Programas e Ações
Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela ANAC:
AÇÕES E PROGRAMAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Acesse as informações sobre execução dos programas e ações da ANAC no Portal da Transparência efetuando o passo a passo a seguir:
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br ;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas ® Despesas Públicas;
3. Na tela seguinte, escolher a opção Por programa/ação orçamentária;
4. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher o período desejado da consulta. Para acessar os dados da ANAC, colocar no filtro “órgão”, o código 62201 ou a sigla ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil – Órgão Superior: Ministério da Infraestrutura).
5. Clique em Adicionar;
6. Clique em Consultar;
https://portaldatransparencia.gov.br/url/1e12b268
Caso deseje consultar o PPA da ANAC acesse a página através do link abaixo:
Plano Plurianual 2020-2023 (clique para acessar)
MAPA ESTRATÉGICO 2020 - 2026
O mapa estratégico derivou de um processo de reflexão interna com ampla participação de atores externos e servidores e representa, por meio de um arranjo visual, o encadeamento em relações de causa e efeito dos objetivos da Agência. Essa arquitetura, elemento principal do Plano Estratégico 2020-2026, está organizada em cinco perspectivas: Sociedade, Regulados, Processos Internos, Aprendizado e Crescimento e Recursos.
Nesse mapa percebe-se um aspecto inovador em relação ao plano anterior: a instituição da perspectiva “Regulados”, na qual se apoiam objetivos relacionados ao fortalecimento da cultura de cooperação e integração dos diversos entes do setor aéreo, além dos objetivos voltados à garantia da regulação efetiva de forma a permitir a inovação e a competitividade sem descuidar dos direcionadores estratégicos atinentes à gestão de riscos e à cultura de segurança.
OBJETIVOS E INDICADORES ESTRATÉGICOS
A estratégia da Agência é traduzida em um conjunto de objetivos, que formam os propósitos maiores da organização, dispostos em cinco perspectivas que apresentam um alinhamento lógico da estratégia de atuação da Agência. Cada objetivo estratégico é composto por um rol de indicadores que buscam demonstrar a evolução no seu cumprimento.
DETALHAMENTO DE INDICADORES E METAS ESTRATÉGICAS - CICLO 2020 – 2023
Acesse aqui o Portfólio de Indicadores e Metas Estratégicas revisado em 30.01.2023
MONITORAMENTO E RESULTADOS DOS INDICADORES ESTRATÉGICOS 2020-2023
Dos 37 indicadores estratégicos previstos para o monitoramento, houve aferição de 32 deles. Clique aqui para verificar os resultados apresentados no Sumário Executivo – Indicadores Estratégicos.
O monitoramento dos indicadores estratégicos para o atual Plano foi implementado em 2020 e vem sendo realizado no âmbito da gestão estratégica da ANAC. Assim, foram estabelecidos 42 (quarenta e dois) indicadores estratégicos dos quais 11 se vinculam à perspectiva Sociedade e 31 às perspectivas Regulados, Processos Internos, Aprendizado e Crescimento e Recursos. Para o segundo grupo foram estabelecidas metas estratégicas.
Cabe ressaltar que, no decorrer de 2020, o indicador 2.1 - Confiabilidade da Inspeção de Segurança pertencente a perspectiva Sociedade foi descontinuado, devido a alteração metodológica da pesquisa realizada pela SAC/MINFRA, responsável pela coleta desse indicador.
Também referente à perspectiva Sociedade, os indicadores 1.2 - Subíndice de Infraestrutura Global (GCI) – Posição no Ranking da América Latina – Airport Connectivity e 1.3 -Subíndice de Infraestrutura Global (GCI) – Posição no Ranking da América Latina – Efficiency of Air Transport Services Connectivity que versam sobre o desempenho do Brasil no Relatório Global de Competitividade, de autoria do Fórum Econômico Mundial (FEM/WEF) tiveram sua avaliação suspensa, em 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.
Adicionalmente, os indicadores 10.1 - Índice Integrado de Governança e Gestão (iGG -TCU) e 11.1 Índice de Governança e Gestão de TI (iGovTI/TCU) que refletem, respectivamente, o resultado do Índice Integrado de Governança e Gestão Pública -iGG e do Índice de Governança e Gestão de TI – IgovTI, aferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para conhecer melhor a situação da governança no setor público e estimular as organizações públicas a adotarem boas práticas de governança, tiveram seu levantamento suspenso, em 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19. Destaca-se que ambos pertencem a perspectiva Processos Internos.
Diante dos resultados apresentados, cabe esclarecer que as metas estratégicas não alcançadas ou com atraso na sua execução estão relacionadas à crise sanitária ocasionada pelo COVID-19. Com efeito, as restrições e medidas emergenciais adotadas pelas autoridades internacionais e nacionais prejudicaram drasticamente as operações de aviação civil em todo o mundo, bem como impactaram significativamente a atuação da ANAC.
Por fim, a Agência está implementando um plano de ações para uma efetiva avaliação e monitoramento de seus indicadores estratégicos, bem como um plano de ação para as metas não atingidas. Tal esforço coincidirá com a primeira revisão do Plano Estratégico 2020-2026, prevista para o ano corrente.
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