Cartilha Destinação e Descarte Adequados de Papéis na AGU
Cartilha: Destinação e Descarte Adequados de Papéis na AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) disponibiliza a cartilha Destinação e Descarte Adequados de Papéis na AGU, iniciativa que orienta servidores e colaboradores sobre boas práticas no manejo dos papéis utilizados no cotidiano institucional. Elaborada em conjunto pela Coordenação-Geral de Gestão Documental (CGDOC) e pela Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade (CGIST) — ambas vinculadas à Secretaria-Geral de Administração (SGA) —, a publicação integra as ações previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS) da AGU.
O material tem como objetivo esclarecer quais tipos de papéis podem ser reciclados, quais exigem cuidados específicos para o descarte e como identificar a relevância de cada documento. Além de orientar sobre a separação correta dos resíduos — etapa essencial para que retornem à cadeia produtiva —, a cartilha destaca a importância de práticas que garantam a segurança da informação, como a trituração ou fragmentação de documentos com dados sensíveis, sempre acompanhadas por representantes das unidades.
Também são abordadas diretrizes relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e à Lei de Acesso à Informação (LAI), reforçando a importância do tratamento responsável e seguro das informações.
Um dos pontos centrais da cartilha é a diferenciação entre documentos de apoio, de referência e arquivísticos, auxiliando os servidores a compreender quando o descarte pode ser feito de forma simplificada e quando o documento deve ser encaminhado à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SubCAD), responsável pelo tratamento de documentos arquivísticos conforme as normas institucionais.
A publicação ainda orienta sobre o contato com cooperativas de reciclagem ou com os serviços locais de coleta seletiva, especialmente em casos de descarte em grande volume, incentivando a destinação ambientalmente adequada e a geração de impacto social positivo.
A cartilha Destinação e Descarte Adequados de Papéis na AGU está disponível em formato digital para todas as unidades da instituição. Acesse o conteúdo completo e os materiais de apoio por meio do link: Cartilha destinação e descarte adequados de papéis