Ouvidoria

Ouvidoria

A Ouvidoria atua para promover a participação do cidadão na administração pública, por meio do acolhimento de denúncias e de manifestações sobre a qualidade do atendimento e dos serviços públicos prestados pela Agência Nacional de Aviação Civil.

Atualmente, o cargo de Ouvidor da ANAC é ocupado pelo senhor José Luiz Povill de Souza (clique no link para acessar o currículo), nomeado pelo Decreto de 29 de outubro de 2020 (clique no link para acessar).

Por meio dos canais de atendimento pode-se registrar solicitações, reclamações, elogios, sugestões, denúncias de irregularidades praticadas por agentes públicos ou por instituições sujeitas à fiscalização da ANAC, assim como sugerir medidas para desburocratização e simplificação de serviços.

Atenção: Para reclamação de passageiro contra empresa aérea, referente ao serviço de transporte contratado, acesse a página do Consumidor.gov.br. (clique no link para acessar)

Como registrar manifestações de Ouvidoria

Internet

Por meio do Fale com a ANAC (clique no link para acessar)

Atenção: Recomenda-se que as denúncias sejam registradas por este canal com vista à preservação dos elementos de identificação do denunciante pela Ouvidoria, conforme art. 6 do Decreto nº 10.153, de 3 de dezembro de 2019 (clique no link para acessar).

Telefone

Por meio de uma ligação gratuita para Central de Atendimento no número 163. A Central de Atendimento funciona diariamente das 8h às 20h e atende nos idiomas português, inglês ou espanhol.

Presencial

Por meio do comparecimento na Ouvidoria, no endereço: Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A- 3º andar.

Atenção: Durante o período da pandemia causada pelo novo coronavírus, o atendimento presencial está suspenso.  

Correspondência

Por meio do envio do documento para endereço Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A - 3º andar – Brasília/DF - CEP: 70.308-200.

Ou, se preferir, pela entrega do documento em qualquer unidade da ANAC. (clique no link para acessar)

Endereço para correspondência ou comparecimento

Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre A - 3º andar - Brasília/DF.

Telefones:

61 3314-4153 e 61 3314-4154

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