Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

Publicado em 01/03/2016 16h41 Atualizado em 22/01/2021 17h58

Os pedidos de informação devem ser feitos pessoalmente,
no SIC da ANAC, ou de forma eletrônica, por meio do e-SIC
(Sistema Eletrônico do SIC), disponível no endereço eletrônico: https://esic.cgu.gov.br/

Localização
Sede da ANAC: Setor Comercial Sul - Quadra 09 - Lote C – Torre A – 2º andar
Ed. Parque Cidade Corporate - CEP 70308-200 - Brasília/DF – Brasil

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.


A ANAC oferece também o sistema Fale com a ANAC - 163 - (clique no link para acessar) por meio do qual você pode obter informações, opinar e fazer reclamações contra as empresas aéreas e demais entes regulados e fiscalizados pela Agência.

Formulários para solicitação presencial:

 Autoridade da ANAC responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:

  • Jose Luiz Povill de Souza / Telefone: (61) 3314-3040 

 Servidor responsável pelo SIC:

  • Rafael Braga de Melo

Responsável pelo atendimento:

  • Cláudio Rogério Santos Gramacho

 SIC ANAC

Telefone: (61) 3314-4616
E-mail: sic@anac.gov.br

 Informações Estatísticas

Acesse informações estatísticas (clique no link para acessar) a respeito de pedidos de informação publicadas pela Controladoria-Geral da União, nos termos do art. 68, IV do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012.

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