DELIBERAÇÃO Nº 04 DE 13 DE JANEIRO DE 2011

(Publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 14 de janeiro de 2010, Seção 1, Folha 4).

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO SUBSTITUTA da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 101 de 17 de março de 2008 e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, e Decreto nº 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento nos termos do art. 1º da Lei nº. 8.685/93.

10-0305 - Triunfo
Processo: 01580.032148/2010-72
Proponente: Ramos e Ramos Publicidades S/S
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.379.004/0001-95
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 2º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93.

08-0356 – Caminho das Pedras
Processo: 01580.035333/2008-02
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0405 – Minha Fortaleza
Processo: 01580.040217/2009-88
Proponente: Miração Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 06.096.915/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0415 – Futebol de Várzea - Finalização
Processo: 01580.041632/2009-59
Proponente: Mamute Filmes Ltda. – M.E.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 02.028.727/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0057 – José Aparecido de Oliveira – O Amigo dos Amigos
Processo: 01580.009358/2010-67
Proponente: Trade Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 00.815.123/0001-80
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0069 – Onde a Coruja Dorme - Distribuição
Processo: 01580.010006/2010-54
Proponente: Distribuidora de Filmes S/A - Riofilme
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 68.610.302/0001-15
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0105 – Fernando Pacheco, 60 Anos – O Poder Mobilizador da Arte
Processo: 01580.013606/2010-74
Proponente: Harmonia Cultural Ltda.
Cidade/UF: Belo Horizonte/MG
CNPJ: 03.980.575/0001-06
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0132 – Amazônia Eterna – O Desafio dos Trópicos
Processo: 01580.015082/2010-56
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0196 – O Céu Sem Eternidade
Processo: 01580.020619/2010-08
Proponente: Movi & Art Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 46.397.220/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0200 – São Silvestre
Processo: 01580.022304/2010-97
Proponente: Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda.
Cidade/UF: Osasco/SP
CNPJ: 07.477.471/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0229 – Portinari do Brasil
Processo: 01580.024050/2010-41
Proponente: FBL e Associados, Comunicações Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.364.879/0001-24
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0320 – Algumas de Mim
Processo: 01580.032305/2010-40
Proponente: Vega Filmes Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 07.820.299/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0392 – Cidade do Funk
Processo: 01580.034011/2010-52
Proponente: Fidalgo Produções Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 01.420.297/0001-07
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0402 – O Touro e a Rosa
Processo: 01580.035459/2010-93
Proponente: Alumbramento Produções Cinematográficas Ltda.
Cidade/UF: Fortaleza/CE
CNPJ: 08.254.467/0001-70
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 3º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º da Lei nº. 8.685/93

10-0401 – Quero Ser Feliz, Não Sei Como – Desenvolvimento
Processo: 01580.035460/2010-18
Proponente: Nia Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 66.657.727/0001-54
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 4º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da formalização de contratos de co-produção nos termos do art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93

10-0113 - FDP
Processo: 01580.014078/2010-71
Proponente: Prodigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 5º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento e mediante patrocínio nos termos dos arts. 1º e 1º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0010 – Capão, A Onda de Uma Comunidade
Processo: 01580.001250/2008-10
Proponente: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: Salvador/BA
CNPJ: 16.487.027/0001-90
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0459 – In Memoriam
Processo: 01580.046067/2008-35
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0484 – Continente Crioulo – A Saga de Um Cavalo no Sul da América
Processo: 01580.046974/2008-84
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

08-0584 – Juan e Janaína
Processo: 01580.049401/2008-11
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0022 – Brasil Animado
Processo: 01580.003461/2009-60
Proponente: Mariana Caltabiano Criações Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 01.833.200/0001-98
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0115 – Os Senhores da Guerra Parte II – Passo da Cruz
Processo: 01580.014074/2010-92
Proponente: Walper Ruas Produções Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 05.456.798/0001-02
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0464 – Pequenos Segredos Sujos
Processo: 01580.043082/2010-46
Proponente: E.J. de Oliveira Produções Cinematográficas
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 11.113.394/0001-00
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0050 – Filhos de João, Admirável Mundo Novo Baiano - Distribuição
Processo: 01580.008270/2010-28
Proponente: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 05.933.574/0001-36
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 6º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0153 – O Vale das Ilusões
Processo: 01580.016479/2010-65
Proponente: Fauzi A Mansur Cinematográfica
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 49.922.966/0001-75
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0157 – Julie e Os Fantasmas
Processo: 01580.016461/2010-63
Proponente: Radar Cinema e Televisão Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 7º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção nos termos dos arts. 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

10-0215 - Vicini
Processo: 01580.023375/2010-15
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 8º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

08-0637 – Colorado
Processo: 01580.054087/2008-80
Proponente: Panda Filmes Ltda.
Cidade/UF: Porto Alegre/RS
CNPJ: 04.980.287/0001-14
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0304 – Amor Sem Fronteiras
Processo: 01580.028771/2009-97
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

09-0504 – Um Homem Só
Processo: 01580.047613/2009-36
Proponente: Giros Interativa Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0005 – O Que Se Move
Processo: 01580.001148/2010-21
Proponente: Dezenove – Som e Imagens Produções Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 66.876.707/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0012 – A História de Lampião, o Capitão Virgolino
Processo: 01580.002864/2010-25
Proponente: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 61.383.022/0001-72
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0197 – Homens de Papel
Processo: 01580.020622/2010-13
Proponente: Alfa Cinema e Vídeo Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 55.469.316/0001-19
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0210 – Carisma Imbecil
Processo: 01580.023327/2010-19
Proponente: Agravo Produções Cinematográficas S/C Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 68.160.241/0001-31
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0310 – O Inacreditável Roubo da Jules Rimet
Processo: 01580.032087/2010-43
Proponente: Prodigo Films Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 00.020.648/0001-20
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0311 - Belomundo
Processo: 01580.032116/2010-77
Proponente: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 06.130.502/0001-13
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

10-0456 – Música Americana
Processo: 01580.043105/2010-12
Proponente: Filmes do Equador Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 73.619.637/0001-34
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 9º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º-A da Lei nº. 8.685/93, respectivamente.

09-0298 - Xingu
Processo: 01580.027937/2009-58
Proponente: O2 Cinema Ltda.
Cidade/UF: Cotia/SP
CNPJ: 02.525.725/0001-29
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 10º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínios na forma prevista nos arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91.

10-0172 – Mar Pequeno
Processo: 01580.017900/2010-55
Proponente: D. D. C. D. de Oliveira Produções - ME
Cidade/RJ: Cotia/SP
CNPJ: 08.434.646/0001-99
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 11º Prorrogar o prazo de captação dos projetos audiovisuais abaixo relacionados, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através da comercialização de certificados de investimento, mediante patrocínio e através da formalização de contratos de co-produção e nos termos dos arts. 1º, 1º-A e 3º da Lei nº. 8.685/93, respectivamente e através do Art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

07-0300 – Getúlio- Últimos Dias
Processo: 01580.028087/2007-43
Proponente: Elimar Produções Artísticas Ltda.
Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ
CNPJ: 28.026.565/0001-67
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 12º Prorrogar o prazo de captação do projeto audiovisual abaixo relacionado, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos através do Art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01.

09-0480 – Resgate 193
Processo: 01580.045802/2009-74
Proponente: Medialand Produção e Comunicação Ltda.
Cidade/UF: São Paulo/SP
CNPJ: 08.346.159/0001-74
Prazo de captação: de 01/01/2011 até 31/12/2011

Art. 13º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Renata Del Giudice
Superintendente de Fomento Substituta.