acórdão nº 3706/2025 – TCU – 1ª Câmara

Acórdão de relação nº 7436/2025 – TCU – 1ª Câmara

 

 

TC 007.487/2024-0

TCE 2741/2023

CPF ***.309.598-**

CPF ***.533.088-**

CPF ***.583.308-**

 

Empresa: BE BOSSA NOVA CRIAÇÕES E PRODUÇÕES S/A

(CNPJ 07.533.507/0001-50)

Projeto: Motel

SALIC 14-0085

R$ 1.242.032,69

Acórdão nº 2703/2025 – TCU – 2ª Câmara

 

TC 007.488/2024-6

TCE 2779/2023

CPF ***.222.977-**

CPF ***.327.407-**

CPF ***.327.407-**

Empresa: B2 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA (CNPJ 02.993.488/0001-20)

Projeto: Os Anos 80 Estão de Volta SALIC: 13-7005

R$ 566.046,55

Acórdão nº 2819/2025 – TCU – 2ª Câmara

Acórdão de relação  nº 4069/2025 – TCU – 2ª Câmara

TC 033.395/2023-3

TCE 841/2023

CPF ***.665.598-**

CPF ***.655.978-**

Empresa: PLAYARTE CINEMAS   LTDA

(CNPJ 60.434.149/0001-00)

Projeto: Cine Paulista - PAR 2009 - SALIC: 10-9052

R$ 589.024,33

Acórdão de relação nº 224/2024 - TCU - 1ª Câmara

TC

TCE 2097/2022

CPF ***.638.837-**

VIA SUL CINEMATOGRAFICA LTDA

(CNPJ 08.537.690/0001-24)

Projeto: Cine Ritz Sul –

SALIC 20-9006

R$ 62.684,69

TCE foi instaurada, remetida para a CGU e depois devolvida por pedido da executora comprovação faltante durante a revisão da TCE pela CGU.

TC 017.925/2024-0

TCE 374/2024

CPF ***.544.227-**

CPF ***.329.567-**

Empresa:  LUZ MAGICA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EI(RELI CNPJ 73.586.513/0001-08)

Projeto: O Maior Amor do Mundo – desenvolvimento

 SALIC: 03-0148

R$ 795.173.33

Acórdão de relação 7684/2024 - 2º Câmara

TC 017.927/2024-2

TCE 871/2024

CPF ***.046.827-**

CPF ***.672.901-**

CPF ***.724.067-**

CPF ***.205.887-**

Empresa: TOTAL ENTERTAINMENT LTDA. (CNPJ: 02.863.008/0001-07)

Projeto: Divã

SALIC: 07-0463

R$ 578.412.68

Acórdão nº 7876/2024-TCU – 2º Câmara

TC 017.926/2024-6

TCE 514/2024

CPF ***.012.307-**

Empresa: ANIMANDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ 31.525.918/0001-88)

Projeto:  As Novas Aventuras do Kaiser - ANIMAÇÃO – SALIC: 16-0525

R$ 435.145,13

Acórdão nº 2750/2025-TCU – 1º Câmara

 

TC 017.928/2024-9

TCE 916/2024

CPF ***.696.607-**

CPF ***.139.027-**

CPF ***.106.637-**

Empresa: HKAUFFMANN PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA (CNPJ 32.056.954/0001-02)

Projeto: Que é que eu vou fazer da minha vida?, SALIC: 11-7046.

R$ 1.181.934,28

Aguardando julgamento

TC 018.700/2024-1 

TCE 943/2024

CPF ***. 752.280-**

CPF ***. 997.251-**

Empresa: MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA

CNPJ 13.110.657/0001-53

Projeto: Intervenção, SALIC: 18-0255.

R$ 6.514.545,44

Acórdão nº 6678/2025-TCU – 2º Câmara

TC

TCE 920/2024

CPF ***.696.607-**

CPF ***.139.027-**

CPF ***.106.637-**

Empresa: HKAUFFMANN PRODUÇÃO DE IMAGENS LTDA (CNPJ 32.056.954/0001-02)

Projeto: Bom dia, Arqueologia,

 SALIC: 11-7504.

R$ 1.100.239,73 

Aguardando julgamento

TC 022.005/2024-2

TCE 958/2024

CPF ***.845.957-**

Empresa: RMS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA (CNPJ 01.592.538/0001-03)

Projeto: Helena,

SALIC: 12-0516

R$ 1.047.143,92

Acórdão 6100/2025 - 1º Câmara

 

TC

TCE 1006/2024

CPF ***. 533.088

CPF ***. 309.598

CPF ***. 431.627

CPF ***. 583.308

Empresa: BOSSA NOVA FILMS CRIACOES E PRODUCOES S/A (CNPJ 07.477.471/0001-34)

Projeto: O Caso Morel, 

SALIC: 12-0272

R$ 4.016.084,75

Aguardando julgamento

TC

TCE 875/2024 

CPF ***.375.153-**

Empresa: ANHAMUN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA (CNPJ 05.966.506/0001-73)

Projeto: A Lenda do Gato Preto”, SALIC: 10-0278

R$ 1.421.242,96

Aguardando julgamento

TC

TCE 1080/2024

CPF ***. 533.088

CPF ***. 309.598

CPF ***. 583.308

Empresa: BOSSA NOVA FILMS CRIAÇÕES E PRODUÇÕES S/A (CNPJ 07.477.471/0001-34)

Projeto: O Caso Morel,

SALIC: 17-7468

R$ 2.715.825,69

Aguardando julgamento

TC

TCE 1069/2024

CPF ***. 533.088

CPF ***. 309.598

CPF ***. 583.308

Empresa: BOSSA NOVA FILMS CRIAÇÕES E PRODUÇÕES S/A (CNPJ 07.477.471/0001-34)

Projeto: O Caso Morel,

SALIC: 17-7497

R$ 284.015,78

Aguardando julgamento

TC 022.001/2024-7

TCE 2740/2024

CPF ***.159.177-**

Empresa: SERTANEJA DE CINEMA LTDA

(CNPJ 73.569.485/0001-02)

Projeto: Terra de Grande Beleza”, SALIC: 12-7528.

R$  924.327,35

Acórdão de relação 5129/2025 - 2º Câmara

 

TC 022.006/2024-9

TCE 1180/2024

CPF ***.708.897-**

Empresa: CAVÍDEO PRODUÇÕES COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE FILMES LTDA

(CNPJ 01.666.326/0001-15)

Projeto: Setenta”,

 SALIC: 12-0288.

R$ 929.152,03

Acórdão nº 3860/2025-TCU – 1º Câmara

Acórdão nº 5862/2025-TCU – 1º Câmara

 

TC 024.177/2024-5

TCE 1287/2024

CPF ***.470.224-**

Empresa: MANOEL FERNANDES NETO - ME

(CNPJ 12.444.492/0001-93)

Projeto: Selva,

SALIC: 16-7101

R$ 279.006,76

Acórdão nº 2772/2025-TCU – 1º Câmara

 

TC

TCE 1276/2024

CPF ***.740.224-**

Empresa: MAR ILHA PRODUÇÕES E FINALIZAÇÕES LTDA. (CNPJ 15.472.728/0001-93)

Projeto: Estrada Irineu Serra,

 SALIC: 16-7711.

R$ 181.234,90

Aguardando julgamento

TC

TCE 1314/2024

CPF ***.404.337-**

Empresa: CARIOCA FILMES LTDA

(CNPJ 03.998.915/0001-26)

Projeto: Naite - SALIC: 16-7902

R$ 1.860.045,06

Aguardando julgamento

TC 024.181/2024-2

TCE 1179/2024

CPF ***.649.528-**

CPF ***.995.658-**

CPF ***.059.43 8-**

CPF ***.503.228-**

CPF ***.041.167-**

CPF ***.390.376-**

CPF ***.639.083-**

CPF ***.190.378-**

CPF ***.638.3116-**

CPF ***.582.844-**

CPF ***.088.407-**

CPF ***.385.1414.-**

CPF ***.682.857-**

CPF ***.981.231-**

CPF ***.512.207-**

Empresa: ASSOCIAÇAO DE COMUNICAÇAO EDUCATIVA

ROQUETTE PINTO (CNPJ O2.196.013/0001-03)

Projeto: Um menino muito maluquinho” SALIC 05-0346

R$ 1.614.116,79

Acórdão de relação 8198/2024 - 2º Câmara

 

TC 024.178/2024-1

TCE 1419/2024

CPF ***.643.387-**

Empresa : FELIPE EDUARDO DO NASCIMENTO - ME (CNPJ 15.526.930/0001-50)

Projeto: Clube radical - atletas”

 SALIC: 16-7640

R$ 244.367,99

Acórdão nº 2773/2025-TCU – 1º Câmara

 

TC 024.185/2024-8

TCE 1427/2024

CPF ***. 550.728-**

Empresa : PALEOTEVEPRODUÇÃO CULTURAL LTDA (CNPJ 67.619.171/0001-74)

Projeto: Sobre Leite e Ferro”

SALIC 08-0033

 

R$ 298.433,11

Acórdão de relação 8199/2024 - 2º Câmara

 

TC 025.589/2024-5

TCE 1597/2024

CPF ***. 055.187-**

CPF ***. 412.357-**

Empresa : HOLLYWOOD BRAZILIAN FILM FESTIVAL E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 12.997.262/0001-51)

Projeto: “3° hollywood brasil filme festival”, SALIC: 10-0613

 

R$ 427.373,97

Acórdão de relação 3626/2025 - 1º Câmara

 

TC

TCE 1601/2024

CPF ***. 268.659-**

CPF ***. 434.789-**

Empresa : TAC – FILMES LTDA (CNPJ 07.560.127/0001-04)

Projeto: “Austero – 1ª Temporada” SALIC: 16-7135

 

R$ 309.263,80

Aguardando julgamento

TC

TCE 1687/2024

CPF ***. 273.791-**

LUZ XXI CINE VÍDEO LTDA (CNPJ 71.617.252/0001-02)

Projeto: “Brasil, 500 Anos de Economia”, SALIC: 15-7153.

R$ 1.479.219,85

Aguardando julgamento

TC

TCE 1715/2024

CPF *** 845. 616-**

CPF ***.340 .016-**

CPF ***. 261.516-**

Empresa : LEBEN 108 PRODUTORA DE FILMES LTDA (CNPJ 12.709.052/0001-10)

Projeto: Velhoeste”

SALIC: 16-7047

 

R$ 867.068,44

Aguardando julgamento

TC

TCE 1707/2024

CPF ***. 309.598-**

CPF ***. 533.088-**

CPF ***. 583.308-**

Empresa : BOSSA NOVA FILMS CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 07.477.471/0001-34)

Projeto: O Caso Morel”

 SALIC: 17-7516

 

R$ 450.010,17

Aguardando julgamento

TC 025.592/2024-6
TCE 1744/2024

CPF ***. 364.277-**

CPF ***. 949.677-**

Empresa : CHAPLIN SOLUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA (CNPJ 13.223.702/0001-86)

Projeto: “Faz Sol Lá Sim”

SALIC: 15-0160

R$ 864.006,94

Aguardando julgamento

TC
TCE 1740/2024

CPF ***.613.427 -**

Empresa: COMPANHIA CINEMATOGRAFICA FILMI DI LUZZI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 09.456.301/0001-26)

Projeto: “A Razão e a Loucura”, SALIC: 12-7562.

 

R$ 672.146,60

Aguardando julgamento

TC
TCE 1810/2024

CPF ***.613.427 -**

Empresa: QUATRO PONTO DOIS PRODUTORA EIRELI (CNPJ 06.223.418/0001-44)

Projeto: “Rota do Vinil”

 SALIC: 16-8113.

R$ 171.692,60

Aguardando julgamento

TC
TCE 2040/2024

CPF ***.653.738- **

Empresa: KROONCOMPANY PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 17.493.056/0001-28)

Projeto: CINE ROOFTOP”, SALIC: 15-0607.

R$ 1.508.627,53

Aguardando julgamento

TC
TCE 2317/2024

CPF ***.176.391 - **

Empresa: MD ENTRETERIMENTO LTDA (CNPJ 01.545.397/0001-60)

Projeto: Na terra dos Equitumans”, SALIC: 17-7265.

R$ 3.606.327,99

Aguardando julgamento

TC
TCE 2436/2024

CPF ***.764.827 - **

CPF ***.345.417 - **

CPF ***.981367 - **

Empresa: VALEU CURTI PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 19.879.199/0001-06)

Projeto: Movimento Power”

 SALIC: 18-7137.

R$ 178.501,58

Aguardando julgamento

TC

TCE 2594/2024

CPF ***.395.048 -**

CPF ***.311.664 -**

Empresa: MRW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 18.927.487/0001-18)

Projeto: “Meu Sofá”
SALIC: 16-7869.

R$ 182.266,03

Aguardando julgamento

TC

TCE 2541/2024

CPF ***.296.848 -**

CPF ***.915.448 -**

CPF ***.220.918 -**

Empresa: A NOVA CDI – CASA DOS INDEPENDENTES LTDA (CNPJ 02.913.172/0001-81)

Projeto: “Gente de Cavalo”

 SALIC: 00-0117.

R$ 1.653.705,49

Aguardando julgamento

TC

TCE 2630/2024

CPF ***.249.717 -**

CPF ***.203.258 -**

CPF ***.272.558 -**

Empresa: OCA CONTENT PRODUÇÕES S.A. (CNPJ 17.205.861/0001-09)

Projeto: Incentivo a aquisição de direitos (ações) de empresas brasileiras do setor audiovisual

 SALIC: 15-0600

 

R$ 4.208.225,63

Aguardando julgamento

TC

TCE 2679/2024

CPF ***.713.573 -**

Empresa: MONTE - PRODUÇÕES, ARTES, CULTURA E MIDIAS LTDA. (15.352.978/0001-90)

Projeto: Festin - 11º Festival de Cinema Itinerante de Língua Portuguesa”

 SALIC: 20-7227

 

R$ 335.418,11

Aguardando julgamento

TC

TCE 2681/2024

CPF ***.135.758 -**

CPF ***.784.882 -**

Empresa: AMORA FILMES LTDA (17.293.506/0001-39)

Projeto: Depois da Tempestade

 SALIC: 18-7057

 

R$ 1.357.428,84

Acórdão de relação 6520/2025 - 1º Câmara

TC

TCE 2685/2024

CPF ***.135.758 -**

CPF ***.784.882 -**

Empresa: AMORA FILMES LTDA (17.293.506/0001-39)

Projeto: Depois da Tempestade

 SALIC: 18-7912

 

R$ 1.698.256,38

Aguardando julgamento

TC

TCE 2291/2024

CPF **.408.107-**

CPF ***.183.787 -**

Empresa: TOSCANA AUDIOVISUAL LTDA. (CNPJ 29.254.331/0001-30)

Projeto:  QUERIDO EMBAIXADOR (EX UM BRILHO NA NOITE) ", SALIC: 10-0169.

R$ 2.116.626,29

Aguardando julgamento

TC 003.194/2025-6

TCE 2770/2024

CPF **.290.763-**

CPF ***.697.323 -**

Empresa: ESTUDIO POLEGAR OPOSITOR FILMES SERVIÇOS LTDA. (14.276.798/0001-03);

Projeto:  Miúdos

SALIC 20-7452

R$ 494.458,19

Acórdão nº 8003/2025 - 1º Câmara

TC

TCE 2849/2024

CPF **.841.581-**

CPF **.838.991-**

Empresa: Kam Filmes Ltda. (Cnpj 17.783.080/0001-00)

 Projeto: Fogaréu

SALIC: 16-7165

R$ 204.164,42

Aguardando julgamento

TC

TCE 2861/2024

CPF **.028.881-**

Empresa: Tupi Filmes Ltda. (Cnpj 18.641.448/0001-50)

Projeto: Contradiçâo Show

 SALIC: 17-7603

R$ 527.650,10

Aguardando julgamento

TC

TCE 2870/2024

CPF **.606.747-**

Empresa:  Cinco Cinco Produções Entretenimento E Comunicação Ltda. (Cnpj 06.914.274/0001-72)

Projeto: Manhã, Tarde E Noite

 SALIC: 20-7086

R$ 163.185,39

Aguardando julgamento

TC

TCE 2889/2024

CPF **.533.001-**

CPF ***.411.322 -**

Empresa: Castanha Filmes E Inventários Culturais Ltda - Me (Cnpj: 05.815.669/0001-55)

Projeto Mad Scientists - Cientistas Que Ninguém Quis Ouvir

SALIC: 16-7833.

 

R$ 1.907.949,34

Aguardando julgamento

TC

TCE 2877/2024

CPF **.135.758-**

CPF ***.784.884 -**

Empresa: AMORA FILMES LTDA (17.293.506/0001-39)

Projeto: “Quero Aprender”

SALIC: 20-7511.

 

R$ 661.240,14

Aguardando julgamento

TC

TCE 2879/2024

CPF ***.866.927-**

CPF ***.418.467 -**

Empresa: KAPLOW STUDIO SERVIÇOS E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. - ME (CNPJ: 23.776.240/0001-88)

Projeto:  Meu Pai é um Pirata”, SALIC: 18-7234.

 

R$ 266.140,83

Aguardando julgamento

TC 005.151/2025-2

TCE 2899/2024

CPF **.470.224-**

Empresa: Manoel Fernandes Neto- ME (12.444.492/0001-93)

Projeto:  A Invasão”

SALIC: 20-7491

 

R$  1.243.282,39

Acórdão nº 7252/2025-TCU – 1º Câmara

TC

TCE 2878/2024

CPF***991.482-**

Empresa: P C DA R FREIRE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS (CNPJ: 13.993.337/0001-99)

Projeto: “CURURU TEITEI E OS ELETROBABIES”

SALIC: 20-7497

R$ 1.985.657,62 

Aguardando julgamento

TC

TCE 2871/2024

CPF***025.566-**

Empresa: MOSQUITO VÍDEO E DESIGN LTDA (CNPJ: 04.727.439/0001-71)

Projeto: “RODANTES”,

SALIC: 14-7015

R$ 3.367.154,12

Aguardando julgamento

TC

TCE 2952/2024

CPF***.194.144-**

CPF***.082.454-**

Empresa: CÉU VERMELHO FOGO FILMES LTDA. (CNPJ: 26.324.984/0001-50

Projeto “NÃO ESTAMOS SONHANDO”

 SALIC: 20-7307.

 

R$ 1.956.280,61

Aguardando julgamento

TC

TCE 2953/2024

CPF***.335.929-**

Empresa: THT ENTRETENIMENTO E INOVAÇÃO EIRELI - ME (CNPJ: 20.881.630/0001-20)

Projeto “CRYSTAL (EX-REALIDADE REAL)

SALIC: 16-0173.

 

R$ 607.398,51

Aguardando julgamento

TC

TCE 2900/2024

CPF***.613.427-**

Empresa: COMPANHIA CINEMATOGRÁFICA FILMI DI LUZZI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. (CNPJ: 09.456.031/0001-26)

Projeto TODOS OS SANTOS”

SALIC: 13-7538.

 

R$ 794.906,67

Aguardando julgamento

TC

TCE 2992/2024

CPF***.327.457-**

Empresa: 3 MOINHOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI (10.615.584/0001-63)

Projeto Mesopotâmia”, SALIC: 16-7036

 

R$ 145.399,68

Aguardando julgamento

TC

TCE 3013/2024

CPF***.613.427-**

Empresa: COMPANHIA CINEMATOGRÁFICA FILMI DI LUZZI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. (09.456.031/0001-26)

Projeto: Tim Lopes - Histórias de Arcanjo”, SALIC: 11-0256

R$ 3.609.273,02

Aguardando julgamento

TC

TCE 3014/2024

CPF***.305.367-**

Empresa: ESCREVENDO & FILMES LTDA. - ME

(CNPJ: 12.953.770/0001- 38)

Projeto: “O CASO DAS 10 MIL MULHERES”, SALIC: 18-7245

 R$ 181.188,67 

Aguardando julgamento

TC

TCE 3147/2024

CPF ***. 336.528-**

CPF ***. 026.020-**

Empresa: CENA 1 PRODUÇÕES LTDA.

(CNPJ: 02.899.751/0001-17)

Projeto: SEM MAQUIAGEM

SALIC: 16-0556

R$ 768.405,24

Aguardando julgamento

TC

TCE 3095/2024

CPF ***. 925.253-**

Empresa: M.P. Nogueira Filho

(CNPJ: 19.992.074/0001-80)

Projeto: Chorando Se Foi

SALIC: 17-7128

R$ 1.491.999,52

Aguardando julgamento

TC 006.946/2025-9

TCE 3094/2024

CPF ***.776.267-**

Empresa: Encantamento Consultoria De Projetos, Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda.

(CNPJ: 19.992.074/0001-80)

Projeto: Azul Violeta

SALIC: 18-7130

R$ 178.671,13

Acórdão nº 6406/2025-TCU – 2º Câmara

 

TC

TCE 3096/2024

CPF ***. 680.972-**

Empresa: Set Filmes & Produções Ltda.

(CNPJ: 20.316.187/0001-44)

Projeto: Grandes Projetos: Amapá

 SALIC: 18-7629

R$ 859.544,27

Aguardando julgamento

TC 008.816/2025-5

TCE 3164/2024

CPF ***. 191.749-**

CPF ***. 529.379-**

CPF ***. 272.667-**

Empresa: Projeto Olho Vivo

(CNPJ: 07.381.315/0001-75)

Projeto: A Linha Fria do Horizonte SALIC: 10-0348

R$ 1.943.898,26

Acórdão de relação 5995/2025 - 1º Câmara

 

TC

TCE 44/2025

CPF ***. 589.138-**

CPF ***. 352.359-**

CPF ***. 115.929-**

Empresa: Medialab Criação, Produções Cinematográficas E Software Ltda.

(CNPJ: 20.282.507/0001-92)

Projeto: Stun

SALIC: 20-7329

R$ 406.158,27

Aguardando julgamento

TC

TCE 43/2025

CPF ***. 120.742-**

Empresa: J F Produções Ltda.

(CNPJ: 13.184.899/0001-91)

Projeto: Sons da África no Amapá SALIC: 19-7616

R$ 746.185,91

Aguardando julgamento

TC 008.820/2025-2 

TCE 55/2025

CPF ***. 492.237-**

CPF ***.173.947-**

Empresa: Vitoria-Régia Produções Ltda.

(CNPJ: 13.171.263/0001-05)

Projeto: “Rio + Bossa”,

Salic: 13-7522

R$ 53.399,43.

Acórdão de relação 6768/2025 - 1º Câmara

TC

TCE 87/2025

CPF ***.606.890-**

Empresa: Linha De Produção Cinema E Televisão Ltda. (CNPJ:07.822.394/0001-02)

Projeto: Réus II

 SALIC: 15-5205

R$ 775.284,69

Aguardando julgamento

TC

TCE 59/2025

CPF ***.265.327-**

Empresa: Saruê Filmes Ltda.

 (CNPJ: 33.737.511/0001-40)

 Projeto: A Linguagem Do Cinema - Série II

 SALIC: 13-7510

R$ 1.380.756,24 

Aguardando julgamento

TC

TCE 73/2025

CPF ***.265.327-**

Empresa: Be Bossa Nova Criações E Produções S/A

(CNPJ: 07.533.507/0001-50)

 Projeto: Save The Day – Desenvolvimento

SALIC: 17-0283.

R$ 750.076,14

Aguardando julgamento

TC

TCE 145/2025

CPF ***.026.797-**

CPF ***.042.077-**

Empresa: Plano Geral Filmes E Vídeos Ltda.

(CNPJ: 06.023.805/0001-37)

Projeto: Haroldo, O Poeta Das Imagens, Salic: 18-7881.

R$ 929.099,73

Aguardando julgamento

TC

TCE 294/2025

 

CPF***.268.659-**

CPF***.434.789-**

Empresa: TAC - FILMES LTDA

(CNPJ: 07.560.127/0001-04)

Projeto: Meu Pedaço de Brasil
 SALIC: 16-7866

R$ 1.192.564,33

Aguardando julgamento

TC

TCE 3038/2024

 

CPF***.655.978 -**

CPF***.399.398 -**

CPF***.665.978 -**

CPF***.737.998 -**

Empresa: Playarte Pictures Entretenimentos Ltda.

 (CNPJ: 00.943.231/0001-39)

Projeto:

R$ 3.539.267,51

Aguardando julgamento

TC

TCE 333/2025

CPF***.687.201-**

Empresa: Balaio Produções Culturais E Cinematográficas Ltda. - Me

(CNPJ: 12.906.549/0001-29)

Projeto: Onde Se Esconde No Mundo Do Conde?

SALIC: 20-7171.

R$ 1.709.941,99

Aguardando julgamento

TC

TCE 429/2025

CPF***. 827.754*** -**

Empresa: Melina Vasconcelos Correia De Souza - Me (CNPJ:06.292.382/0001-50)

Projeto: Mamacarrão

 SALIC: 16-7169

R$ 313.516,32

Aguardando julgamento

TC

TCE 2773/2024

CPF***. ***.*** -**

Empresa: BPE - Bertini Produções E Eventos Culturais Esportivos Eireli

 (CNPJ: 04.719.487/0001-18)

Projeto: Cine PE Festival Do Audiovisual 2019

SALIC: 19-7260.

R$ 352.053,72

Aguardando julgamento

TC

TCE 405/2025

CPF***. 752.280 -**

CPF***.496.477 -**

Empresa: Media Bridge Produções Ltda.

(CNPJ: 13.110.657/0001-53)

Projeto: Não Aprendi Dizer Adeus

SALIC: 15-0349.

R$ 2.862.607,77

Aguardando julgamento

TC

TCE 517/2025

CPF***. 736.468 -**

CPF***. 075.587 -**

Empresa: Índigo Produções Ltda. - EPP

(CNPJ: 07.669.418/0001-35)

Projeto: Longa Metragem

SALIC: 12-0560

R$ 816.602,06 

Aguardando julgamento

TC

TCE 523/2025

CPF***. ***.*** -**

Empresa: RT Comércio E Serviços De Criação E Produção De Obras Com Direitos Autorais Ltda.

(CNPJ: 05.840.498/0001-14)

Projeto: Tim Maia

 SALIC: 11-0182

R$ 2.232.688,07

Aguardando julgamento

TC

TCE  532/2025

 

CPF ***.478.757-**

CPF ***.389.017-**

Empresa: Casa Amarela Filmes Produções Cinematográficas Ltda. (Cnpj: 20.520.970/0001-25)

Projeto Caros Amigos

SALIC: 15-0122

R$ 560.753,43

Aguardando julgamento

TC

TCE  627/2025

CPF ***.220.170-**

Empresa Tiago Francisco Schenk Imagens - Me

(CNPJ: 08.449.178/0001-26)

 Projeto Guia Politicamente Incorreto Da História Do Brasil - A Série

 SALIC: 15-0581

R$ 4.068.686,24

Aguardando julgamento

TC

TCE 907/2025

 

CPF ***.080.587.-**

CPF ***.381.547.-**

Empresa Fina Flor Produtora De Filmes Ltda.

(CNPJ: 10.358.078/0001-36)

 

 Projeto Samuel Wainer”,

SALIC: 18-0247

 

R$ 467.849,70

Aguardando julgamento

TC

TCE  974/2025

 

CPF ***.292.285-**

Empresa Araçá Azul Produção Eventos E Turismo Ltda. (CNPJ: 01.231.528/0001-34)

 

 Projeto “A Pele Morta”

 SALIC: 14-7129.

 

R$ 230.438,77

Aguardando julgamento

TC

TCE  983/2025

CPF ***.851.877-**

CPF ***.380.117-**

Empresa Dg Consultoria E Comunicação Ambiental Ltda. (CNPJ: 06.242.683/0001-70)

 

Projeto “Brasil / África - Um Elo Natural”, SALIC: 12-0500.

R$ 5.583.134,35

Aguardando julgamento

TC

TCE 1614/2025

 

CPF ***.752.280.-**

CPF ***496.447.-**

CPF ***.997.251.-**

Empresa: Media Bridge Produções Ltda.

 (CNPJ: 13.110.657/0001-53)

Projeto “Casagrande E Seus Demônios”,

SALIC: 17-0356.

R$ 4.832.910,97

Aguardando julgamento

TC

TCE 1662/2025

 

CPF ***.829.475.-**

Empresa: Nspirar Comunicação E Cultura Ltda.

(CNPJ: 13.650.111/0001-95); 

 Projeto “Coração Curumim”

SALIC: 18-7601

R$ 381.994,68

Aguardando julgamento

TC

TCE 1878/2025

Empresa: Estúdios Brasil Produções Cinematográficas Ltda. (CNPJ: 09.028.569/0001-30)

Projeto “O Fantasma De Madureira”, SALIC: 16-0118.

R$ 166.424,31

Aguardando julgamento

TC

TCE 857/2025

Empresa: DG Consultoria e Comunicação Ambiental Ltda.

 (CNPJ: 06.242.683/0001-70)

Projeto “Atóis”,

SALIC: 18-7931

R$ 1.271.186,99

Aguardando julgamento

TC

TCE 2821/2025

CPF***.400.603.-**

Empresa: A.C.A. Teixeira Producoes

(12.476.201/0001-49)

 

Projeto 29º Festival Ibero-Americano de Cinema - Cine Ceará (apoio a festivais) - SALIC: 19-7321

 

R$ 737.467,81

 

Aguardando julgamento

TC

TCE 2984/2025

CPF ***.280.612.-**

Empresa: Flavia L. B. Abtibol Criações Ltda.

(Cnpj: 27.793.941/0001-86)

 

 

Projeto Ciência Flutuante”

SALIC: 20-7495

 

R$ 1.442.531,81

 

Aguardando julgamento

TC

TCE 3063/2025

CPF ***.991.482.-**

Empresa: P C da R Freire Produções Cinematográficas (CNPJ: 13.993.337/0001-99)

Projeto Tudo Bem”,

SALIC: 18-7324.

 

R$ 289.824,93

 

Aguardando julgamento

TC

TCE 3046/2025

CPF ***.904.953.-**

Empresa:  Aga Filmes E Produções Eireli

(Cnpj: 12.640.382/0001-05)

 

 

Projeto Tá Roxeda (O Sonho A Ser Considerado)”,

SALIC: 21-0123

 

R$ 946.922,36

 

Aguardando julgamento

TC

TCE 3062/2025

CPF ***.061.527.-**

CPF ***.528.357.-**

CPF ***930.537..-**

Empresa: Finordia Produções Culturais Ltda. - Me

(Cnpj: 18.589.962/0001-93)

 

Projeto Aratu Cinematográfico: Ação E Fantasia”,

SALIC: 20-7319

 

R$ 692.178,55

 

Aguardando julgamento

TC

TCE 3049/2025

CPF ***.327.457.-**

Empresa: 3 Moinhos Produções Artísticas Eireli - ME (CNPJ: 10.615.584/0001-63)

 

Projeto “O Rei Do Malambo”, SALIC: 18-7255

 

R$ 1.577.871,68

 

Aguardando julgamento

TC

TCE 3085/2025

CPF ***.003.327.-**

CPF ***.584.127.-**

CPF ***598.787.-**

Empresa: Macumba surfclub Filmes LTDA. (CNPJ: 18.675.219/0001-56)

 

Projeto #Ofuturoéfeminino - Documentário", SALIC: 19-0421.

 

R$ 657.365,56

 

Aguardando julgamento

TC

TCE 3086/2025

CPF ***.372.597.-**

Empresa: Nepomuceno Filmes E Produções Artísticas LTDA. (18.572.922/0001-39);

 

 

Projeto Ney à Flor da Pele”,

 SALIC: 17-7271

 

R$ 984.890,36

 

Aguardando julgamento

TC

TCE 3092/2025

 

CPF ***.679.096.-**

CPF ***.731.167.-**

CPF ***.556.556.-**

Empresa: Due Produções - Produtora Cinematográfica Ltda. (CNPJ: 10.615.584/0001-63)

 

 

Projeto SOS Focinho

SALIC: 17-0413.

R$ 831.157,68

Aguardando julgamento

TC

TCE 3087/2025

 

CPF ***.621.205.-**

Empresa: Movida Produtora De Conteúdo Ltda. (CNPJ: 14.625.536/0001-07)

 

 

Projeto Beleza Da Noite

SALIC: 19-0324

R$ 818.449,31

Aguardando julgamento

TC

TCE 3048/2025

 

CPF ***.327.457.-**

Empresa: 3 Moinhos Produções Artísticas Eireli - Me (CNPJ: 10.615.584/0001-63)

 

 

Projeto  A História Do Meu Nome SALIC: 17-7055.

 R$ 326.222,89

Aguardando julgamento

TC

TCE 3119/2025

 

CPF ***.327.457.-**

Empresa: Frammello Produções Audiovisuais Ltda.

(CNPJ: 06.842.017/0001-72)

 

 

Projeto  Um Certo Luís
 SALIC: 20-7516.

 R$ 721.265,90

Aguardando julgamento

Observação: Informações atualizadas até 27/11/2025

Trata-se de registros de informações sintéticas de processos de Tomada de Contas Especial (TCE) instaurados pela Agência Nacional do Cinema e enviados aos Órgãos de Controle da União (Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União).

A TCE é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, que objetiva apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, com apuração de fatos, quantificação do dano, identificação dos responsáveis e obter o respectivo ressarcimento.

O Tribunal de Contas da União atua na condição de órgão julgador dos processos em que se apura a ocorrência de dano ao Erário.

Acesso ao site do TCU a respeito de TCE instauradas e enviadas pela Agência: https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/resultado/acordao-completo/*/TIPOPROCESSO%253A%2522TOMADA%2520DE%2520CONTAS%2520ESPECIAL%2522%2520ENTIDADE%253A%2522ag%25C3%25AAncia%2520nacional%2520do%2520cinema%2522/%2520.

Até 2018, os processos de TCE tramitavam na forma de processos físicos (em papel). Desde então, com a entrada em vigor do Sistema e-TCE desenvolvido pelo TCU, os processos tramitam de maneira eletrônica, inclusive pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Para solicitar ajuste de qualquer informação acima, entre em contato com comunicação@ancine.gov.br.

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