A concessão de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, estão previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Nas quatro primeiras rodadas, os aeroportos foram concedidos individualmente e, a partir da 5ª Rodada, as concessões foram realizadas por meio de blocos regionais. O quadro abaixo indica os aeroportos já concedidos desde 2011 até 2020. Confira, nesta página, a seção de concessões em andamento.
Concessões em andamento
Notícias
Governo arrecada R$ 320 milhões em novo leilão do Aeroporto de Natal
Primeira relicitação do país é sucesso e obtém ágio de 41% em relação a lance mínimo
ANAC, MPOR e B3 realizam leilão do Aeroporto de Natal nesta sexta-feira, dia 19, às 10h
Jornalistas interessados em participar da coletiva de imprensa devem confirmar presença por e-mail
Documentos de apoio ao concessionário
- Processo de transferência operacional dos aeroportos da 7ª rodada
- Ofício Circular nº 1/2021/GEIC/SRA-ANAC - Informações sobre relicitação - Lei nº 13.448/2017 (clique no link para acessar)
- Processo de transferência operacional dos aeroportos da 6ª rodada (clique no link para acessar)
- Manual de Anteprojeto (clique no link para acessar)
- Acompanhamento de Investimentos e Obras – Sistema Aeroportos Concedidos - AECO (clique no link para acessar)
- Recebimento de novas infraestruturas – RNI (clique no link para acessar)
- Manual do Plano de Gestão de Infraestrutura (clique no link para acessar)
- Planilha Anexos PGI - atualizado em 27/09/2018 (clique no link para acessar)
- Manual de Simulação Computacional Aeroportuária (clique no link para acessar)
- Guia sobre avaliações da infraestrutura para os aeroportos da 6ª rodada (clique no link para acessar)
Processos licitatórios
- Informações sobre o processo licitatório - 6ª rodada (clique no link para acessar)
- Informações sobre o processo licitatório - 5ª rodada (clique no link para acessar)
- Informações sobre o processo licitatório - 4º rodada (clique no link para acessar)
- Informações sobre o processo licitatório - 3ª rodada (clique no link para acessar)
- Informações sobre o processo licitatório - 2º rodada (clique no link para acessar)
- Informações sobre o processo licitatório - 1ª rodada (clique no link para acessar)