DELIBERAÇÃO Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.

DELIBERAÇÃO Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.
(Publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de Janeiro de 2009, Seção 01, Folha 22 e 23)

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101, de 17 de março de 2008, e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Deliberação nº. 296, de 31/12/2008, publicada no DOU de 05/01/2009 na pág. 05, seção 01, no que se refere à prorrogação do projeto “Malu de Bicicleta”, da proponente Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. e os termos da Deliberação nº. 01, de 06/01/2009, publicada no DOU de 07/01/2009 na pág. 130, seção 01, no que se refere à prorrogação do projeto “Faroeste Caboclo”, da proponente De Felippes Filmes e Produções Ltda.

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

07-0055 – Faroeste Caboclo
Processo: 01580.007260/2007-70
Proponente: De Felippes Filmes e Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.427.088/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0456 – A Suprema Felicidade
Processo: 01580.041998/2007-66
Proponente: Francisco Ramalho Junior Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 52.308.558/0001-32
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio nos termos do art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

06-0114 – O Auto do Lampião no Além  
Processo: 01580.01380/2006-88
Proponente: Cariri Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 10.505.568/0001-18
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0161 – Exército de Reserva  
Processo: 01580.017219/2007-10
Proponente: Leão Filmes Ltda - ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 55.331.961/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0161 – Meu Lado Daqui, Seu Lado de Lá  
Processo: 01580.015366/2008-28
Proponente: Leão Filmes Ltda - ME.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 55.331.961/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0121 – A Árvore da Música  
Processo: 01580.014711/2006-44
Proponente: North Sports Empreendimentos e Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.107.042/0001-51
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0470 – Brasil Orgânico  
Processo: 01580.043043/2007-43
Proponente: Contraponto Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 05.106.867/0001-40
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0494 – As Histórias que a Mangueira Dá  
Processo: 01580.045399/2007-11
Proponente: Yes Filmes Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.254.150/0001-45
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0514 – Cores  
Processo: 01580.047516/2007-81
Proponente: Kinoosfera Filmes e  Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.465.974/0001-52
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do art. 39, inciso X, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001.

06-0466 – Bicho Papão 
Processo: 01580.049184/2006-99
Proponente: Oficina Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 04.077.508/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do RB Cinema I – Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional – FUNCINE, nos termos do inciso III do art. 43 da Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001.

08-0076 – Vereda Filmes S.A. 
Processo: 01580.007758/2008-13
Proponente: Vereda Filmes S.A.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.741.983/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, respectivamente.

05-0244 – Povos Selvagens
Processo: 01580.033200/2005-41
Proponente: Zazen Produções Audiovisuais Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.803.185/0001-35
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

07-0446 – Projeto de Difusão do Conteúdo Audiovisual
Processo: 01580.040862/2007-39
Proponente: Elo Audiovisual Serviços Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.700.630/0001-18
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

06-0011 – Os Irresponsáveis II
Processo: 01580.002423/2006-47
Proponente: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

07-0301 – Pelo Sertão
Processo: 01580.028474/2007-80
Proponente: Nofoco Filmes Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 08.184.185/0001-43 
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

08-0123 – Trabalhar Cansa
Processo: 01580.012070/2008-55
Proponente: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

04-0227 – A Primeira Vez de Priscila
Processo: 01580.009102/2004-10
Proponente: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 72.062.029/0001-09
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

07-0510 – Não Estamos Sós 
Processo: 01580.047346/2007-35
Proponente: Mattos Publicidades Produções e Editorações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.029.956/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2009 até 31/12/2009.

Art. 8º Autorizar a substituição do título do projeto audiovisual, "Olhos Azuis - O Filme" para "Olhos Azuis".

05-0412 – Olhos Azuis
Processo: 01580.048357/2005-71
Proponente: Coevos Filmes Ltda
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 27.527.464/0001-07

Art. 9º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta