AGU apresenta no Senado ações do programa Caravana de Direitos em apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul

A advogada da União, Mônica Casartelli, participou nesta terça-feira (03/09) de audiência pública no Senado para apresentar as ações da Caravana de Direitos e outras medidas adotadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) na reconstrução do Rio Grande do Sul. Casartelli é coordenadora do Grupo Especial para dar suporte jurídico às ações do governo federal no estado gaúcho, e participou do debate representando o advogado-geral da União, Jorge Messias.

A audiência foi realizada pela Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul (CTERS) do Senado. O programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul é uma iniciativa conjunta da AGU e da Defensoria Pública da União (DPU).

Mônica Casartelli destacou a importância da Caravana na concretização dos direitos dos cidadãos afetados pelas chuvas. “As tragédias são muito tristes, mas também desafiam instituições como a AGU e a DPU e o próprio Senado a dar respostas rápidas e eficientes para a sociedade brasileira. E esta Caravana é uma resposta à população gaúcha”, ressaltou.

Os senadores tiveram acesso também ao conteúdo da "Cartilha dos Benefícios aos Atingidos pelas Enchentes", produzida pela AGU e DPU, que mostra o passo a passo para que os atingidos possam acessar cada um dos benefícios a que têm direito, entre eles, o Auxílio Reconstrução, a antecipação do Bolsa Família e do auxílio gás, as parcelas adicionais do seguro desemprego e assistência jurídica, entre outros.

A advogada explicou que a atuação da AGU se centrou em quatro principais eixos: concretização de direitos das pessoas; assessoramento ao gestor na elaboração das políticas públicas; no direito administrativo não adversarial e na conciliação e no diálogo interinstitucional.

Mônica enfatizou que, apesar dos desafios, as ações da Caravana representam um compromisso contínuo com a reconstrução do Rio Grande do Sul. “Eu venho trazer uma mensagem: o trabalho não se esgotou, nós tivemos êxito e aprendemos muito nesse processo e vamos aprender muito mais. Agora é a fase da reconstrução, de atuar para a ocupação responsável do solo e de pensar no futuro que queremos”, concluiu.

Também participaram da audiência o defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, o subdefensor público-geral federal Marcos Antonio Paderes Barbosa, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais, Luciana Ditz, e o coordenador do Programa Caravana de Direitos, o defensor público federal Renato Vinhas, por videoconferência de Taquari (RS).

"A DPU atuou de forma prioritária para auxiliar as pessoas que estavam desabrigadas. É importante lembrar que muitos servidores da DPU perderam suas casas e mesmo assim estavam ajudando as pessoas nos abrigos", ressaltou o defensor público-geral federal Leonardo Magalhães.

A Caravana

Em 13 de junho deste ano, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, lançaram o programa Caravana de Direitos em visita ao estado gaúcho, ao lado do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Entre os objetivos do programa estão: prevenir e reduzir litígios que envolvam os cidadãos do Rio Grande do Sul perante a União, as autarquias e fundações públicas federais; promover soluções consensuais de forma coordenada; oferecer atendimento acessível, célere e transparente aos cidadãos e contribuir para promoção do acesso a direitos da população do Rio Grande do Sul.

O programa Caravana de Direitos leva atendimento presencial de membros da AGU e defensores públicos federais a 111 municípios gaúchos afetados de forma mais grave pelas enchentes. O objetivo é promover o acesso da população atingida a direitos previstos em políticas públicas, sem que os cidadãos precisem acionar a Justiça.

Além do atendimento presencial, a população de qualquer dos municípios atingidos pelas cheias poderá contar com assistência de forma online, por meio do site, WhatsApp ou aplicativo DPU Cidadão.