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Você está aqui: Página Inicial Assuntos Concessões de aeroportos
Info
Concessões

A concessão de aeroportos tem como objetivo atrair investimentos para ampliar, aperfeiçoar a infraestrutura aeroportuária brasileira e, consequentemente, promover melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo no Brasil. Os níveis de qualidade dos serviços determinados para esses aeroportos, baseados em padrões internacionais, estão previstos nos contratos de concessão, que são geridos e fiscalizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). 

Nas quatro primeiras rodadas, os aeroportos foram concedidos individualmente e, a partir da 5ª Rodada, as concessões foram realizadas por meio de blocos regionais. O quadro abaixo indica os aeroportos já concedidos desde 2011 até 2020. Confira, nesta página, a seção de concessões em andamento. 

Concessões em andamento

7ª Rodada
Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)
Relicitação do Aeroporto de Viracopos

Notícias

Governo arrecada R$ 320 milhões em novo leilão do Aeroporto de Natal

Primeira relicitação do país é sucesso e obtém ágio de 41% em relação a lance mínimo

19/05/2023 11h28

ANAC, MPOR e B3 realizam leilão do Aeroporto de Natal nesta sexta-feira, dia 19, às 10h

Jornalistas interessados em participar da coletiva de imprensa devem confirmar presença por e-mail

18/05/2023 13h45
Mais…

Documentos de apoio ao concessionário

  • Processo de transferência operacional dos aeroportos da 7ª rodada
  • Ofício Circular nº 1/2021/GEIC/SRA-ANAC  - Informações sobre relicitação - Lei nº 13.448/2017 (clique no link para acessar)
  • Processo de transferência operacional dos aeroportos da 6ª rodada (clique no link para acessar)
  • Manual de Anteprojeto (clique no link para acessar)
  • Acompanhamento de Investimentos e Obras – Sistema Aeroportos Concedidos - AECO (clique no link para acessar)
  • Recebimento de novas infraestruturas – RNI (clique no link para acessar)
  • Manual do Plano de Gestão de Infraestrutura (clique no link para acessar)
  • Planilha Anexos PGI - atualizado em 27/09/2018 (clique no link para acessar)
  • Manual de Simulação Computacional Aeroportuária (clique no link para acessar)
  • Guia sobre avaliações da infraestrutura para os aeroportos da 6ª rodada (clique no link para acessar)

Processos licitatórios

  • Informações sobre o processo licitatório - 6ª rodada (clique no link para acessar)
  • Informações sobre o processo licitatório - 5ª rodada (clique no link para acessar)
  • Informações sobre o processo licitatório - 4º rodada (clique no link para acessar)
  • Informações sobre o processo licitatório - 3ª rodada (clique no link para acessar)
  • Informações sobre o processo licitatório - 2º rodada (clique no link para acessar)
  • Informações sobre o processo licitatório - 1ª rodada (clique no link para acessar)

Aeroportos concedidos

Bloco Aviação Geral
Bloco SP/MS/PA/MG
Bloco Norte II
Bloco Centro-Oeste
Bloco Central
Bloco Nordeste
Bloco Norte
Bloco Sudeste
Bloco Sul
Brasília (DF)
Confins (MG)
Florianópolis (SC)
Fortaleza (CE)
Galeão (RJ)
Guarulhos (SP)
Natal (RN)
Porto Alegre (RS)
Salvador (BA)
Viracopos (SP)

Veja também

Indicadores de Qualidade de Serviço – IQS
Tarifas Aeroportuárias
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