Convênios e Transferências

Publicado em 04/06/2013 10h02 Atualizado em 22/01/2021 17h41

Visando dar pleno cumprimento à sua missão, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pode buscar parceiros através do estabelecimento de instrumentos que viabilizem a execução de ações de interesse recíproco em regime de mútua cooperação, podendo envolver ou não a transferência de recursos financeiros oriundos de dotações consignadas nos Orçamentos da União. Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pela Agência.


Portal da Transparência
Acesse os Convênios e Outros Acordos da ANAC (clique no link para acessar) ou acesse http://transparencia.gov.br/, clique em Consultas Detalhadas, Convênios e Outros Acordos. Utilize os filtros à esquerda para buscar a informação desejada.

 
Portal de Dados Abertos
Acesse as informações dos instrumentos de parceria celebrados pela ANAC (clique no link para acessar) - objeto, vigência, órgão parceiro e processo correspondente - estão disponíveis em formato .csv e .json .

 
Termo de Execução Descentralizada (inteiro teor)
Acesse o inteiro teor dos Termos de Execução Descentralizada (TED) - clique no link para acessar - assinados após 17/07/2020, respectivos Plano de Trabalho e extrato.