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Justiça suspende demolição de quilombo em bairro nobre de Porto Alegre

Advocacia-Geral da União defendeu a posse tradicional da comunidade quilombola Kédi e a permanência de suas 41 famílias

AGU obtém medidas judiciais para a preservação do Pantanal e Mata Atlântica

Decisões do TRF3 determinaram bloqueio de bens de infratores ambientais e demolição de obras irregulares

Justiça condena Paraty a remover estacionamentos irregulares do centro histórico

Decisão atende a pedido da AGU, representando o Iphan, após a identificação de danos ao patrimônio tombado e ao meio ambiente

AGU vai premiar práticas sustentáveis e inovadoras

Portaria institui os prêmios "Melhores práticas socioambientais" e "Precursores da sustentabilidade", e o selo "Unidade sustentável”

AGU e FAB garantem continuidade de serviços de telecomunicações no controle do espaço aéreo

Atuação viabilizou solução para evitar risco à segurança do tráfego aéreo diante da crise da operadora Oi

Justiça Federal mantém proibição de pesca de bagres na Lagoa dos Patos

Em ação movida por pescadores, AGU demonstrou que modelo de autogestão sugerido por eles não garantia controle efetivo ou segurança ambiental à atividade

Justiça condena empresa a ressarcir INSS por despesas após morte de empregado

Advocacia-Geral da União demonstrou que usina de processamento de algodão descumpriu norma de segurança e saúde no trabalho rural

CSN terá que ressarcir INSS por despesas decorrentes de mortes em usina

AGU provou no TRF2 que houve negligência da empresa em acidente que vitimou quatro trabalhadores em Volta Redonda (RJ) em 2016

AGU propõe novas diretrizes sobre violência doméstica e subtração internacional de crianças

Medidas defendidas em Fórum sobre o tema incluem ações de assistência e suporte às vítimas

AGU garante cotas para pessoas trans no vestibular de 2026 no RS

Decisão também evita o desligamento dos estudantes admitidos em concursos anteriores pela medida de inclusão

AGU dá início à etapa pernambucana das Caravanas de Inovação

Projeto dará origem à primeira rede nacional de inovação da advocacia pública

União obtém registro de imóveis e avança no cumprimento do Acordo de Alcântara

Registro regulariza área destinada ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e permite avançar com a titulação de território quilombola no Maranhão

Procuradoria Federal fecha acordos para concessão de benefícios a pessoas em situação de rua em Aracaju

Indígenas do MS recebem traduções da Constituição para a língua Kaiowá

Entrega dos textos traduzidos para validação da comunidade, depois dos Tikuna e dos Kaingang, encerra primeira etapa do programa Língua Indígena Viva no Direito

AGU defende consenso internacional na aplicação da Convenção da Haia

Advocacia-Geral da União propõe que as decisões judiciais considerem o contexto de vulnerabilidade familiar e os direitos humanos das vítimas

Justiça condena médico a remover conteúdo falso sobre câncer de mama

Ação civil pública foi ajuizada pela Advocacia-Geral da União contra influenciador em março deste ano

Desenrola arrecada R$ 4,9 bi em dívidas de autarquias e fundações

Programa regularizou débitos de pessoas físicas e jurídicas e superou em R$1 bilhão a estimativa de arrecadação

AGU evita devolução de R$ 3,2 bi a Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Recursos foram incorporados ao Tesouro Nacional e utilizados na amortização da dívida pública durante a pandemia de Covid 19

Acordo cria o primeiro assentamento irrigado do Ceará

Acerto feito pela AGU e governo do Ceará põe fim a uma disputa fundiária de mais de uma década

AGU aposta em diálogo internacional para o cumprimento da Convenção da Haia

Experiência coletiva ajudará Fórum Global a traçar caminho mais justo e seguro para a proteção à criança, diz procuradora-geral da União, Clarice Calixto

AGU reafirma compromisso internacional com proteção de mulheres e crianças

Brasil sedia II Fórum Global sobre Violência Doméstica e Aplicação da Convenção da Haia de 1980 sobre Subtração Internacional de Crianças

Acordo garante indenização a famílias do caso Santos Dumont

AGU viabiliza solução consensual para agilizar o recebimento de compensação financeira por familiares de crianças levadas à força para o exterior nos anos 1980

AGU e STJ renovam acordo de cooperação para redução de litígios

Parceria firmada em 2020 possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos até 2024, reduzindo a judicialização excessiva na Justiça brasileira

Anúncio de produto erótico com apelo infantil é removido após notificação da AGU

Plataforma de comércio eletrônico foi notificada extrajudicialmente pela Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia

Acordo proposto pela AGU põe fim a conflito agrário em Cruz Alta (RS)

A conciliação garante o assentamento de 12 famílias no município de Cruz Alta com aquisição do imóvel pelo Incra

AGU confirma que ônus da prova é do devedor em ações contra Fazenda Pública

Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que empresa deve apresentar processo administrativo para comprovar prescrição de multa da Anvisa

AGU apresenta contribuições para rastreabilidade e análise de ‘emendas Pix’

Secretária de contencioso da Advocacia-Geral da União participou de audiência de contextualização no STF, convocada no âmbito da ADPF 854

Caravana de Inovação da AGU chega a Pernambuco para fortalecer advocacia pública

A iniciativa, em parceria com Sebrae/PE e Prefeitura do Recife, vai compartilhar tecnologia jurídica, criar redes colaborativas e capacitar advogados e procuradores do Estado

Judiciário deve respeitar escolhas legítimas do legislador, diz Jorge Messias

Advogado-geral da União participou do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília (DF)

Programa da Escola da AGU apresenta Advocacia Pública para estudantes

Objetivo da iniciativa é desmistificar atuação da Advocacia-Geral da União e mostrá-la como defensora estratégica dos interesses do Estado e dos cidadãos