Concessões de aeroportos

Concessões

A concessão de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, estão previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). 

Nas quatro primeiras rodadas, os aeroportos foram concedidos individualmente e, a partir da 5ª Rodada, as concessões foram realizadas por meio de blocos regionais. O quadro abaixo indica os aeroportos já concedidos desde 2011 até 2020. Confira, nesta página, a seção de concessões em andamento. 

Documentos de apoio ao concessionário

Processos licitatórios