Apresentação da ELIC
A Equipe de Licitações e Contratos (ELIC) é uma unidade especializada da Procuradoria-Geral Federal (PGF), vinculada à Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica (SUBCONSU).
Nossa missão é oferecer consultoria jurídica qualificada e padronizada para processos de licitações e contratos das autarquias e fundações públicas federais.
Nossa trajetória
A ELIC teve início como projeto piloto em 2017, atendendo inicialmente um número reduzido de entidades. O sucesso da iniciativa levou à sua expansão progressiva e atualmente prestamos consultoria jurídica para todas as 165 autarquias e fundações públicas federais do país.
Essa evolução demonstra o valor e a importância do trabalho especializado em licitações e contratos administrativos federais, contribuindo para uma administração pública mais eficiente, transparente e juridicamente segura.
Valores e atuação
A ELIC atua com base nos princípios da transparência, eficiência, integridade, comprometimento e cooperação, prestando consultoria jurídica especializada e padronizada em licitações e contratos. Nosso trabalho utiliza modelos padronizados de documentos da Advocacia-Geral da União, emitindo pareceres parametrizados que reduzem riscos legais e aumentam a confiabilidade dos processos administrativos das instituições públicas federais. A especialização da equipe permite otimizar recursos, agilizar atendimentos e concentrar expertise dedicada ao aprendizado contínuo, inovação e cuidado mútuo.
Um modelo de referência
A ELIC representa uma iniciativa pioneira na modernização da consultoria jurídica pública, sendo uma das primeiras experiências de especialização em licitações e contratos no âmbito federal.
Nosso modelo, consolidado ao longo dos anos, demonstra como a especialização técnica pode ser combinada com eficiência operacional no âmbito da PGF.
