DELIBERAÇÃO Nº 38 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005

DELIBERAÇÃO Nº 38 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005
(Publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 25 de fevereiro de 2005, Seção 01, Folha 10).

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 04/2003, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto nº. 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

012078 – Os Desafinados.
Processo: 01400.007912/2001-51
Proponente: Ravina Produções e Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 29.269.719/0001-04
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 24 /01 /2005.

011974 – Quanto vale ou é Por Quilo ?.
Processo: 01400.004916/2001-88
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Período de captação: de 01/01/2005 até 30/05/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005 .

973806 – Viva Sapato.
Processo: 01400.011480/97-63
Proponente: Terra Brasilis Promoções e Marketing Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 73.832.644/0001-10
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/03/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005 .

984868 – Cafundó.
Processo: 01400.008191/1998-59
Proponente: Prole de Adão Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio Bonito / RJ
CNPJ: 49.079.395/0001-59
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005 .

984987 – Jogo Subterrâneo – Underground Games.
Processo: 01400.009679/97-31
Proponente: Vagalume Produções Cinematográficas Ltda. ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 54.306.055/0001-53
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

000298 – JK – Bela Noite Para Voar.
Processo: 01400.006215/2000-01
Proponente: Caribe Produções Ltda ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 32.267.676/0001-32
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

000359 – Gatão de Meia Idade
Processo: 01400.007584/2000-11
Proponente: Ypearts Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.101.698/0001-31
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

Art 2º Aprovar o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponentes fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

011947 – O Passageiro
Processo: 01400.004153/2001-75
Proponente: Hangar Filmes Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 86.744.361/0001-00
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.586.359,00
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.700.000,00 para R$ 1.400.000,00
Banco: 001- Agência: 1252-1 Conta Corrente: 22.430-8
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 300.000,00
Banco: 001- Agência: 1252-1 Conta Corrente: 31.838-8
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 1.300.000,00
Banco: 001- Agência: 1252-1 Conta Corrente: 28.381-9
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

Art 3º – Aprovar o remanejamento e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento no termo do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

011890 – Expedição Ecológica Fauna Brasileira (Vida à Venda)
Processo: 01400.002345/2001-47
Proponente: Guapuruvu Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.327.485/0001-10
Valor total do orçamento aprovado: R$ 848.177,99
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 305.769,09 para R$ 253.562,00
Banco: 001- Agência: 0525-8 Conta Corrente: 13527-5
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: de R$ 500.000,00 para R$ 552.207,09
Banco: 001- Agência: 1569-5 Conta Corrente: 17016-x
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

Art. 4º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

011995 – Garibbadi In América
Processo: 01400.005586/2001-48
Proponente: Laz Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Quatro Barras / PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

993730 – Dom Hélder Câmara – O Santo Rebelde
Processo: 01400.010079/99-22
Proponente: Andréa Magalhães Gloria ME
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 26.480.434/0001-20
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/05/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

973941 – Garibaldi In América – Capítulo - I
Processo: 01400.010434/97-19
Proponente: Laz Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Quatro Barras / PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

973935 – Garibaldi In América – Capítulo - II
Processo: 01400.010433/97-48
Proponente: Laz Audiovisual Ltda
Cidade/UF: Quatro Barras / PR
CNPJ: 80.816.838/0001-97
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

000441 – Chateaubriand
Processo: 01400.008713/2000-80
Proponente: Fibra Eletrônica Industria e Comércio Limitada
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.027.114/0001-96
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

012074 – O Sal da Terrra
Processo: 01400.007863/2001-57
Proponente: Labovideo Produções Artísticas Ltda
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 79.052.494/0001-08
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

000412 – Heróis da Liberdade
Processo: 01400.008318/2000-05
Proponente: Amberg Filmes Ltda
Cidade/UF: Curitiba / PR
CNPJ: 01.533.833/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/05/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

Art. 5º Aprovar redução de contrapartida com aumento dos recursos incentivados e prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos do Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993.

993998 – Concerto Campestre
Processo: 01400.000166/99-07
Proponente: Empresa Cinematográfica Pampeana Ltda
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 00.613.962/0001-16
Valor total do orçamento aprovado: R$ 4.885.894.89
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.364.000,00 para R$ 2.986.530,84
Banco: 001- Agência: 2817-7 Conta Corrente: 5895-5
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$655.069,31
Banco: 001- Agência: 2817-7 Conta Corrente: 5895-5
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/05/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

Art. 6º -Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento nos termos do Art. 1º da Lei nº. 8.685/93 e mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

961527 – Gaijin II
Processo: 01400.005674/1996-94
Proponente: Scena Filmes Ltda ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.193.157/0001-80
Período de captação: de 01/01/2005 até 30/05/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

993674 – Veias e Vinhos
Processo: 01400.008681/1999-17
Proponente: Oeste Filmes Brasileiros Ltda
Cidade/UF: Pirenópolis /GO
CNPJ: 03.074.644/0001-12
Período de captação: de 01/01/2005 até 30/05/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

013620 – Fera Enjaulada
Processo: 01400.008600/2001-65
Proponente: Fera Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.557.474/0001-90
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

993655 – Moro no Brasil
Processo: 01400.007956/1999-60
Proponente: Magnatel Produtora e Distribuidora de Programas de Televisão e Cinema Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 30.696.843/0001-35
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/07/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

Art. 7º - Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais relacionados abaixo, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante doações ou patrocínios, na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

984920 – Escola Darcy Ribeiro
Processo: 01400.006022/1998-11
Proponente: Instituto Brasileiro de Audiovisual
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.605.336/0001-03
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/08/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

023647 – Serras das Desordem
Processo:01400.000111/2002-46
Proponente: Extrema Produção Artística Ltda.
Cidade/UF: São Paulo /SP
CNPJ: 68.255884/0001-69
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

Art. 8º Aprovar Revisão Orçamentária do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de Certificados de Investimento e da formalização de contratos de co-produção nos termos dos Arts. 1º e 3º da Lei nº. 8.685, de 20 de julho de 1993, e mediante doações ou patrocínios na forma prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

030183 – Orquestra dos Meninos
Processo: 00050.002787/2003-18
Proponente: Melodrama Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 03.626.688/0001-08
Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.285.960,25 para R$ 5.060.644,41
Valor Aprovado no Art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001- Agência: 1251-3 Conta Corrente: 18.263-x
Valor Aprovado no Art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 1.786.651,94
Banco: 001- Agência: 1251-3 Conta Corrente: 18.264-8
Valor Aprovado na Lei nº. 8.313/91: R$ 800.000,00
Banco: 001- Agência: 1252-3 Conta Corrente: 18.265-6
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005.
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

Art. 9º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual “Qualquer Gato Vira-Lata Tem Uma Vida Sexual Mais Sadia Que a Nossa” para “Qualquer Gato”.

040031 – Qualquer Gato
Processo:01580.000880/2004-35
Proponente: Tietê Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 96.274.915/0002-45
Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005
Aprovado Ad-referendum em 22 /02 /2005

Art. 10º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO DAHL
Diretor-Presidente
ANCINE