O programa de concessões de infraestrutura aeroportuária federal no Brasil começou em 2011, com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – RN (SBSG), e tem como principais objetivos a atração de investimentos para ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura aeroportuária brasileira bem como a promoção de melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo.

Ao longo dos anos, o modelo regulatório foi sendo aprimorado e ajustado às necessidades das políticas públicas definidas para o setor. Nas quatro primeiras rodadas, por exemplo, os aeroportos foram concedidos individualmente, com um operador para cada aeroporto. A partir da 5ª Rodada, as concessões passaram a ser realizadas em blocos de aeroportos, abrangendo diferentes perfis de operação dentro de um mesmo bloco.

Após sete rodadas de concessões e uma relicitação, entre os 180 aeroportos que operam voos regulares no Brasil, hoje o país conta com 59 aeroportos operados por empresas privadas, em regime de concessão federal, representando cerca de 89% da movimentação de passageiros domésticos e 98% do transporte total de carga*.

* Dados de 2023