Atos Normativos

A Biblioteca da ANAC ofecere um módulo especifico para atos normativos no Sistema Pergamum, onde é possível pesquisar e consultar portarias, resoluções, instruções normativas, Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC), Instruções Suplementares (IS), dentre outros tipos de documentos.

São mais de 100 mil atos normativos e 88% está disponível para download.

O ato normativo mais antigo é de 1941 e aprova itinerários e horários da Cia. Aérea Sindicato Condor.

Alerta Online

Nossos usuários também são assunto e recebem informativos personalizados sempre que citados em documentos da ANAC, quando publicados no Diário Oficial da União ou no Boletim de Pessoal e Serviço da Agência.

E você, profissional da aviação civil ou representante de uma empresa regulada, também pode cadastrar seu nome ou o de sua empresa para receber o serviço de alerta on-line.

Para participar entre em contato com biblioteca.central@anac.gov.br e informe seu nome completo, os das empresas que deseja incluir na cobertura do serviço e o e-mail em que deseja receber os alertas.

Em caso de dúvidas, consulte nossas dicas de pesquisa (arquivo em PDF) ou entre em contato pelo e-mail acima.

Veja mais conteúdos disponíveis na página da Biblioteca da ANAC.