Em julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal , ministros discutem tese que poderá contribuir para a sustentabilidade nos sistemas públicos previdenciários no longo prazo
Decisão confirma legalidade de atuação da ANM ao considerar o valor final das exportações no cálculo da compensação financeira à exploração mineral
Advogado-geral da União substituto, Flavio Roman, destacou papel do Observatório da Democracia como espaço de discussões
Flávio Roman participou do II Seminário de Ética e Integridade da AGU, realizado em Brasília (DF)
Advocacia-Geral da União (AGU) participa de ações itinerantes no interior de SP e do MS, facilitando a concessão de 340 benefícios assistenciais e previdenciários
Medida atende à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, relator de ação sobre o tema
Valores correspondem a decisões da Justiça Federal, apenas de 11 a 14 de novembro, em cinco ações civis públicas ajuizadas pelo Ibama
Encontro busca esclarecer dúvidas e estimular participação de especialistas brasileiros na consulta pública aberta pela HCCH
Evento em Roma marcou lançamento de tradução ao italiano da cartilha Segurança Jurídica do Investidor Estrangeiro no Brasil
Conciliação conduzida pela Advocacia-Geral da União encerra litígios e garante R$ 2,41 bilhões em investimentos
Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, junto ao TRF4, graves falhas de segurança e falta de treinamento técnico
Atuação da AGU junto ao TRF4 permite cobrança de multa que alcançava R$ 3,34 milhões em agosto de 2023
Secretária-geral de contencioso da AGU, Isadora Cartaxo,destaca o papel da conciliação em encontro de procuradorias em São Paulo
Segunda Turma do STJ considerou prescrito o pedido de indenização ao Instituto em razão da ampliação dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Procuradores argumentaram que ordem de despejo criaria conflito e instabilidade social e prejudicaria cofres públicos
Conciliação homologada pelo STF, com intermediação da AGU, prevê aval a empréstimos após medidas de ajuste fiscal
Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) foram premiados em três categorias: inovação tecnológica, executivo de inovação e de tecnologia
Informações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para julgamento da ADPF 973 reforçam compromisso do governo federal com a efetivação dos direitos da população negra
Projeto da AGU que visa criar rede nacional de advogados públicos já visitou quatro estados em 2025 e deve aportar em mais três no primeiro semestre de 2026
Durante o evento, foram anunciadas 10 novas bolsas para o programa Esperança Garcia, que prepara candidatos pretos e pardos para concursos públicos na área jurídica
Justiça federal da 3ª Região aceitou tese da AGU que considera o teste legítimo e compatível com atividades da PF
AGU obtém vitória para ANS em ação que tentava anular nota técnica da agência que exclui da cobertura automática produtos que demandam regulação específica
STJ confirmou validade de desapropriação das ações da instituição financeira e reverteu decisão de tribunal inferior
Projeto da Advocacia-Geral da União, as Caravanas têm como objetivo modernizar e fortalecer a advocacia pública
Advocacia-Geral da União atuou na representação do ICMBio em ação civil pública buscando equilíbrio entre preservação ambiental e proteção à comunidade
AGU reverte sentença desfavorável e afasta responsabilidade do órgão em ação sobre danos ambientais na obra do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
Decisão do TRF4 reconhece que em casos de demarcação de TI o prazo prescricional é de 5 anos
Documento estabelece diretrizes internas para evitar uso de linguagem racista e expressões preconceituosas em documentos e pronunciamentos oficiais
Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) falaram sobre o uso de inovações na advocacia pública e sobre atuação no novo acordo da Bacia do Vale do Rio Doce
