Decisão foi obtida em ação movida pelo município de Almerim, no Pará, contra a Fundação Nacional de Saúde
AGU participa de nova etapa do Projeto Caminho do Acordo, em Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul
Supremo Tribunal Federal iniciou julgamento de ação que questiona exigências da Convenção 169 da OIT
Acerto homologado na Justiça garante solução colaborativa e contínua para recolhimento de cães abandonados no campus do instituto
Em encontro na Suprema Corte de Cassação da Itália, ministro-chefe da AGU falou sobre a resistência democrática no Brasil
Ministro Jorge Messias recomenda ao Conselho Curador de Honorários Advocatícios que não faça mais pagamentos retroativos nem institua novas rubricas indenizatórias
STJ dá vitória à União em ação movida por grande empresa brasileira de cosméticos na tentativa de regularizar pesquisas feitas com cacau sem autorização
Portal traz dados detalhados sobre valores pagos a advogados públicos federais, junto com desempenho e eficiência de sua atuação
Portaria amplia transparência na gestão de recursos pelo CCHA, com acompanhamento da gestão e recomendações pelo Conselho Superior da AGU
Cooperação permite racionalizar os trâmites processuais e priorizar questões agrárias e ambientais que envolvam grandes devedores
Advocacia-Geral da União confirma na Justiça a validade do decreto que instituiu o Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba
Procuradoria-Geral Federal conseguiu negociar créditos do Ibama com empresas em recuperação judicial na Semana da Pauta Verde
Conselho Curador dos Honorários Advocatícios destinará mais de R$ 163 milhões em investimentos até 2027
Em fórum realizado em parceria com o TCDF, Jorge Messias diz que é preciso trocar a agenda do conflito pela do entendimento
Articulada pela PGF e CNJ, Semana da Pauta Verde promoveu 72 audiências para soluções consensuais em litígios com Ibama e ICMBio
Corte de Apelação de Roma considerou grave risco de fuga da parlamentar e ausência de problemas graves de saúde
Advocacia-Geral da União defendeu que casos de violência são exceção à Convenção da Haia
Debatedores apontam que ferramenta de governança experimental deve passar por processos mais coordenados e unificação de metodologias
Durante audiência pública no Supremo Tribunal Federal, Advocacia-Geral da União ressaltou a importância de regras que garantam informação de qualidade para o consumidor
Resultados expressivos levaram equipe da 3ª Região a reduzir atuação em processos de baixo valor agregado e baixa perspectiva de recuperação
Diagnóstico Nacional e Sumário de Teses Comuns são os primeiros projetos da Advocacia Pública Nacional em Foco
Escritório Arnold & Porter Kaye Scholer LLP atuará perante órgãos e autoridades judiciais e administrativas estadunidenses mediante instruções exclusivas da AGU
Advogados, professores e membros do Judiciário do Brasil e do Peru debateram integridade das eleições em seminário do grupo de pesquisa da Escola Superior da Advocacia-Geral da União em São Paulo
Experimento conduzido pelo Laboratório de Inovação demonstrou que a ferramenta lançada em 2024 está apta para testar sistemas complexos
Notícia-crime enumera perfis em redes sociais que desde 19 de agosto vêm fomentando o caos no Sistema Financeiro Nacional
Evento estimula a criação de ambientes regulatórios experimentais para fomentar a inovação na administração pública
Funcionário do Incra recebeu sem trabalhar por mais de sete anos. Vitória da autarquia reforça a tese de imprescritibilidade de ressarcimento ao erário
Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia enviou notificação à plataforma após ser acionada pelo Conselho Federal de Odontologia
Sentença obtida pela AGU confirma legalidade das operações, rejeita medidas restritivas e atesta regularidade da atuação da Anac
Manifestação em ação direta de inconstitucionalidade foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira