Licenciamento de unidade nuclear em Angra dos Reis é regular, diz Justiça
Sentença reconhece legalidade do processo conduzido pelo Ibama e pela CNEN e reforça a segurança jurídica das atividades da Eletronuclear
Sentença reconhece legalidade do processo conduzido pelo Ibama e pela CNEN e reforça a segurança jurídica das atividades da Eletronuclear
Comunidade da plataforma digital da Meta reunia mais de 11 mil usuários
Parceria da Advocacia-Geral da União com MPI e outras instituições facilita o acesso dos povos originários a seus direitos
Entre as medidas previstas estão o bloqueio de chaves Pix identificadas a conteúdos fraudulentos e a devolução de valores a vítimas
Em palestra, advogado-geral da União diz que as nações devem se respeitar e preservar os princípios do direito internacional
Advogado-geral da União visitou associação que ampara crianças afetadas pelo vírus e que terão direito a pensão
Procuradora-geral federal, Adriana Venturini, abordou o tema do “árbitro de emergência” na legislação brasileira
Pela segunda vez, a Advocacia-Geral da União derruba liminar que impedia a realização do processo seletivo no domingo
Evento marcou inauguração da Rede de Agências de Recuperação de Ativos do Oriente Médio e do Norte da África
Vitória da Advocacia-Geral da União garante regularidade de mais de 180 mil processos contra ilícitos ambientais
AGU demonstra que a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) deve ser calculada com base na receita bruta global das empresas, conforme consolidado pelo STJ
Nota técnica conjunta atende à decisão do STF e foi elaborado atendendo a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
Jorge Messias participou da abertura do Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça, em Brasília
ADPF 709, ajuizada em 2020 para proteger povos indígenas do avanço da Covid 19, chega ao final com o cumprimento integral das determinações da Corte pelos órgãos da União
A pedido da Advocacia-Geral da União, Justiça Federal de Alagoas garantiu proteção aos servidores após serem ameaçados no município de Palmeira dos Índios
Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar liminar contrária ao processo seletivo e provas estão previstas para o próximo domingo
Página simulava identidade visual do Governo Federal para recolher taxas falsas de R$ 83, além de dados pessoais dos candidatos
Objetivo é defender o respeito à legislação pelas empresas e corrigir as disparidades entre homens e mulheres no mercado de trabalho
Argumento da AGU de que o processo seletivo não descumpria lei de cotas foi aceito pela Justiça Federal de São Paulo
Valores correspondem a lote de oito processos ajuizados contra infratores no âmbito do programa AGU Recupera
Em audiência pública no STF, Jorge Messias defende que é preciso distinguir evolução econômica legítima da dissimulação de vínculo empregatício
Medida busca conter a disseminação de anúncios ilegais que facilitam o comércio de bebidas adulteradas com metanol. Plataforma tem 48 horas para informar sobre medidas tomadas
Golpistas tinham como objetivo receber o pagamento dos candidatos e ter acesso a seus dados pessoais
AGU ajuda a construir solução consensual para otimizar atendimento de cães e gatos que circulam pelo campus da universidade federal
Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou recomendações às plataformas para prevenir fraudes no Concurso Público Nacional Unificado que ocorre no domingo
Justiça Federal também rejeita concessão do índice a servidores que já o haviam recebido por acordos administrativos. Decisões têm efeito multiplicador
Advocacia-Geral da União avalia que norma sofreu alterações que prejudicam Parque Nacional do Jamanxim, no Pará
Ministro Jorge Messias disse que não podemos continuar sendo “o país dos processos” e advogou por mudança de cultura em favor do consenso
TRF2 acolhe ação rescisória do INSS, reafirma jurisprudência do STF e afasta cômputo de períodos não intercalados
Seminário foi realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo MBA em Comunicação Digital e Defesa da Democracia