Consultas Setoriais Encerradas de 2023
Consulta Setorial nº 01/2023
Proposta de edição da Instrução Suplementar nº 161-053, intitulada "Abordagem Equilibrada de Gerenciamento de Ruído Aeronáutico".
Resultado da Consulta Setorial
As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Setorial nº 02/2023
Proposta de revisão das Instrução Suplementares nºs 107-001, intitulada “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador de aeródromo”, e 108-001, intitulada “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador aéreo”.
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição dos seguintes atos:
Consulta Setorial nº 03/2023
Propostas de revisão "H" da Instrução Suplementar nº 175- 002 (IS n° 175-002H), intitulada "Treinamento de artigos perigosos para pessoal envolvido com processos relacionados ao transporte de passageiros, de carga aérea e de artigos perigosos por aeronaves civis" e "B" da Instrução Suplementar nº 175-013 (IS n° 175-013B), intitulada "Processo de credenciamento de instrutores de artigos perigosos".
- Aviso
- Aviso de Prorrogação
- Minuta de Portaria (IS 175-002)
- Minuta de IS 175-002
- Minuta de Portaria (IS 175-013)
- Minuta de IS 175-013
- Justificativa
- Contribuições recebidas
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição dos seguintes atos:
Consulta Setorial nº 04/2023
Proposta de portaria que dispõe sobre as condições gerais para o transporte de animais aplicáveis ao transporte aéreo de passageiros, doméstico e internacional, nos termos do disposto no art. 15 da Resolução nº 400, de 14 de dezembro de 2016.
Resultado da Consulta Setorial
As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Setorial nº 05/2023
Proposta de revisão B da Instrução Suplementar nº 21-001, intitulada "Orientações sobre certificação de tipo”.
Resultado da Consulta Setorial
Esta Consulta resultou na edição dos seguintes atos:
Consulta Setorial nº 06/2023
Proposta de revisão C da Instrução Suplementar nº 21.231-001, intitulada "Certificação de Organização de Projeto".
Período: 21/08/2023 a 05/10/2023
Resultado da Consulta Setorial
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta Consulta resultou na edição dos seguintes atos:
Consulta Setorial nº 07/2023
Proposta de revisão das Instruções Suplementares nºs 107-001, intitulada “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador de aeródromo”, e 108-001, intitulada “Segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita – operador aéreo”, e da Diretriz de Segurança de Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - DAVSEC nº 02-2016, intitulada "Parâmetros quantitativos para realização de procedimentos de inspeção de segurança aleatória nos aeródromos civis públicos brasileiros".
Período: 02/10/2023 a 01/11/2023
- Aviso
- Minuta de Portaria (IS 107-001)
- Minuta de IS 107-001
- Minuta de Portaria (IS 108-001)
- Minuta de IS 108-001
- Minuta de Portaria (DAVSEC 02-2016)
- Minuta de DAVSEC nº 02-2016
- Justificativa
- Contribuições recebidas
Resultado da Consulta Setorial
Consulta Setorial nº 08/2023
Proposta de revisão da Instrução Suplementar - IS nº 119-004, intitulada "Obtenção, alteração, suspensão, revogação e cassação de certificado de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 135".
Período: 23/10/2023 a 05/01/2024
Resultado da Consulta Setorial
As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Setorial nº 09/2023
Proposta de revisão B da Instrução Suplementar nº 21-005, intitulada "Informações sobre aprovação de artigos aeronáuticos para aplicação em aeronaves, motores e hélices"
Período: 06/11/2023 a 22/12/2023
Resultado da Consulta Setorial
As sugestões recebidas estão em fase de análise
Consulta Setorial nº 10/2023
Proposta de Critérios de Aeronavegabilidade de Classe Especial para a aeronave Modelo EVE-100 da EVE Soluções de Mobilidade Aérea Urbana Ltda.
Período: 12/12/2023 a 15/03/2024
- Aviso
- Aviso de Prorrogação
- Proposta de Critérios de Aeronavegabilidade de Classe Especial
- Justificativa
- Contribuições recebidas [documento substituído em 27/03/2024]
Resultado da Consulta Setorial
As sugestões recebidas estão em fase de análise