Reunião Virtual

O que é?
A Reunião Técnica Virtual disponibilizada pela ANAC é um instrumento com o objetivo de esclarecer assuntos e situações, que, por sua complexidade, não possam ser solucionados adequadamente pelos canais do Fale com a ANAC (clique no link para acessar).

A quem se destina?
As reuniões virtuais são destinadas a regulados da ANAC, ou pessoas em geral, que tenham assuntos técnicos de alta complexidade para tratamento junto às áreas técnicas da ANAC.

Quais áreas da ANAC estão disponíveis para agendamento de Reunião Técnica Virtual?

Atualmente, as seguintes áreas técnicas da ANAC estão disponíveis para agendamento de Reunião Técnica Virtual.

• Superintendência de Pessoal da Aviação Civil (SPL)
• Superintendência de Padrões Operacionais (SPO)
• Superintendência de Aeronavegabilidade  (SAR)
• Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA)

Consulte as competências das áreas técnicas da ANAC (clique no link para acessar).

Como solicitar?

Para solicitar uma reunião virtual, o regulado deve seguir os seguintes passos:

1) Verificar as datas disponíveis (clique no link para acessar) da área técnica competente para agendamento da reunião. A partir da disponibilidade da área técnica, o regulado deve propor 3 opções de datas (em dias diferentes) a serem informadas no formulário de solicitação de agendamento de reunião técnica virtual.

2) Preencher o formulário de agendamento de reunião técnica virtual (clique no link para acessar) de agendamento de reunião técnica virtual (clique no link para acessar).

3) Clicar em “Solicitar agendamento de Reunião Técnica Virtual” (clique no link para acessar). 

4) Realizar login no sistema, preencher os campos obrigatórios, anexar o formulário de agendamento de reunião técnica virtual preenchido, e enviar a solicitação. O solicitante da reunião deve encaminhar, em anexo à solicitação de reunião técnica virtual, qualquer arquivo e documento que julgue ser importante para melhor entendimento e tratamento do assunto da reunião.

Após análise da solicitação pela área técnica, o regulado será informado da aceitação ou não do pedido de reunião virtual. Em caso positivo, o regulado receberá em resposta a sua solicitação a informação da data, hora e link para acesso à reunião. Em caso de negativa, a resposta conterá justificativa completa para tal decisão.

Prazo?
O prazo para resposta à solicitação de agendamento de reunião técnica virtual é em média de 3 dias, podendo variar para mais ou para menos em virtude da complexidade do tema.

As reuniões serão realizadas conforme disponibilidade de datas divulgadas pelas áreas técnicas.

Observação: As reuniões agendadas e confirmadas poderão ser canceladas por iniciativa do particular, bem como por iniciativa da unidade organizacional da ANAC, mediante justificativa, preferencialmente em até 48 horas antes da data prevista para a reunião. 
Para realizar o cancelamento o particular deve enviar uma solicitação pelo Fale com a ANAC informando os motivos da solicitação de cancelamento. 
Caso a ANAC necessite realizar o cancelamento, o solicitante da reunião será informado por correio eletrônico.

Procedimentos de realização das reuniões virtuais
As reuniões técnicas virtuais contarão, obrigatoriamente, com a participação de, pelo menos, dois agentes públicos da ANAC. 

Além da equipe técnica da ANAC, somente os representantes informados pelo regulado no formulário poderão participar da reunião.

O solicitante da reunião deve obrigatoriamente participar da reunião técnica virtual.

Haverá uma tolerância máxima de 5 minutos entre o horário estipulado e o início da reunião. Ultrapassado esse prazo, a reunião será cancelada. 

Durante a realização da reunião a educação, polidez e objetividade devem ser observadas pelos participantes.

A reunião tratará estritamente sobre o assunto apresentado pelo regulado na solicitação.

A duração máxima prevista para a reunião é de 30 minutos.

As reuniões virtuais serão gravadas por sistemas de áudio e vídeo utilizado para a realização da reunião.

Sistema utilizado para as reuniões
O regulado deverá se certificar de que o sistema operacional utilizado em seu aparelho eletrônico seja compatível com o software utilizado pela ANAC para fazer chamadas de vídeo e voz. Atualmente a ANAC utiliza o Microsoft Teams para as reuniões (clique no link para acessar).