Renúncia de Receitas
Por renúncia de receitas, entende-se os valores efetivamente captados em cada mecanismo de renúncia fiscal, dado que tais valores correspondem exatamente aos impostos devidos que deixaram de ser recolhidos à União.
Valores Captados de 2006 a 2024
Para acessar o relatório com o detalhamento dos valores efetivamente captados relativos a cada mecanismo de renúncia fiscal, basta clicar no link acima. O arquivo será baixado no formato CSV.
Os valores também podem ser acessados no relatório "Valores Totais Captados por Mecanismo de Incentivo", disponível na seção "Recursos Públicos" do Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual – OCA. Nessa página, é possível baixar os dados também em outros formatos de arquivo. Para isso, basta seguir o passo a passo abaixo:
1. acesse o Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual - OCA: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca;
2. clique na opção Publicações;
3. clique na opção Dados Financeiros; e
4. na página seguinte, localize a opção Valores Totais Captados por Mecanismo de Incentivo e clique no formato de arquivo desejado para baixar o relatório.
Relação de Projetos com Valores Captados por Mecanismo de Renúncia Fiscal
Para acessar a relação de projetos com valores captados por mecanismo de renúncia fiscal, basta clicar no link acima. O arquivo será baixado no formato CSV.
A relação pode ser consultada também no conjunto de dados abertos "Relação de Projetos com Valores Captados por Mecanismo de Renúncia Fiscal". Para acessá-lo, basta seguir o passo a passo abaixo:
1. acesse o Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual - OCA: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca;
2. clique na opção Dados Abertos;
3. na página seguinte, clique na opção Relação de Projetos com Valores Captados por Mecanismo de Renúncia Fiscal para ser redirecionado(a) à página do conjunto no Portal Brasileiro de Dados Abertos;
4. clique no menu Recursos, localize o formato de arquivo desejado e então clique no botão Acessar o recurso para baixar o relatório.
Relação de Contribuintes que Aplicaram em Projetos com Renúncia Fiscal
Para acessar a relação de contribuintes que aplicaram em projetos com renúncia fiscal, basta clicar no link acima. O arquivo será baixado no formato CSV.
A relação pode ser consultada também no conjunto de dados abertos "Relação de Contribuintes que Aplicaram em Projetos com Renúncia Fiscal". Para acessá-lo, basta seguir o passo a passo abaixo:
1. acesse o Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual - OCA: https://www.gov.br/ancine/pt-br/oca;
2. clique na opção Dados Abertos;
3. na página seguinte, clique na opção Relação de Contribuintes que Aplicaram em Projetos com Renúncia Fiscal para ser redirecionado(a) à página do conjunto no Portal Brasileiro de Dados Abertos;
4. clique no menu Recursos, localize o formato de arquivo desejado e então clique no botão Acessar o recurso para baixar o relatório.