A concessão de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, estão previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Nas quatro primeiras rodadas, os aeroportos foram concedidos individualmente e, a partir da 5ª Rodada, as concessões foram realizadas por meio de blocos regionais. O quadro abaixo indica os aeroportos já concedidos desde 2011 até 2020. Atualmente, está em andamento a Sexta Rodada de Concessões.
Documentos de apoio ao concessionário
- Acompanhamento de Investimentos e Obras – Sistema Aeroportos Concedidos - AECO (clique no link para acessar)
- Cartilha para elaboração e apresentação do Plano de Transferência Operacional - PTO (clique no link para acessar)
- Recebimento de novas infraestruturas – RNI (clique no link para acessar)
- Manual do Plano de Gestão de Infraestrutura (clique no link para acessar)
- Planilha Anexos PGI - atualizado em 27/09/2018 (clique no link para acessar)
- Manual de Simulação Computacional Aeroportuária (clique no link para acessar)