DELIBERAÇÃO Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2008.

DELIBERAÇÃO Nº 76, DE 20 DE MARÇO DE 2008.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de Março de 2008, Seção 01, Folha 14).

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 72, de 25 de agosto de 2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento e realizar a revisão orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0082– Cinco Vezes Favela 2 – Agora Por Eles Mesmos
Processo: 01580.009760/2007-46
Proponente: Luz Mágica Produções Audiovisuais Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.586.513/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.668.616,00 para R$ 5.630.874,64
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001- Agência: 0525-8 – Conta Corrente: 22.339-5
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.275.142,52 para R$ 2.122.586,36
Banco: 001- Agência: 0525-8 – Conta Corrente: 21.988-6
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 1.385.185,20 para R$ 1.500.000,00
Banco: 001- Agência: 0525-8 – Conta Corrente: 21.989-4
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação, aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0336– Linha de Passe
Processo: 01580.042773/2005-65
Proponente: Videofilmes Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 31.179.864/0001-46
Valor total do orçamento aprovado: R$ 5.755.903,54
Valor aprovado no Artigo 1º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.468.108,36
Banco: 001- Agência: 0287-9 – Conta Corrente: 27.389-9
Valor aprovado no Artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 1.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 – Conta Corrente: 27.391-0
Valor aprovado no Artigo 3º da Lei nº 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 0287-9 – Conta Corrente: 27.390-2
Valor aprovado nos artigos 25 e 26 da Lei nº 8.313/91: R$ 1.000.000,00 para R$ 0,00
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

05-0457– Só Dez Por Cento é Mentira
Processo: 01580.054133/2005-06
Proponente: Pedro Cezar Produções Artísticas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.299.608/0001-08
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0121– Ziembinski
Processo: 01580.013099/2007-73
Proponente: Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 74.425.067/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma através da comercialização de certificados no termo do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993 e mediante doações ou patrocínios na forma prevista no art. 18 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

06-0248– Amazônia: Rota s Cruzadas
Processo: 01580.031730/2006-35
Proponente: Canal Azul Consultoria Audiovisual S/C Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 04.350.398/0001-47
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0222– Aberto da Favela – A Grande Sacada
Processo: 01580.027762/2006-36
Proponente: Canal Azul Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

06-0271– Saens Peña – Estação Final
Processo: 01580.033246/2006-41
Proponente: Limite Produções Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.847.111/0001-26
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0113– Fala Sério!
Processo: 01580.012230/2007-85
Proponente: Albatroz Cinematográfica Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.111.024/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0228– Os Gracies e o Nascimento do Vale-Tudo
Processo: 01580.022628/2007-20
Proponente: Sabiá Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.582.316/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

05-0064– Juízo
Processo: 01580.005830/2005-25
Proponente: Diler & Associados Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.291.470/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0236– O Homem Mau Dorme Bem
Processo: 01580.030186/2006-12
Proponente: Aquarela Produções Culturais Ltda
Cidade / UF: Brasília / DF
CNPJ: 02.593.994/0001-22
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

04-0345– Poesia a Qualquer Hora
Processo: 01580.014499/2004-53
Proponente: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Cotia / SP
CNPJ: 67.431.718/0001-03
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art.1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0132– Na Ribeira do Rio
Processo: 01580.014070/2007-17
Proponente: Andaluz Produções Cinematográficas Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ:28.330.561/0001-78
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0375– Xingu, Cariri, Caruaru, Carioca
Processo: 01580.035096/2007-91
Proponente: Alô Vídeo Ltda ME
Cidade / UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ:31.390.347/0001-11
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0320– Escolha Única
Processo: 01580.037617/2006-63
Proponente: Diamante Filmes – Produções Cinematográficas e Audiovisuais do Brasil Ltda
Cidade / UF: Maringá / PR
CNPJ:05.772.658/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0324– Quem Tem Medo de Fantasma?
Processo: 01580.030998/2007-31
Proponente: Ananã Produções, Eventos e Assessoria de Marketing Ltda
Cidade / UF: Rio Bonito /RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0325– Duas Mulheres e Alguns Crimes
Processo: 01580.030983/2007-72
Proponente: Mamo Filmes Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 57.643.793/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0378– Zigurate
Processo: 01580.035220/2007-18
Proponente: Ananã Produções Eventos e Assessoria de Marketing Ltda
Cidade / UF: Rio Bonito / RJ
CNPJ: 01.473.536/0001-97
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

07-0038– O Boca de Fogo
Processo: 01580.005170/2007-44
Proponente: Matinê Filmes Ltda
Cidade / UF: Rio de Janeiro/ RJ
CNPJ: 03.191.048/0001-12
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993.

07-0220– Xingu - Desenvolvimento
Processo: 01580.021950/2007-31
Proponente: O2 Cinema Ltda
Cidade / UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0430– Os Legados Brasileiros - Desenvolvimento
Processo: 01580.046659/2006-95
Proponente: O2 Cinema Ltda
Cidade / UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

06-0432– Ticket de Volta - Desenvolvimento
Processo: 01580.046662/2006-17
Proponente: O2 Cinema Ltda
Cidade / UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma através da comercialização de certificados no termo do art. 1º da Lei nº 8.685, de 20/07/1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº 8.313/91, de 23/12/1991.

07-0251–Nova Onda
Processo: 01580.024385/2007-64
Proponente: Prodigo Films Ltda
Cidade / UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2008 até 31/12/2008.

Art. 11º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA
Superintendente de Fomento - SFO