Convênios e Transferências

Publicado em 04/06/2013 10h02 Atualizado em 06/04/2021 16h17

Visando dar pleno cumprimento à sua missão, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pode buscar parceiros através do estabelecimento de instrumentos que viabilizem a execução de ações de interesse recíproco em regime de mútua cooperação, podendo envolver ou não a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos Orçamentos da União. Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Agência.


Portal da Transparência
Acesse os Convênios e Outros Acordos da ANAC (clique no link para acessar).

Se preferir acesse http://transparencia.gov.br/, clique em Consultas Detalhadas, Convênios e Outros Acordos. Utilize o menu à esquerda para direcionar sua pesquisa por meio dos filtros por órgão, por período desejado, dentre outros; utilize a ferramenta “Remover/Adicionar Colunas” para especificar quais informações você deseja; clique em “Baixar” para obter os dados em arquivo  formato csv.

Para acessar os dados da ANAC, colocar, no filtro “órgão”, o nome “Agência Nacional de Aviação Civil, Órgão Superior: Ministério da Infraestrutura” ou o código 62201. Em exercícios anteriores, a ANAC foi subordinada ao Ministério da Defesa, pesquise pelo código 52201 para acessar dados antigos.

Acesse as transferências da ANAC (Clique no link para acessar)

Se preferir acesse http://transparencia.gov.br/, clique em Consultas Detalhadas, Recursos Transferidos. Utilize o menu à esquerda para direcionar sua pesquisa por meio dos filtros por órgão, por período desejado, dentre outros; utilize a ferramenta “Remover/Adicionar Colunas” para especificar quais informações você deseja; clique em “Baixar” para obter os dados em arquivo  formato csv.

Para acessar os dados da ANAC, colocar, no filtro “órgão”, o nome “Agência Nacional de Aviação Civil, Órgão Superior: Ministério da Infraestrutura” ou o código 62201. Em exercícios anteriores, a ANAC foi subordinada ao Ministério da Defesa, pesquise pelo código 52201 para acessar dados antigos.

 

Plataforma +Brasil - SICONV

Acesse os Convênios das ANAC (clique no link para acessar). Clique em acesso livre, Consultar Convênios/Pré-Convênios. Utilize a CONSULTA COMPLETA e no campo “Órgão Convênio/Pré-Convênio” clique na lupa e pesquise pelo código do órgão 62201, selecione a “Agência Nacional de Aviação Civil”. Em exercícios anteriores a ANAC foi subordinada ao Ministério da Defesa, pesquise pelo código 52201 para acessar dados antigos. Verifique os filtros desejados e ao final clique em “Consultar”. Clique no convênio desejado para maiores detalhes.

 
Portal de Dados Abertos
Acesse as informações dos instrumentos de parceria celebrados pela ANAC (clique no link para acessar) - objeto, vigência, órgão parceiro e processo correspondente - estão disponíveis em formato .csv e .json .

 
Termo de Execução Descentralizada (inteiro teor)
Acesse o inteiro teor dos Termos de Execução Descentralizada (TED) - clique no link para acessar - assinados após 17/07/2020, respectivos Plano de Trabalho e extrato.